A queda do ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, era pedra cantada. A surpresa � a sua substitui��o por mais um oficial de quatro estrelas da ativa, o que significar� a completa militariza��o do Pal�cio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro convidou para o cargo o general Braga Netto, chefe do Estado Maior do Ex�rcito e ex-interventor na seguran�a do Rio de Janeiro, fun��o que exerceu com discri��o e habilidade pol�tica. Caso n�o aceite o convite, o nome mais cotado para o cargo � o do almirante de esquadra Fl�vio Rocha, atual comandante do 1º Distrito Naval, rec�m-promovido a quatro estrelas, que j� havia sido convidado para uma assessoria especial da Presid�ncia.
Aliado de primeira hora na campanha presidencial, Onix dever� ser deslocado para o Minist�rio da Cidadania, no lugar do medebista Osmar Terra. A troca de guarda na Casa Civil era pedra cantada, mas n�o ocorreu ainda por causa da rela��o de amizade entre ambos. A pasta foi completamente esvaziada, principalmente depois da perda do Programa de Privatiza��es e Investimentos (PPI). A gota d’�gua foi o desempenho de Onix na negocia��o com o Congresso, na qual o governo acabou cedendo R$ 30 bilh�es em emendas impositivas do relator e das comiss�es, que foram vetadas por Bolsonaro, mas o Pal�cio do Planalto teve que negociar um acordo com os partidos da sua pr�pria base para recuperar R$ 11 bilh�es, por causa da derrubada dos vetos.
A substitui��o de Onix pelo general Braga Netto pode melhorar o funcionamento interno do governo, essa ser� a sua miss�o principal. A doutrina de organiza��o vigente no Ex�rcito se baseia na coopera��o e coordena��o entre suas unidades, mas nunca superou completamente as tend�ncias aut�rquicas de suas grandes unidades e da pr�pria For�a em rela��o � Marinha e � Aeron�utica. O outro lado da moeda � a “militariza��o” dos processos decis�rios, confinados a c�rculos restritos e de cima para baixo, o que vem se traduzindo na exclus�o da sociedade civil e dos demais n�veis de governo dos f�runs de discuss�o e delibera��o sobre pol�ticas p�blicas, mesmo em quest�es nas quais esse tipo de concep��o n�o tem a menor chance de dar certo.
O Estado brasileiro precisa ser enxugado, � verdade, mas seu car�ter democr�tico est� consagrado pela Constitui��o de 1988. � um “Estado ampliado”, em raz�o da autonomia de muitos de seus �rg�os e da participa��o colegiada da alta burocracia e de representantes da sociedade nas decis�es. Nos governos de PSDB e do PT, pela pr�pria natureza social-democrata desses partidos, esses f�runs e organismos foram, num primeiro momento, normatizados e consolidados; num segundo, por�m, foram instrumentos de aparelhamento partid�rio, coopta��o de lideran�as e abdu��o de interesses que, a rigor, deveriam ser negociados no �mbito do Congresso e n�o nos gabinetes da Esplanada.
Burocracia
Agora, h� um movimento inverso, cujo desfecho n�o est� suficientemente claro, mas caminha numa dire��o de completo apartamento do processo decis�rio do governo de inst�ncias de participa��o da sociedade e representa��o subnacional, como governos estaduais e municipais, ainda que alguns desses f�rum subnacionais sejam poderos�ssimos, como � o caso do conselho de secret�rios de Fazenda. O outro lado da moeda, ser� a reorganiza��o aut�noma da sociedade civil e o fortalecimento do poder de negocia��o do Congresso, para onde convergir�o todas as demandas e reivindica��es dos governadores e prefeitos, al�m das entidades da sociedade civil. Resta saber como o governo lidar� com isso.
A presen�a de militares no governo por si s� n�o significa a “militariza��o” das pol�ticas p�blicas, o que n�o teria a menor chance de dar certo, mas essa tend�ncia existe, sobretudo quando as concep��es dos militares sobre certos assuntos, como a Amaz�nia, por exemplo, convergem com grandes interesses econ�micos, como no caso da minera��o, ou de natureza ideol�gica e religiosa, caso da pol�tica indigenista. Entretanto, � ineg�vel que os militares no governo t�m revelado mais bom senso diante das crises e conflitos do que a ala ideol�gica e religiosa que cerca o presidente Jair Bolsonaro.
Uma outra quest�o � a rela��o dos militares com os servidores civis, que t�m cultura completamente distinta e mais experi�ncia na gest�o da m�quina p�blica. A coopera��o entre ambos pode dar mais efici�ncia � m�quina do governo, mas os conflitos e tens�es ser�o inevit�veis em raz�o dessas diferen�as. Todos os estudos sobre a burocracia mostram que a sua efici�ncia depende da confian�a e da observa��o das normas e que o “esp�rito de corpo” dos servidores, sobretudo em fun��es essenciais do Estado, reage �s mudan�as de rotina quando impostas sem discuss�o e negocia��o.