O ovo de Colombo do primeiro mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi a fus�o dos programas de transfer�ncia de renda herdados do governo de Fernando Henrique Cardoso, alguns origin�rios do governo Sarney, num �nico programa: o Bolsa-Fam�lia. A l�gica do programa era a mesma, a focaliza��o do gasto social nos mais pobres, em detrimento das pol�ticas sociais universalistas, estrat�gia imposta pelo grupo social-liberal da equipe do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan � sua ala desenvolvimentista.
Do ponto de vista do combate �s desigualdades e da redistribui��o da renda, o sal�rio-m�nimo, a indexa��o das aposentadorias e as aposentadorias rurais tiveram e ainda t�m um peso muito maior no combate � pobreza, mas do ponto de vista da marca de um governo que se pretendia mais popular, o Bolsa-Fam�lia foi um indiscut�vel sucesso de marketing pol�tico. Em todo o Brasil, mais de 14,1 milh�es de fam�lias s�o atendidas pelo programa, ou seja, cerca de 56 milh�es de pessoas. Vem da� a resili�ncia dos eleitores do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e boa parte da sua capacidade de transfer�ncia de votos.
'Pautado por medidas disruptivas dos programas sociais e ultra- conservadoras, o governo Bolsonaro n�o tem uma marca, exceto o dedo no gatilho no quesito seguran�a p�blica'
A primeira tentativa do governo Bolsonaro no sentido de capturar esse eleitorado foi manter o Bolsa-Fam�lia, cujo valor m�dio hoje � de R$ 186,23, e agradar a seus beneficiados com uma parcela a mais do benef�cio, a 13ª. Bolsa. A mudan�a, por�m, n�o alterou o DNA do programa, da� o desejo de substitu�-lo, a pretexto de incluir no sistema de prote��o social oficial milh�es de crian�as brasileiras em situa��o de vulnerabilidade que n�o recebem benef�cio do governo federal.
A proposta est� sendo analisada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, com base num estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) intitulado “Uma proposta para a unifica��o dos benef�cios sociais de crian�as, jovens e adultos pobres e vulner�veis”, divulgado ontem. A ideia � fundir o Bolsa-Fam�lia, o Sal�rio-Fam�lia, o Abono Salarial e a Dedu��o por Dependente no Imposto de Renda da Pessoa F�sica, pol�ticas p�blicas voltadas � prote��o da inf�ncia e dos vulner�veis � pobreza no pa�s. Os pesquisadores Sergei Soares, Leticia Bartholo e Rafael Guerreiro Os�rio, autores do estudo, consideram o sistema de prote��o social existente uma colcha de retalhos, constru�da ao longo dos anos, mas com buracos e sobreposi��es.
Nova marca
Segundo os dados oficiais, 1,6 milh�o de crian�as recebem Sal�rio Fam�lia e Bolsa Fam�lia, outras 400 mil crian�as recebem Sal�rio Fam�lia e dedu��o no Imposto de Renda. Em contrapartida, de um total de 52 milh�es de crian�as no Brasil, 17 milh�es n�o t�m benef�cio social. O novo Ovo de Colombo, por�m, � a manuten��o do Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal. Isso significa mais recursos para os mais pobres? Negativo, a ideia � redistribuir o montante atual, ou seja R$ 52,8 bilh�es, mirando principalmente as crian�as e jovens.
O sistema teria tr�s benef�cios: um de R$ 45 reais por crian�a e jovem com menos de 18 anos de idade, universal e independente da renda; outro, de R$ 90 por crian�a de at� quatro anos, pagos integralmente at� a linha de elegibilidade e regressivo � medida que a renda aumentasse; e, finalmente, o terceiro, de R$ 44, pago a todos na condi��o de extrema pobreza, com ou sem filhos.
Pautado por medidas disruptivas dos programas sociais, decis�es ultraconservadoras em rela��o aos costumes, regressivas quanto ao meio-ambiente e at� mesmo obscurantistas em mat�ria de ci�ncia, de educa��o e de cultura, o governo Bolsonaro n�o tem uma marca, exceto o dedo no gatilho no quesito seguran�a p�blica. At� mesmo a bandeira da �tica, que embalou sua campanha e foi incorporada ao governo com a nomea��o do ex-juiz S�rgio Moro para o Minist�rio da Justi�a, por causa do caso Queiroz, est� sendo esgar�ada. Do ponto de vista da pol�tica econ�mica, a reforma da Previd�ncia e a anunciada pol�tica de privatiza��es n�o t�m uma bandeira popular. No curto prazo, � dif�cil reverter o cen�rio de 11,8 milh�es de desempregados, segundo os �ltimos dados oficiais.
Nada garante que as reformas da Previd�ncia e tribut�ria resolvam esse problema na curto prazo, at� porque a inflex�o feita na pol�tica econ�mica, depois do fracasso da pol�tica nacional-desenvolvimentista do governo Dilma, foi a troca de uma breve pol�tica social-liberal no governo Temer pela estrat�gia ultra-liberal. O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, fez doutorado na famosa Escola da Chicago e acompanhou de perto a reforma econ�mica do governo Pinochet, como professor da Faculdade de Economia e Neg�cios da Universidade do Chile, ent�o sob interven��o, a convite de seu diretor, Jorge Seleme, secret�rio do Tesouro de Pinochet.