O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje um julgamento que pode representar o maior rev�s at� agora para a Opera��o Lava-Jato. Trata-se do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras M�rcio de Almeida, no qual sua defesa alega que o r�u foi condenado sem direito � ampla defesa, porque n�o foi ouvido ap�s o corr�u que o acusou em dela��o premiada. O relator do caso, ministro Edson Fachin, que solicitou a aprecia��o do caso pelo pleno da Corte, na abertura do julgamento, apresentou voto contr�rio � tese, que pode levar � anula��o de outras 32 senten�as da Lava-Jato, beneficiando 143 r�us.
A defesa de M�rcio de Almeida surfa numa decis�o da Segunda Turma do STF, em agosto, que anulou a condena��o do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Foi a primeira vez de uma senten�a anulada do ent�o juiz federal e atual ministro da Justi�a, S�rgio Moro. Na ocasi�o, a defesa de Bendini tirou o seguinte coelho da cartola: r�us delatados deveriam apresentar alega��es finais ap�s os r�us delatores. A tese parte do princ�pio constitucional de que o r�u tem o direito sagrado de se defender somente ap�s a acusa��o.
'O julgamento de hoje ter� ampla repercuss�o em rela��o � Opera��o Lava-Jato, pois pode levar � anula��o de 32 senten�as e beneficiar 143 r�us'
Desde o in�cio da Lava-Jato, a Justi�a em primeira inst�ncia tem dado o mesmo prazo para as alega��es finais a todos os r�us, inclusive aos que fizeram dela��o premiada. Em consequ�ncia, os r�us condenados pela Lava- Jato nessa situa��o podem se beneficiar da decis�o do Supremo no julgamento de hoje. Entre os r�us, ningu�m menos do que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, cuja defesa tamb�m pediu anula��o das condena��es nos casos do triplex do Guaruj�, pelo qual est� preso, e do s�tio de Atibaia, ainda em primeira inst�ncia. Mais quatro pedidos semelhantes j� chegaram ao Supremo.
No julgamento de Bendini, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a senten�a de Moro que, em 2018, condenou o ex-presidente da Petrobras a 11 anos de pris�o pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. Com isso, o processo voltou � primeira inst�ncia da Justi�a para nova senten�a. Na segunda inst�ncia, a condena��o de Bendine foi mantida, mas reduzida para sete anos, nove meses e 10 dias de pris�o. O processo n�o chegou a ser conclu�do, por�m, porque ainda falta a an�lise de um recurso.
Jurisprud�ncia
Na Segunda Turma, Fachin tamb�m foi contra o habeas corpus de Bendini, mas foi derrotado pelos votos de Ricardo Levandowski, Gilmar Mendes e C�rmem L�cia. Supostamente, esses votos ser�o mantidos no julgamento de hoje. Para o habeas corpus ser aprovado, seriam necess�rios mais tr�s votos. H� expectativas de que os ministros Luiz Barroso, Rosa Webber, Luiz Fux e Marco Aur�lio acompanhem Fachin. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o decano, Celso de Mello, votariam como a maioria da Segunda Turma. A grande inc�gnita seria o ministro Alexandre de Moraes.
Em situa��es como essa, o Supremo costuma ser bombardeado nas redes sociais pelos defensores da Opera��o Lava-Jato e o cen�rio pol�tico acaba contaminando suas decis�es. N�o ser� surpresa uma solu��o salom�nica, daquelas em que um ministro pede vista do processo e a Corte susta o julgamento. Os ministros tamb�m podem limitar a decis�o aos casos em que a defesa pediu para fazer as alega��es finais ap�s as os r�us delatores e n�o foi atendida.
Desaprova��o
Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra nova queda na avalia��o do governo e do presidente Jair Bolsonoro. Para 31% dos entrevistados, o governo � �timo/bom; 32% o consideram regular e 34% o consideram ruim ou p�ssimo. N�o sabem/n�o responderam somam 3%. A avalia��o do presidente Jair Bolsonaro registra um in�dito 32% tanto para �timo/bom, como para regular e ruim/p�ssimo; 2% n�o sabem/n�o responderam.
Trocando em mi�dos, a estrat�gia pol�tica de Bolsonaro n�o est� dando muito certo. Segundo a pesquisa, encomendada pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), que ouviu 2 mil pessoas em 126 munic�pios, 44% dos entrevistados aprovam sua maneira de governar, 50% desaprovam e 6% n�o opinaram. J� a confian�a em Bolsonaro (42%) perde para a desconfian�a (55%). N�o sabem/n�o respondeu somaram 6%. O levantamento foi feito entre os dias 19 e 22 deste m�s. O n�vel de confian�a da pesquisa � de 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.