As declara��es do general Heleno nos trazem � mem�ria as “quarteladas” que caracterizaram a presen�a dos militares na pol�tica durante o s�culo passado
O que tem a ver as declara��es contra o Congresso do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, e o tiro disparado por policiais militares grevistas, encapuzados, contra o senador Cid Gomes (PDT-CE), em Sobral. Aparentemente, nada; em sua ess�ncia, por�m, tudo: a bagun�a. O ex-governador cearense tentou negociar e, depois, enfrentou os grevistas de forma exaltada, imprudente e voluntarista, sendo baleado no peito e na clav�cula. O epis�dio, por�m, tamb�m � uma demonstra��o da anarquia que come�a a vicejar nas pol�cias militares, pois as greves s�o ilegais e est�o sendo preparadas em outros estados.
As declara��es do general s�o incompat�veis com o cargo que ocupa no governo e nos trazem � mem�ria as “quarteladas” que caracterizaram a indisciplina nos quart�is e a presen�a dos militares na pol�tica durante o s�culo passado, inclusive durante o regime militar, s� encerradas no governo Ernesto Geisel, com a demiss�o do ent�o ministro do Ex�rcito, general S�lvio Frota, do qual Augusto Heleno foi ajudante de ordens. Ainda que minimizadas pelo presidente Jair Bolsonaro – diga-se de passagem, o respons�vel pela sua divulga��o –, as declara��es afrontam um poder constitu�do, que est� no pleno exerc�cio de suas prerrogativas.
A fala do ministro foi transmitida ao vivo, via internet, pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro em uma rede social, na ter�a-feira. No evento de hasteamento da bandeira em frente ao Pal�cio da Alvorada, Heleno conversava com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. No di�logo, disse que o governo n�o pode “aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”. Ontem, em uma rede social, Heleno tentou minimizar as declara��es, mas a emenda foi pior do que o soneto: argumentou que, na conversa com os ministros, estava expondo sua vis�o pessoal sobre “insaci�veis reivindica��es de alguns parlamentares por fatias do or�amento impositivo”.
As declara��es provocaram rea��es no Congresso, que discute os vetos do presidente Bolsonaro �s regras que d�o a deputados e senadores maior controle sobre o Or�amento da Uni�o. Manter ou derrubar os vetos presidenciais � prerrogativa do Parlamento. O que todos os governos democr�ticos procuram fazer � articular uma base s�lida, que garanta a aprova��o do que interessa ao Executivo. O Pal�cio do Planalto, por�m, n�o se empenha muito para garantir que isso aconte�a.
Rea��es
A rea��o mais forte foi do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fez duras cr�ticas ao general: “Geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho a gente vai ganhando equil�brio, experi�ncia e paci�ncia. O ministro pelo jeito est� ficando mais velho e est� falando como um jovem estudante no auge da sua idade, da sua juventude”, disse. Maia tamb�m ironizou: “Eu n�o ouvi da parte dele nenhum tipo de ataque ao parlamento quando a gente estava votando o aumento do sal�rio dele como militar da reserva (...) Talvez ele tivesse melhor em um gabinete de rede social, tuitando, agredindo como muitos fazem, como ele tem feito ao parlamento nos �ltimos meses”, concluiu o presidente da C�mara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tamb�m se manifestou sobre a fala de Heleno. Em nota, disse que "nenhum ataque � democracia ser� tolerado pelo Parlamento" e que “o momento, mais do que nunca, � de defesa da democracia, independ�ncia e harmonia dos poderes para trabalhar pelo pa�s". Contra todas as expectativas, �s v�speras do carnaval, o esgar�amento das rela��es do Pal�cio do Planalto com o Congresso aumenta as incertezas em rela��o � economia.
Um coment�rio do presidente da Rep�blica, em cerim�nia oficial, sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, gerou ainda mais inseguran�a no mercado, pois deixou no ar que Guedes estaria demission�rio do cargo e sofre uma fritura interna. Seu prazo de validade estaria pr�ximo do fim. O que alimenta essas especula��es � o vai-n�o-vai da economia, cujo crescimento est� sendo med�ocre, apesar dos juros baixos e da infla��o controlada.
O IBC-BR, �ndice do Banco Central, aponta alta de 0,5% no �ltimo trimestre do ano e de 0,9% no ano de 2019. Em 2018, quando o PIB teve alta de 1,3%, o IBC-BR tamb�m subiu 1,3%: se o padr�o se repetir, o que n�o � garantido, o PIB em 2019 ter� tido pior desempenho que no bi�nio 2017-18. Nesse ritmo, s� em 2022 voltaremos ao PIB de 2014. Levar oito anos para completar a recupera��o de uma recess�o em qualquer �poca e em qualquer lugar � um fracasso.
Essa situa��o tem ampliado os questionamentos � pol�tica de Guedes, um ultraliberal, por parte de setores do governo que t�m forma��o desenvolvimentista, entre os quais os militares. O pr�prio Bolsonaro � um rec�m-convertido ao liberalismo e vem adotando postura cada vez mais populista, como no caso dos combust�veis e da reforma administrativa, e n�o perde oportunidade de abrir novas frentes de conflito, como a queda de bra�os com os governadores, por exemplo.