Para encerrar a trilogia de balan�o do primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro e desejar um ano-novo melhor para todos, essa � a esperan�a generalizada na sociedade, nada melhor do que recorrer ao cl�ssico dos cl�ssicos da pol�tica moderna: O Pr�ncipe, de Nicolau Maquiavel. Publicada postumamente em 1532, ainda hoje serve de refer�ncia para a an�lise pol�tica. Portanto, quando estamos nos referindo � Fortuna, n�o se trata da evolu��o patrimonial do cl� Bolsonaro, mas das circunst�ncias em que chegou � Presid�ncia e nas quais governa. Segundo o s�bio de Floren�a, h� quatro formas de chegar ao poder: pela Virt�, pela Fortuna; pela viol�ncia e pelo consentimento dos cidad�os.
Virt� e Fortuna formam um par dial�tico, assim como a for�a e o consentimento. Obviamente, nas democracias, o consentimento � pr�-requisito para a chegada ao poder. Trocando em mi�dos,Virt� � a coragem, o valor, a capacidade, a efic�cia pol�tica; j� a Fortuna, a sorte, o acaso e as circunst�ncias. A primeira representava o talento pessoal para dominar as situa��es e alcan�ar um objetivo, por qualquer meio. Entretanto, a conquista do poder n�o depende exclusivamente das virtudes individuais, mas tamb�m das circunst�ncias favor�veis. Na vis�o de Maquiavel, por�m, o poder � mais duradouro quando obtido pela Virt�. Conquistado devido �s circunst�ncias favor�veis, e n�o pelo pr�prio m�rito, � inst�vel e destinado a desaparecer em pouco tempo. Maquiavel usou uma met�fora para descrever a Fortuna:
“Comparo a sorte a um desses rios impetuosos que, quando se irritam, alagam as plan�cies, arrasam as �rvores e as cassas, arrastam terras de um lado para levar a outro: todos fogem deles, mas cedem ao seu �mpeto, sem poder det�-los em parte alguma. Mesmo assim, nada impede que, voltando a calma, os homens tomem provid�ncias, construam barreiras e diques, de modo que, quando a cheia se repetir, ou o rio flua por um canal, ou sua for�a se torne menos livre e danosa. O mesmo acontece com a Fortuna, que demonstra a sua for�a onde n�o encontra uma Virt� ordenada, pronta para resistir-lhe e volta o seu �mpeto para onde sabe que n�o foram erguidos diques ou barreiras para cont�-las.”
Da mesma forma como circunst�ncias favor�veis facilitaram a vit�ria de Bolsonaro – n�o estou falando da facada que levou em Juiz de Fora, em plena campanha, e seu papel catalisador junto aos eleitores – mas do contexto econ�mico e pol�tico em que as elei��es se realizaram, as condi��es em que governa poder�o selar a sorte de seu governo. Bolsonaro n�o pode tudo, n�o faz o que quer, quando quer e como quer, embora tente, �s vezes. Est� sendo contingenciado por vari�veis que algumas vezes o obrigam a recuar ou desistir de certos objetivos. Um dia desses, Fernando Gabeira, com arg�cia de sempre, chamou a aten��o para isso. O melhor exemplo � a pol�tica externa. Seu alinhamento com Donald Trump, num primeiro momento, parecia p�r o Brasil em plena guerra fria, mas as circunst�ncias frustraram objetivos emblem�ticos, como a deposi��o de N�colas Maduro na Venezuela, transferir a embaixada do Brasil em Israel para Jerusal�m, dar as costas ao Mercosul ou entrar em guerra comercial contra a China.
Estado de direito
� o caso tamb�m da agenda de costumes de Bolsonaro. O presidente da Rep�blica est� implementando sua plataforma eleitoral, o que implica no desmonte das pol�ticas p�blicas de seus antecessores, em �reas como as da educa��o, da cultura e dos direitos humanos. Mas n�o pode tudo, porque � contingenciado por outros poderes da Rep�blica, como Congresso, que derruba vetos, engaveta projetos e deixa caducar medidas provis�rias, e o Judici�rio, como no caso da homofobia, criminalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). H� que se destacar tamb�m o papel da alta burocracia federal e outros entes federados, como estados e munic�pios, na tarefa de mitigar certas a��es e propostas do governo que confrontam amplos consensos existentes na esfera p�blica e na sociedade.
A mesma coisa vale para a economia, por exemplo, ainda que esse seja o ponto forte de seu governo. A efic�cia da pol�tica ultraliberal do ministro Paulo Guedes tem uma fronteira sinuosa do ponto de vista social: a retomada do crescimento n�o se dar� na escala necess�ria para resolver o problema do desemprego, at� porque o aumento da produtividade das empresas depende muito mais dos insumos tecnol�gicos e da inova��o do que da explora��o intensiva de m�o de obra. A concentra��o de renda e a iniquidade social no Brasil n�o podem ser atribu�das ao governo Bolsonaro, s�o fruto de um modelo de desenvolvimento que se esgotou e, nos �ltimos 50 anos, todas as vezes em que buscou altas taxas de crescimento, provocou desajustes estruturais por falta de sustentabilidade.
Na verdade, ao se eleger presidente da Rep�blica, Bolsonaro virou s�cio desses problemas. � contingenciado por eles e, em algum momento, como seus antecessores, ser� instado pelo povo a apresentar solu��es exequ�veis. Esse ser� um momento crucial de seu governo, que submeter� a democracia brasileira a um teste de for�a, porque a tend�ncia de Bolsonaro, at� agora, ao frustrar expectativas populares, tem sido mobilizar seus apoiadores para responsabilizar os demais poderes e a oposi��o pelas suas dificuldades. O fato � que temos um governo assumidamente de direita num contexto institucional de Estado de direito democr�tico, essa � a grande Fortuna. Bolsonaro faz um governo contingenciado pela Constitui��o de 1988; por isso mesmo, n�o pode ser caracterizado como protofascista, como afirmam certos setores da oposi��o. Entretanto, quando n�o respeita o direito ao dissenso e � identidade das minorias, afronta a democracia e legitima essa narrativa.