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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Suspeita sobre redes sociais revela a��o do Estado para se afirmar

STF retirou do ar perfis de blogueiros radicais de extrema-direita, espa�o virtual que acabou ampliando a 'esfera p�blica'


26/07/2020 04:00 - atualizado 26/07/2020 07:27

STF faz cerco à propagação de fake news, enquanto o Congresso Nacional discute uma legislação de combate às notícias falsas (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF )
STF faz cerco � propaga��o de fake news, enquanto o Congresso Nacional discute uma legisla��o de combate �s not�cias falsas (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF )

At� o s�culo XVIII, a cultura europeia era uma representa��o da aristocracia da �poca, que traduzia a imagem de si mesma e dos s�ditos conforme seus interesses, com demonstra��es de poder, desfiles militares, grandes pal�cios. At� que �s tabernas somaram-se os caf�s, teatros e sal�es liter�rios, espa�os fora da esfera de poder do Estado, lugares onde as pessoas podiam conversar e debater qualquer assunto de seu interesse, sem os filtros dos cerimoniais. Essa amplia��o da “esfera p�blica” criou oportunidades para o questionamento da cultura representativa do Estado. A literatura e a pintura da �poca – n�o existiam fotografia, cinema, r�dio e televis�o, muito menos internet —registram essa mudan�a.
 
Surgiu um espa�o entre a esfera privada e o controle do Estado, que criou oportunidades para o enlace de interesses comuns dos indiv�duos at� ent�o contidos no �mbito familiar ou individual e completamente � margem da esfera oficial. Esse foi um fator decisivo para a Revolu��o Francesa, em 1789, e suas consequ�ncias principais: o surgimento de institui��es pol�ticas democraticamente eleitas, tribunais independentes, declara��es de direitos etc. Um dos estudiosos da esfera p�blica � o fil�sofo Jungen Habermas, o te�rico da “raz�o comunicativa”, hoje com 91 anos, um dos representantes vivos da famosa Escola de Frankfurt. Segundo ele, a sociedade � dependente da cr�tica �s suas pr�prias tradi��es: os indiv�duos precisam question�-las e mud�-las, via cr�tica racional. Por isso, na “esfera p�blica”, surgem novos consensos e possibilidades de mudan�as. E a sociedade se fortalece.
 
Essa conquista parece amea�ada, ironicamente, pela amplia��o da pr�pria “esfera p�blica”, via redes sociais. Esse � um debate que ocorre no mundo, por causa da suspeita de utiliza��o de redes para manipula��o da opini�o p�blica e interfer�ncia nas elei��es, como ocorreu na do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A “esfera p�blica” foi ampliada por esse “espa�o virtual”, � margem das institui��es pol�ticas tradicionais, por�m, sob controle dos novos protagonistas da globaliza��o: Google, Facebook, Twitter, Microsoft, Apple, Wuawei. Ou seja, empresas em rede constitu�das como estruturas supranacionais gigantes.

Blogueiros e parlamentares

Aqui no Brasil, a pol�mica tamb�m esquentou bastante. Discute-se no Congresso uma legisla��o de combate a fake news, e o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu tirar do ar blogueiros radicais de extrema direita, ligados ao presidente Jair Bolsonaro, cuja elei��o tamb�m � resultado da emerg�ncia das redes sociais na pol�tica brasileira e, em parte, da atua��o desses blogueiros, financiados por alguns empres�rios. A decis�o cita como titulares das contas a serem suspensas, al�m do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, novo aliado de Bolsonaro, Luciano Hang, empres�rio; Edgard Corona, empres�rio; Ot�vio Fakhoury, empres�rio; Edson Salom�o, assessor do deputado estadual de S�o Paulo Douglas Garcia; Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de S�o Paulo Douglas Garcia; Bernardo K�ster, blogueiro; Allan dos Santos, blogueiro; Winston Rodrigues Lima, militar da reserva; Reynaldo Bianchi J�nior, humorista; Enzo Leonardo Momenti, youtuber; Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas; Sara Giromini; Eduardo Fabris Portella; Marcelo Stachin; e Rafael Moreno.
 
Morais tamb�m investiga parlamentares governistas, que tiveram os sigilos fiscal e banc�rios quebrados: Beatriz Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Phillips Orleans e Bragan�a (PSL-SP), deputados federais, e Douglas Garcia (PSL) e Gil; Diniz (PSL), deputados estaduais paulistas. A investiga��o � pol�mica, porque envolve a liberdade de express�o e a quebra da imunidade parlamentar, mas esse debate sobre fake news, no Congresso, deve resultar num novo marco legal sobre o tema.
 
Recentemente, antevendo a mudan�a, o Facebook cancelou 35 contas, 14 p�ginas e um grupo na sua rede social; no Instagram, eliminou 38 contas. O grupo reunia, aproximadamente, 350 pessoas, que eram seguidas por 883 mil bolsonaristas no Facebook e 917 mil, no Instagram. As contas canceladas estavam envolvidas com a cria��o de perfis falsos e “comportamento inaut�ntico”. Segundo a empresa, foi poss�vel identificar as liga��es dessas pessoas com funcion�rios dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos -RJ) e tamb�m dos deputados estaduais Anderson Moraes e Alana Passos, do PSL no Rio de Janeiro. Tudo junto e misturado.

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