A queda de bra�o entre o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e os procuradores das for�as-tarefas da Lava-Jato ganhou mais um cap�tulo ontem. Relator da Lava-Jato, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decis�o liminar (provis�ria) do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou o compartilhamento de dados da Opera��o Lava-Jato no Paran�, no Rio de Janeiro e em S�o Paulo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
Toffoli havia atendido um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado "resist�ncia ao compartilhamento" e � "supervis�o de informa��es" por parte dos procuradores da Rep�blica.
A decis�o retirava praticamente toda a autonomia das for�as-tarefas para gerenciamento dos dados e corroborava a inten��o de centralizar as investiga��es na c�pula da Procuradoria-Geral, extinguindo as for�as-tarefa. Pela decis�o do presidente do STF, as for�as-tarefa deveriam repassar todos os dados � Secretaria de Per�cia, Pesquisa e An�lise do gabinete do procurador-geral da Rep�blica.
Fachin desfez tudo, em car�ter retroativo. Com isso, os dados compartilhados n�o poder�o ser mais acessados pela PGR. Aras j� anunciou que recorrer� da decis�o, o que deve levar a pol�mica para o pleno do Supremo. Fachin questionou a justificativa adotada pela PGR ao pleitear a decis�o de Toffoli: “Decis�o sobre remo��o de membros do Minist�rio P�blico n�o serve, com o devido respeito, como paradigma para chancelar, em sede de reclama��o, obriga��o de interc�mbio de provas intrainstitucional. Entendo n�o preenchidos os requisitos pr�prios e espec�ficos da via eleita pela parte reclamante”, escreveu. Fachin tamb�m quebrou o sigilo da a��o.
A decis�o acirra as contradi��es dentro da Procuradoria-Geral da Rep�blica, onde h� rebeli�o dos subprocuradores gerais, por causa da forma como Aras pretende conduzir sua gest�o, e aprofunda diverg�ncias no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os m�todos da Lava-Jato enfrentam forte oposi��o. Mas tamb�m mostra que ningu�m pode tudo nessa quest�o, ou seja, � preciso chegar a um denominador comum. Uma das acusa��es contra a Lava-Jato � investigar autoridades da Rep�blica, como os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sem a devida autoriza��o do STF. Segundo Aras, 38 mil pessoas teriam sido investigadas pela for�a-tarefa de Curitiba.
Arapongas
A prop�sito de investiga��es ilegais, o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Andr� Mendon�a, cancelou sua ida ao Senado hoje para explicar o trabalho da Secretaria de Opera��es Integradas (Siopi) da pasta. A audi�ncia chegou a ser programada para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores ao governo de Jair Bolsonaro. Mendon�a alegou que o assunto � sigiloso e n�o poderia ser tratado em um encontro virtual aberto ao p�blico, como previsto. Mendon�a � acusado de investigar indevidamente professores e policiais que participam de movimentos antifascistas.
O ministro revelou certa surpresa com a den�ncia e passou a impress�o de que havia perdido o controle sobre o grupo de arapongas que atuam na pasta. Ontem, anunciou uma sindic�ncia e suspendeu sua participa��o na audi�ncia, que havia sido combinada com o presidente da Comiss�o de Controle dos Servi�os de Intelig�ncia do Congresso, presidida pelo deputado Nelsinho Trad (PSD-MS).
A comiss�o mista tem 12 membros, com uma composi��o bastante heterog�nea: os senadores Eduardo Braga (MDB-MA), Randolfe Rodrigues (PsolL-AP), Daniella Ribeiro (PP/PB), Jaques Wagner (PT/BA), Marcos do Val (Podemos/ES); e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Jos� Guimar�es (PT/CE), Claudio Cajado (PP/BA); Carlos Zarattini (PT/SP); e Edio Lopes (PL/RR). � a primeira vez que seus integrantes se veem diante de um problema dessa ordem, pois o trabalho de intelig�ncia no governo � regulamentado e est� a cargo da Abin e do GSI.
Como se sabe, no epis�dio da demiss�o do ex-ministro da Justi�a Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro revelou que mantinha seu pr�prio servi�o de intelig�ncia, sem explicar o que era nem como funcionava. A exist�ncia de uma equipe de arapongas para fazer espionagem pol�tica no Minist�rio da Justi�a � uma aberra��o administrativa e jur�dica, porque configura uma pol�cia pol�tica.