� incr�vel a capacidade de o governo Bolsonaro gerar suas pr�prias crises. Agora, o epicentro da confus�o � o Minist�rio da Economia, que n�o se entende em rela��o � reforma tribut�ria, o que resultou na exonera��o do secret�rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, pelo ministro Paulo Guedes, depois do vazamento da proposta de recria��o da antiga Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), muito criticada por especialistas por causa do efeito cascata sobre a economia.
A proposta teve p�ssima repercuss�o no Congresso e foi detonada nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro, que n�o havia sido informado ainda do seu conte�do. Jos� de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente.
Guedes n�o teria gostado do fato de um dos assessores de Cintra, o secret�rio-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, ter divulgado o valor as al�quotas em an�lise pela equipe econ�mica. O ministro desaprovou a antecipa��o dos dados sem combinar antes com Bolsonaro.
A proposta de Cintra morreu na praia. Seria taxar cada saque ou dep�sito em dinheiro com uma al�quota inicial de 0,40%. Nos pagamentos mediante opera��es de d�bito e de cr�dito, a cobran�a seria de 0,20% para cada lado da opera��o (pagador e recebedor).
A proposta de Cintra morreu na praia. Seria taxar cada saque ou dep�sito em dinheiro com uma al�quota inicial de 0,40%. Nos pagamentos mediante opera��es de d�bito e de cr�dito, a cobran�a seria de 0,20% para cada lado da opera��o (pagador e recebedor).
No mundo pol�tico, o vazamento foi um desastre para o ministro Paulo Guedes. Os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descartaram qualquer possibilidade de aprova��o da proposta, ainda mais depois da vota��o da reforma da Previd�ncia.
A maioria dos l�deres de bancada tamb�m se manifestou contra a cria��o de mais um imposto. A l�gica da reforma tribut�ria em discuss�o nas duas casas do Congresso � reduzir e simplificar os impostos, mas n�o a cria��o de um imposto sobre opera��es financeiras.
A maioria dos l�deres de bancada tamb�m se manifestou contra a cria��o de mais um imposto. A l�gica da reforma tribut�ria em discuss�o nas duas casas do Congresso � reduzir e simplificar os impostos, mas n�o a cria��o de um imposto sobre opera��es financeiras.
Em nota, a equipe econ�mica foi evasiva, admitindo apenas que trabalha na elabora��o de um projeto para “corrigir distor��es, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tribut�ria sobre as fam�lias e desonerar a folha de pagamento”.
A proposta, segundo o comunicado, somente ser� divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Bolsonaro. A demiss�o de um secret�rio da Receita Federal n�o � um fato trivial; revela as dificuldades do ministro Paulo Guedes no p�s-reforma da Previd�ncia, que foi anunciada inicialmente por ele como uma esp�cie de abracadabra para superar a crise.
A proposta, segundo o comunicado, somente ser� divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Bolsonaro. A demiss�o de um secret�rio da Receita Federal n�o � um fato trivial; revela as dificuldades do ministro Paulo Guedes no p�s-reforma da Previd�ncia, que foi anunciada inicialmente por ele como uma esp�cie de abracadabra para superar a crise.
A demiss�o de Cintra e a rea��o do Congresso foram muito bem recebidas pelo mercado financeiro, que sempre se op�s � cria��o do imposto. Entre os principais cr�ticos, o presidente do Insper, Marcos Lisboa, chegou a comparar a proposta a uma solu��o � Venezuela para os problemas da economia, por causa do efeito cascata e do car�ter desorganizador do mercado formal. Segundo ele, � uma recidiva populista propor solu��es f�ceis para problemas dif�ceis.
H� duas propostas de reforma tribut�ria em tramita��o no Congresso, uma no Senado, com base no projeto do ex-deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PR), e outra na C�mara, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base no projeto do economista Bernardo App. Trocando em mi�dos, em vez de procurar trabalhar com o que j� est� em discuss�o no Congresso, h� anos, a equipe do ministro Guedes resolveu reinventar a roda, ou melhor, a CPMF.
Bolsa-escola
Na coluna de ter�a-feira, sobre a proposta em estudo no governo de cria��o de um programa unificado de assist�ncia social mais focado nas crian�as e adolescentes, ao resgatar a mem�ria do Bolsa-Fam�lia, injustamente, deixamos de assinalar que a origem de todo o programa foi o Bolsa-Escola, criado pelo ent�o governador de Bras�lia Cristovam Buarque e adotado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, com o mesmo nome.
A transforma��o do Bolsa-Escola em Bolsa Fam�lia, com a desvincula��o da distribui��o dos recursos federais da necessidade de frequ�ncia escolar das crian�as, pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, nunca foi aceita por Cristovam, que � �poca acabou demitido do cargo de ministro da Educa��o do governo. Hoje, filiado ao Cidadania, o ex-governador de Bras�lia continua sendo uma das grandes vozes em defesa do ensino gratuito e de qualidade para todas as crian�as e adolescentes.