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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Um passeio pela hist�ria para entender a personalidade de Bolsonaro

Presidente tem uma concep��o de Estado centralizado e vertical, o que � outro complicador do seu governo


postado em 18/06/2020 04:00 / atualizado em 18/06/2020 07:23

Posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Jair Bolsonaro tem visão ultrapassada do Estado, mas recebe apoio de generais do seu governo(foto: MARCOS CORREA/PR)
Posse do ministro das Comunica��es, F�bio Faria. Jair Bolsonaro tem vis�o ultrapassada do Estado, mas recebe apoio de generais do seu governo (foto: MARCOS CORREA/PR)
 

O brasileiro � uma inven��o pol�tica, civil. Foi uma grande sacada dos mineiros, na luta pela independ�ncia, cujo mito de origem � a Inconfid�ncia, tendo o alferes Joaquim Jos� da Silva Xavier, o Tiradentes, como grande her�i nacional. Mas, at� a independ�ncia, al�m dos mineiros, o que havia mesmo eram paulistas, fluminenses, baianos, pernambucanos e ga�chos, que se digladiavam. O Partido Brasileiro surgiu ap�s a Revolu��o do Porto, que ordenou a volta de Jo�o VI a Portugal e convocou elei��es para a Assembleia Constituinte que elaboraria a primeira Constitui��o portuguesa.

Reunia a pequena burguesia urbana, comerciantes e propriet�rios rurais que defendiam ideais liberais e n�o acatavam as ordens vindas das cortes portuguesas. Cipriano Barata, Muniz Tavares, Ant�nio Carlos Ribeiro de Andrade, padre Diogo Ant�nio Feij� e Nicolau Campos Vergueiro, eleitos deputados, lideraram o nosso primeiro partido pol�tico, que veio a ter um papel decisivo para a perman�ncia de D. Pedro I no Brasil e, em 7 de setembro de 1822. Na independ�ncia, pontificou o santista Jos� Bonif�cio de Andrade e Silva, irm�o de Ant�nio Carlos.

Houve uma guerra para consolidar a independ�ncia, o Ex�rcito da �poca era portugu�s. Controlava prov�ncias que se mantiveram leais a Portugal: Cisplatina (atual Uruguai), Bahia, Piau�, Par� e Maranh�o. No Imp�rio rec�m-criado, de dimens�es continentais, era grande a amea�a de fragmenta��o pol�tica. A sa�da foi D. Pedro I contratar oficiais estrangeiros, entre os quais o lorde ingl�s Thomas Cochrane e o marechal franc�s Pierre Labatut, para organizar a Marinha e o Ex�rcito, tarefa que coube a Bonif�cio, um bacharel, matem�tico e ge�logo civil.

Na Bahia, a Guerra da Independ�ncia durou de 7 de setembro de 1822 a 2 de julho de 1823. Comandada por Manoel Pedro, as tropas leais ao Brasil haviam sido batidas pelos portugueses, recuando para o Rec�ncavo Baiano. Dom Pedro enviou o general franc�s Pedro Labatut para refor�ar as tropas brasileiras, que derrotaram Madeira na batalha de Piraj� (8 de novembro de 1822). Al�m de cercada por terra, com a chegada da armada comandada por Crochrane, Salvador foi completamente bloqueada, for�ando a rendi��o dos portugueses. Madeira negociou a volta das tropas remanescentes para Portugal.

Brutal foi repress�o no Gr�o-Par�, que resultou em 1.300 mortos, sendo 240 por asfixia nos por�es do brigue S�o Jos� Diligente (depois, “Palha�o”), por ordem do almirante ingl�s John Pascoe Grenell. Nas prov�ncias do Maranh�o, Piau�, Alagoas, Sergipe e Cear�, a resist�ncia foi sufocada com mais facilidade. Na Cisplatina, atual Uruguai, os uruguaios viram na transi��o uma oportunidade de se livrar do jugo brasileiro, promovendo a sua pr�pria guerra da independ�ncia, depois de se aliarem aos brasileiros para expulsar os portugueses.

Na verdade, a forma��o do Ex�rcito brasileiro ocorre no decorrer do per�odo regencial — Trina Provis�ria (abril a julho de 1831); Trina Permanente (1831 a 1834); Padre Feij� (1835 – 1837); Ara�jo Lima (1837 – 1840) –, no qual o Partido Brasileiro j� havia implodido. Liberais moderados (ximangos), monarquistas, que defendiam o centralismo pol�tico; liberais exaltados (farroupilhas), queriam a reforma pol�tica e o fim da monarquia; e restauradores (caramurus), o regresso de D. Pedro I.

Centraliza��o

Essa instabilidade pol�tica resultara numa onda de revoltas, muitas das quais separatistas e/ou republicanas, que foram duramente reprimidas: Cabanagem (1835 – 1840), no Par�; Farroupilha (1835 – 1845), no Rio Grande do Sul; Mal�s (1835) e Sabinada (1837-1838), na Bahia; e Balaiada (1838 – 1841), no Maranh�o. Embora o seu mito fundador seja a batalha dos Guararapes, contra os holandeses, entre abril de 1648 e fevereiro de 1649, � na repress�o a esses movimentos que o Ex�rcito brasileiro � realmente formado.

Sua consolida��o coincide com o chamado Golpe de Maioridade, para que D. Pedro II, ent�o com 14 anos, assumisse o trono (o que somente deveria ocorrer quando completasse 21 anos). Liderado por Ant�nio Carlos, o Partido Liberal patrocinou ali a centraliza��o do poder, cuja recidiva na nossa hist�ria quase sempre foi protagonizada por interven��es militares, uma hist�ria que parecia uma p�gina virada com a Constitui��o de 1988, mas ainda nos assombra, porque continua viv�ssima.

Em 1º de julho de 1980, ide�logo do regime militar, o general Golbery do Couto e Silva resumiu a �pera numa confer�ncia na Escola Superior de Guerra (ESG), na qual abordou a centraliza��o e a descentraliza��o da administra��o, fazendo uma analogia com os movimentos de s�stole e di�stole do cora��o. Na ocasi�o, sugeriu aos militares evitar pronunciamentos que indiquem sintomas de enfraquecimento do governo; procurar nos conflitos solu��es negociadas que evitem confronto; desconfiar de movimentos que aliem professores e alunos; e reprimir por meios legais manifesta��es consideradas impr�prias contra o governo, tanto no meio parlamentar quanto por parte dos �rg�os de comunica��o.

Uma parte do conflito de Bolsonaro com o Legislativo e o Judici�rio � fruto de sua personalidade; a outra, mais preocupante, decorre de uma concep��o de Estado centralizado e vertical ainda arraigada, apesar de ultrapassada, compartilhada por alguns generais que o cercam.

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