A proposta de Renda Cidad� anunciada ontem pelo governo n�o teve boa aceita��o no Congresso nem no mercado financeiro. O projeto foi embarcado na chamada PEC Emergencial pelo seu relator, o senador M�rcio Bittar (MDB-AC), com o prop�sito de obter de R$ 25 bilh�es a R$ 30 bilh�es a mais do que os recursos destinados ao Bolsa-Fam�lia, que ser� extinto pelo presidente Jair Bolsonaro porque � a cara do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). A inten��o do governo � conceder auxilio de at� R$ 300 para cada beneficiado, ampliando a base do programa para um n�mero maior de pessoas, mas esses recursos n�o est�o dispon�veis no Or�amento da Uni�o de 2021.
Quase retidos s�o a favor da transfer�ncia de renda para as parcelas mais carentes da popula��o, mas n�o quanto � origem dos recursos, que muitos interpretam como uma maneira de burlar o Teto de Gastos (o aumento das despesas do governo n�o podem ultrapassar a taxa de infla��o) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse dinheiro sairia dos recursos destinados aos precat�rios, que s�o as d�vidas judiciais do governo j� transitadas em julgado, uma esp�cie de calote tempor�rio, e de uma parcela do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o B�sica(Fundeb), que levaria uma mordida de 5%, a pretexto de que o dinheiro seria vinculado � obriga��o de as crian�as das fam�lias beneficiadas frequentarem a escola.
Segundo Bittar, o valor do benef�cio ainda n�o foi fixado, devendo ficar entre R$ 200 e R$ 300 (o Bolsa-Fam�lia chega at� R$ 205). Especialistas em contas p�blicas avaliam que a proposta adia indefinidamente o pagamento de d�vidas da Uni�o, al�m de mascarar a ultrapassagem do Teto de Gastos, ao destinar recursos do Fundeb para o Renda Cidad�, o que muitos interpretam como um desvio de finalidade. A rea��o do mercado foi p�ssima: a B3, antiga Bovespa, desabou e o Banco Central(BC) teve que vender d�lares para evitar que subisse muito.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes negociaram a proposta com o senador Bittar e os l�deres do governo no Congresso, mas ainda n�o existe massa cr�tica no Senado nem na C�mara para aprova��o do novo programa. A constru��o dessa maioria n�o ser� f�cil, mas n�o � imposs�vel, porque muitos parlamentares, nas duas casas, defendem uma pol�tica de transfer�ncia de renda para as pessoas que ficaram desempregadas ou sem seus pequenos neg�cios durante a pandemia. Entretanto, aprovar um calote nos precat�rios e tirar recursos do Fundeb � outra hist�ria. Os lobbies dos advogados e da Educa��o s�o muito ativos e fortes. A inclus�o da proposta na PEC Emergencial dificulta muito a aprova��o, porque exige quorum elevado, mas, em contrapartida, reduz as possibilidades de judicializa��o do Renda Cidad�.
Novo imposto
A grande quest�o � que o governo est� sendo pressionado pela recess�o a adotar medidas que compensem o desemprego, que dever� chegar a 18% da Popula��o Economicamente Ativa (PEA). A prorroga��o do aux�lio emergencial at� dezembro, no valor de R$ 300, mitigou a recess�o e o desemprego, mas � preciso p�r alguma coisa no lugar a partir de janeiro.
A grande aposta do ministro Paulo Guedes para viabilizar o programa continua sendo a reforma tribut�ria, na qual pretende criar um imposto digital, que est� sendo chamado de nova CPMF, a pretexto de compensar a desonera��o da folha de pagamentos. Ocorre que o Congresso n�o � nada simp�tico � cria��o de um novo imposto �s v�speras das elei��es municipais. Bittar anunciou tamb�m a cria��o de gatilhos para manter o Teto de Gastos e a redu��o em at� 25% dos sal�rios dos servidores. As duas propostas tamb�m ter�o dificuldades para aprova��o, mas o Pal�cio do Planalto est� mais confiante na capacidade de articula��o de seus l�deres no Congresso e na for�a do chamado Centr�o.
Rachadinha
O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro denunciou, ontem, o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu ex-assessor parlamentar na Assembleia Legislativa fluminense Fabr�cio Queiroz, por peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, no esquema de “rachadinha” no seu gabinete na Alerj. Com isso, a vida do filho mais velho do presidente da Rep�blica ficar� mais complicada. O maior desconforto do presidente Jair Bolsonaro, por�m, � com o envolvimento no caso da primeira-dama Michele, em raz�o de um dep�sito em sua conta banc�ria efetuado por Queiroz.