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Estado de Minas

As li��es da Revolu��o Francesa para a Lava-Jato

O Supremo Tribunal Federal tamb�m fica na berlinda ao p�r freio na Lava-Jato e garantir amplo direito de defesa aos r�us


postado em 01/10/2019 04:00 / atualizado em 01/10/2019 07:44

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e outras autoridades criticam jacobinismo da Lava-Jato(foto: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO)
O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e outras autoridades criticam jacobinismo da Lava-Jato (foto: PEDRO FRAN�A/AG�NCIA SENADO)

A Opera��o Lava-Jato foi irremediavelmente politizada, para o bem e para o mal. No primeiro caso, tornou-se um vetor decisivo da renova��o dos costumes pol�ticos do pa�s, com forte impacto na mudan�a de comportamento dos partidos e gestores p�blicos, quando nada pelos efeitos que teve no processo eleitoral passado e, tudo indica, tamb�m ter� no pr�ximo. No segundo, pelo forte vi�s jacobino de seus integrantes, cujos m�todos heterodoxos est�o comprovados e provocaram rea��es do Congresso e do pr�prio Supremo Tribunal Federal (STF), que colocaram em xeque a legitimidade dos m�todos adotados nas investiga��es.

Todo jacobinismo tem o seu Termidor. A express�o tem origem na Revolu��o Francesa. Entre os anos de 1792 e 1794/95, essa foi a fase mais popular do movimento. A Assembleia, no ano de 1792, aprovou a declara��o de guerra contra a �ustria, mas a burguesia e a aristocracia da Gironda, que haviam destitu�do o rei, tra�ram a revolu��o. Os jacobinos, liderados por Robespierre, tomaram o poder e impuseram uma nova rep�blica. Luiz XVI e Maria Antonieta foram presos e decapitados. A Constitui��o de 1793 garantiu o direito de voto a todos os cidad�os, a lei do m�ximo, a venda de bens p�blicos para recompor finan�as, a reforma agr�ria, a extin��o da escravid�o negra nas col�nias e a cria��o do tribunal revolucion�rio.

Mas esse foi tamb�m o per�odo do Terror. Robespierre agiu como ditador e condenou todos os que eram considerados suspeitos � guilhotina. Entre junho de 1793 e julho de 1794, 16.594 pessoas foram executadas, sendo 2 639 s� em Paris. A persegui��o aos girondinos tornou-se uma persegui��o a todos os "inimigos" da Revolu��o, inclusive alguns jacobinos, como Danton. O Terror terminou com o golpe do Termidor (27/28 de julho de 1794), que desalojou Robespierre do cargo de presidente do Comit� de Salva��o P�blica e o executou no dia seguinte, junto com Saint-Just e mais de uma centena de l�deres jacobinos.

A Rea��o Termidoriana, organizado pela alta burguesia financeira, p�s fim � participa��o popular. Um novo governo, o Diret�rio (1795-1799), em alian�a com o ex�rcito, elaborou a nova constitui��o. No entanto, n�o era respeitado pelo povo, que acreditava na necessidade de uma espada salvadora que pudesse manter a ordem. � a� que surge Napole�o Bonaparte, general mais popular na �poca, que suprimiu o Diret�rio e instaurou o Consulado, com o golpe de 18 de brum�rio (9 de novembro de 1799), dando in�cio ao per�odo napole�nico. 


Naufr�gios 


Esse ciclo revolucion�rio, ao longo da hist�ria, se repetiu em v�rios pa�ses e diferentes momentos da Hist�ria. O norte-americano Mark Lilla, no livro intitulado A mente naufragada, destaca que muito se estudou as revolu��es, mas pouco se conhece a rea��o a elas. As ideias que surgiram nesses per�odos hoje alimentam a radicaliza��o pol�tica no mundo. O reacion�rio, segundo Lilla, � uma esp�cie de n�ufrago nas mudan�as, que sofre com a nostalgia de um passado idealizado e o medo da cat�strofe.

O jacobinismo da for�a-tarefa da Lava-Jato provocou uma forte rea��o pol�tica do presidente Jair Bolsonaro, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e do novo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. N�o est�o unidos num bloco monol�tico; apenas convergem, apesar de alguns interesses conflitantes. Bolsonaro est� mais preocupado com as investiga��es sobre as mil�cias do Rio e com o caso Queiroz, que atinge diretamente seu filho Fl�vio Bolsonaro (PSL), senador fluminense. O Congresso aprovou uma lei de abuso de autoridade que muitos interpretam como autoprote��o; outros, como intimida��o de delegados, promotores e ju�zes. Sua constitucionalidade � controversa em v�rios aspectos.

O Supremo tamb�m acabou na berlinda, porque resolveu dar um freio de arruma��o na Lava-Jato e garantir amplo direito de defesa aos r�us, al�m de contingenciar as investiga��es com base em dados fiscais sem autoriza��o judicial e impor limites �s condena��es. Essas tens�es passam para a opini�o p�blica a sensa��o de que o crime compensa e que os pol�ticos e a magistratura se mancomunaram para acobertar a corrup��o nas altas esferas do poder. Isso tudo � muito ruim para a democracia.

Por isso mesmo, a modula��o da decis�o do Supremo sobre a anula��o da condena��o do ex-gerente da Petrobras M�rcio de Almeida, porque suas alega��es finais n�o foram apresentadas depois das dos r�us colaboradores, � crucial para o futuro da Lava-Jato. Dependendo da jurisprud�ncia, pode resultar na anula��o da condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e mais de uma centena de outros r�us da Lava-Jato e provocar uma grave crise pol�tica. Lula, que n�o � bobo, prefere continuar preso em vez de aceitar o regime semiaberto ao qual tem direito. Jura inoc�ncia e prefere ser um m�rtir da democracia.




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