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Estado de Minas ENTRE LINHAS

O discurso de posse de Fux: Supremo cidad�o

"Fux criticou os grupos pol�ticos que "n�o desejam arcar com as consequ�ncias de suas pr�prias decis�es" e transferem conflitos do Congresso para o STF"


11/09/2020 04:00 - atualizado 11/09/2020 09:37

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
O ministro Luiz Fux assumiu ontem a presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso emocionado, que traduziu sua trajet�ria de magistrado de carreira que chegou ao topo do Judici�rio.  Claramente, reposicionou a Corte: manter� dist�ncia regulamentar da pol�tica propriamente dita e n�o hesitar� na defesa da ordem democr�tica e dos direitos dos cidad�os. Fux substituiu o ministro Dias Toffoli, cuja atua��o � frente do STF foi marcada por intenso protagonismo pol�tico; vista em perspectiva, sob seu comando, a Corte atravessou um dos per�odos mais turbulentos e tensos de sua hist�ria. Entretanto, Toffoli deixou ao seu sucessor um ambiente de mais respeito entre os poderes, que andaram � beira de uma ruptura institucional, principalmente em raz�o dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo. A ministra Rosa Weber � a nova vice-presidente do STF. Coube ao novo decano da Corte, M�rcio Aur�lio Mello, fazer a sauda��o dos pares  ao novo presidente do Supremo. Aproveitou para alfinetar o presidente Bolsonaro: “Vossa excel�ncia foi eleito com 57 milh�es de votos. Mas � presidente de todos os brasileiros”. 

No discurso de posse, Fux chorou duas vezes. N�o faltaram refer�ncias emotivas aos parentes, aos amigos artistas e aos mestres de jiu-jitsu, arte marcial da qual � faixa-preta. Arrancou aplausos dos pares, demais autoridades e convidados ao falar do pedido de seu pai, o advogado Mendel Fux, j� falecido, para que n�o trocasse o Brasil em raz�o de uma excelente proposta de emprego no exterior e, assim, retribu�sse a acolhida recebida pela sua fam�lia de refugiados do nazismo. Criado na Andara� e ex-aluno do Col�gio Pedro II, Fux � filho de judeus romenos. Foi enf�tico ao dizer que “a interpreta��o da Constitui��o deve refletir e justapor, sem paix�es, os valores que formam a cultura pol�tica e a identidade do povo brasileiro. Judicatura requer a consci�ncia de que a autoridade de n�s ju�zes repousa na cren�a de cada cidad�o brasileiro de que as decis�es judiciais decorrem de um exerc�cio imparcial e despolitizado de alteridade.”

Cinco eixos

Fux definiu os principais eixos de autua��o do Supremo sob seu comando: prote��o dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da seguran�a jur�dica conducente � otimiza��o do ambiente de neg�cios no Brasil; combate � corrup��o, ao crime organizado e � lavagem de dinheiro, com a consequente recupera��o de ativos; incentivo ao acesso � justi�a digital; e  fortalecimento da voca��o constitucional do Supremo Tribunal Federal. Destacou, por�m, duas quest�es: primeiro, o combate � corrup��o; segundo, o distanciamento do chamado “ativismo pol�tico” ou neoconstitucionalismo.

“Como no mito da caverna de Plat�o, a sociedade brasileira n�o aceita mais o retrocesso � escurid�o e, nessa perspectiva, n�o admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrup��o. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida n�o encontrar�o em mim qualquer condescend�ncia, toler�ncia ou mesmo uma criativa exegese do Direito", declarou o novo presidente do STF. A assun��o de Fux fortalece o ministro relator da Lava-Jato, Edson Fachin; em contrapartida, a prov�vel ida do ministro Dias Toffoli para a 2ª. Turma do Supremo, na qual tramitam os processos da Lava-Jato, mant�m uma maioria “garantista”, formada ainda pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fachin conta com o apoio da ministra Carmen L�cia, que n�o � incondicional. 

Por outro lado, Fux criticou os grupos pol�ticos que “n�o desejam arcar com as consequ�ncias de suas pr�prias decis�es” e permitem a "transfer�ncia volunt�ria e prematura de conflitos" para o Poder Judici�rio. “A cl�usula p�trea de que nenhuma les�o ou amea�a deva escapar � aprecia��o judicial, erigiu uma zona de conforto para os agentes pol�ticos”, disse.  “Essa pr�tica tem exposto o Poder Judici�rio, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo delet�rio, corroendo a credibilidade dos tribunais. Essa disfuncionalidade desconhece que o Supremo Tribunal Federal n�o det�m o monop�lio das respostas – nem � o leg�timo or�culo – para todos os dilemas morais, pol�ticos e econ�micos de uma na��o”, completou.

Formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Fux foi advogado, promotor, juiz e desembargador no Rio de Janeiro. Por dez anos, por indica��o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), sendo indicado para o Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff, no lugar do ex-ministro Eros Grau, em 2011. Nesses nove anos, emitiu 77 mil despachos e decis�es, sendo 52 mil terminais ativas. Especialista em Direito Civil, do qual � professor titular na UERJ, coordenou a elabora��o do novo C�digo de Processo Civil, aprovado pelo Congresso em 2015. Integra a linha de frente dos que defendem a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, que impede candidatos condenados por colegiados de participarem das elei��es. Tamb�m j� presidiu Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


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