Uma parte da oposi��o considera o governo Bolsonaro protofascista. Discordo do conceito por dois motivos: primeiro, porque vivemos numa ordem democr�tica; segundo, porque a fascistiza�ao do governo n�o � inexor�vel. Toda vez que o presidente da Rep�blica faz um gesto autorit�rio, tipo mandar um jornalista calar a boca, ou prestigia uma manifesta��o a favor de uma interven�ao militar, por�m, a narrativa do protofascista ganha novos argumentos: “E agora, voc� ainda acha que n�o estamos caminhando para o fascismo?”, questiona um velho amigo jornalista. Diante das circunst�ncias, por�m, vejo que � melhor explicar minha avalia��o.
Estou entre os que veem no governo Bolsonaro um vi�s bonapartista, porque se coloca acima da sociedade e busca se apoiar nas For�as Armadas, com respaldo pol�tico-ideol�gico de pequenos propriet�rios, empreendedores e corpora��es ligadas ao setores de transportes e seguran�a p�blica, al�m dos truculentos e embrutecidos de um modo geral.
Mais ou menos como Lu�s Bonaparte, o sobrinho de Napole�o I. A diferen�a � que, no bonapartismo, o Parlamento foi completamente subjugado pelo estamento burocr�tico-militar, o que n�o � o nosso caso, embora tenhamos um governo no qual generais da reserva e da ativa est�o dando as cartas. A l�gica desse processo � o aparelho burocr�tico-militar avan�ar em rela��o aos demais poderes, em aparente neutralidade arbitral. Na Fran�a de 1851, o golpe de Estado de 2 de dezembro p�s fim ao regime parlamentar.
Mais ou menos como Lu�s Bonaparte, o sobrinho de Napole�o I. A diferen�a � que, no bonapartismo, o Parlamento foi completamente subjugado pelo estamento burocr�tico-militar, o que n�o � o nosso caso, embora tenhamos um governo no qual generais da reserva e da ativa est�o dando as cartas. A l�gica desse processo � o aparelho burocr�tico-militar avan�ar em rela��o aos demais poderes, em aparente neutralidade arbitral. Na Fran�a de 1851, o golpe de Estado de 2 de dezembro p�s fim ao regime parlamentar.
Aqui no Brasil, diante da maior crise sanit�ria que o pa�s enfrenta, desde a epidemia de gripe espanhola de 1918, e de uma recess�o que cavalga a pandemia, nossas institui��es est�o funcionando. O Congresso realizou sess�es por videoconfer�ncias, em marcha batida para aprovar o chamado “or�amento de guerra”, que busca socorrer estados e munic�pios. O vaiv�m da emenda constitucional sobre o assunto, entre a C�mara e o Senado, decorre da divis�o do pr�prio governo, como ficou demonstrado ontem. Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, atuavam nos bastidores para garantir a aprova��o da proposta do Senado sem emendas; j� o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), atuou para que houvesse modifica��es. Questionado, disse que agiu de mando, ou seja, recebeu orienta��o do Pal�cio do Planalto.
Ontem, Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu a visita dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos(Secretaria de Governo) na Presid�ncia da C�mara. Os dois generais s�o os manda-chuvas na Esplanada e comandam as articula��es para forma��o de uma base parlamentar com os partidos do Centr�o, na base do velho toma l� d� c�, ou seja, em troca de ocupa��o de cargos no governo. A opera��o atraiu o PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson; o Partido Progressista, do senador Ciro Nogueira; o PL, do ex-deputado Valdemar Costa Neto; e o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, figuras carimbadas da chamada “velha pol�tica”. As conversas t�m explica��o: os presidentes do DEM, ACM Neto, prefeito de Salvador (BA); do MDB, deputado Baleia Rossi (SP); e do Solidariedade, Paulinho da For�a (SP), n�o embarcaram nas articula��es para transformar Maia num pato manco. O jeito foi retomar as conversas com o presidente da C�mara.
Arapongas
A movimenta��o do Pal�cio do Planalto tem dois objetivos: a curto prazo, impedir qualquer possibilidade de instala��o de um processo de impeachment e afastamento do presidente Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade; a m�dio, eleger ao comando da C�mara um aliado que possa ser pautado por Bolsonoro, o que n�o acontece hoje. A longo prazo, ningu�m sabe. Entretanto, olhando ao redor, uma maioria fisiol�gica no Congresso � a via mais segura para a amplia��o dos poderes de um presidente da Rep�blica. Essa receita foi adotada com �xito em pa�ses como o Peru de Fujimori e a Venezuela de Ch�vez, a R�ssia de Putin e a Hungria, de Viktor Orban.
Neste momento, onde mora o perigo? Nas manobras de Bolsonaro para ter � sua disposi��o pessoal os �rg�os de coer��o do Estado. Por ora, a tentativa de utilizar a Pol�cia Federal como instrumento de poder fracassou. Essa inten��o foi den�nciada pelo ex-ministro da Justi�a Sergio Moro. Isso resultou na suspens�o da possse do delegado Alexandre Ramagem no cargo de diretor-geral da PF, por decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e no inqu�rito aberto para investigar o caso, pelo ministro do STF Celso de Mello, a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras.
Entretanto, o ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, general Augusto Heleno, delegou boa parte de suas atribui��es a Alexandre Ramagem, que voltou � diretoria-geral da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia com superpoderes, depois de indicar seu bra�o direito, delegado Rolando de Souza, para o comando da PF. A ag�ncia tem por miss�o obter informa��es para o presidente da Rep�blica, mas agora ganhou autonomia para contratar servi�os sem licita��o e financiar miss�es de servidores, militares, empregados p�blicos ou colaboradores eventuais da ag�ncia, obviamente, em segredo. Ou seja, Bolsonaro est� organizando um ex�rcito de “arapongas”. � um p�ssimo sinal.