Em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, ontem, bem ao seu estilo, o presidente Jair Bolsonaro disparou: “Queria dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu n�o quero acabar com a Lava-Jato… eu acabei com a Lava-Jato”. Entretanto, relativizou: “Porque n�o tem mais corrup��o no governo”.
Bolsonaro endossou a avalia��o feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), de que seu grande legado ser� o “desmonte” da Lava-Jato, que j� teria ocorrido em raz�o de mudan�as no Coaf, na Receita Federal, na Pol�cia Federal, no Minist�rio P�blico Federal (MPF) e estaria em vias de ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), com a indica��o do desembargador federal Kassio Marques para a vaga do decano Celso de Mello, que est� se despedindo da Corte.
Bolsonaro endossou a avalia��o feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), de que seu grande legado ser� o “desmonte” da Lava-Jato, que j� teria ocorrido em raz�o de mudan�as no Coaf, na Receita Federal, na Pol�cia Federal, no Minist�rio P�blico Federal (MPF) e estaria em vias de ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), com a indica��o do desembargador federal Kassio Marques para a vaga do decano Celso de Mello, que est� se despedindo da Corte.
Mas pode n�o ser bem assim, porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ontem, surpreendeu a maioria dos pares ao propor a mudan�a do regimento da Corte e esvaziar o poder das suas turmas no julgamento de a��es penais e inqu�ritos criminais, que voltar�o a ser analisados em plen�rio. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Desde 2014, depois do processo do mensal�o, essas mat�rias eram apreciadas nas turmas, cada qual com cinco ministros. Agora, ser�o apreciadas por 11 ministros, inclusive o presidente do Supremo, que n�o vota nas turmas. A mudan�a fortalece o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, que estava perdendo quase todas as vota��es na Segunda Turma, presidida pelo ministro Gilmar Mendes.
Desde 2014, depois do processo do mensal�o, essas mat�rias eram apreciadas nas turmas, cada qual com cinco ministros. Agora, ser�o apreciadas por 11 ministros, inclusive o presidente do Supremo, que n�o vota nas turmas. A mudan�a fortalece o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, que estava perdendo quase todas as vota��es na Segunda Turma, presidida pelo ministro Gilmar Mendes.
O argumento utilizado para a mudan�a foi o fato de que a decis�o de atribuir os julgamentos �s turmas fora uma decorr�ncia do ac�mulo de processos no STF, o que n�o estaria ocorrendo mais.
A proposta de Fux pegou os chamados “garantistas”de surpresa. De certa forma, dar� sobrevida para a Lava-Jato no caso dos processos relatados pelo ministro Fachin, cujas investiga��es est�o conclu�das.
Os casos que ainda est�o sendo investigados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) s�o outra hist�ria, v�o depender das medidas adotadas pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, para enquadrar e centralizar a atua��o dos procuradores das for�as-tarefas da Lava-Jato no Paran�, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em S�o Paulo.
A proposta de Fux pegou os chamados “garantistas”de surpresa. De certa forma, dar� sobrevida para a Lava-Jato no caso dos processos relatados pelo ministro Fachin, cujas investiga��es est�o conclu�das.
Os casos que ainda est�o sendo investigados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) s�o outra hist�ria, v�o depender das medidas adotadas pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, para enquadrar e centralizar a atua��o dos procuradores das for�as-tarefas da Lava-Jato no Paran�, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em S�o Paulo.
Simbolismo
O senador Renan Calheiros tem raz�o quando assinala que o cerco � Lava-Jato se fechou, com as medidas adotadas por Bolsonaro. Entretanto, no plano simb�lico, tudo o que � feito contra a opera��o tem repercuss�o negativa na opini�o p�blica.
A Lava-Jato continua sendo um vetor importantes nas elei��es municipais em curso e, provavelmente, o ser� nas elei��es de 2022, mas sem o mesmo efeito catalisador que teve nas elei��es passadas.
As pesquisas eleitorais em muitas cidades est�o mostrando cautela dos eleitores com candidatos desconhecidos e certa tend�ncia � reelei��o, bem como prefer�ncias por pol�ticos ficha-limpa j� conhecidos.
A Lava-Jato continua sendo um vetor importantes nas elei��es municipais em curso e, provavelmente, o ser� nas elei��es de 2022, mas sem o mesmo efeito catalisador que teve nas elei��es passadas.
As pesquisas eleitorais em muitas cidades est�o mostrando cautela dos eleitores com candidatos desconhecidos e certa tend�ncia � reelei��o, bem como prefer�ncias por pol�ticos ficha-limpa j� conhecidos.
Al�m disso, houve de fato um descolamento de Bolsonaro da Lava-Jato, assumido publicamente ontem, que come�ou com a demiss�o do ex-juiz Sergio Moro do Minist�rio da Justi�a.
Esse afastamento se consolidou com a alian�a do presidente da Rep�blica com o chamado Centr�o, cujos partidos s�o liderados por pol�ticos tradicionais, quase todos enrolados na Lava-Jato. Isso significa que Bolsonaro abdicou completamente da bandeira da �tica? Obviamente, n�o.
A atua��o da Pol�cia Federal nos esc�ndalos envolvendo a Sa�de em diversos estados mostra exatamente o contr�rio. O que h� � uma separa��o entre o combate � corrup��o e a Lava-Jato. E a suspeita de que haveria manipula��o pol�tica nessas a��es, mas esse costuma sempre ser o argumento de defesa dos pol�ticos investigados.
Esse afastamento se consolidou com a alian�a do presidente da Rep�blica com o chamado Centr�o, cujos partidos s�o liderados por pol�ticos tradicionais, quase todos enrolados na Lava-Jato. Isso significa que Bolsonaro abdicou completamente da bandeira da �tica? Obviamente, n�o.
A atua��o da Pol�cia Federal nos esc�ndalos envolvendo a Sa�de em diversos estados mostra exatamente o contr�rio. O que h� � uma separa��o entre o combate � corrup��o e a Lava-Jato. E a suspeita de que haveria manipula��o pol�tica nessas a��es, mas esse costuma sempre ser o argumento de defesa dos pol�ticos investigados.
Na verdade, o desgaste �tico de Bolsonaro ocorre em raz�o do caso Fabr�cio Queiroz, no inqu�rito que investiga as “rachadinhas” nos gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa fluminense, no qual familiares de Bolsonaro s�o investigados, sobretudo o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu filho mais velho.
A mudan�a de rota do Pal�cio do Planalto tem muito a ver com isso, pois as investiga��es for�aram Bolsonaro a articular uma base de apoio mais consistente no Congresso, que n�o quer nem ouvir falar em Lava-Jato, e promover uma aproxima��o com Supremo.
Estava tudo dominado por Bolsonaro na Segunda Turma, na qual tramita o caso de Fl�vio Bolsonaro, mas a decis�o de ontem de levar os processos para o plen�rio da Corte embaralhou o jogo. Faltou combinar com os russos, isto �, com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que n�o tem voca��o para rainha da Inglaterra.
A mudan�a de rota do Pal�cio do Planalto tem muito a ver com isso, pois as investiga��es for�aram Bolsonaro a articular uma base de apoio mais consistente no Congresso, que n�o quer nem ouvir falar em Lava-Jato, e promover uma aproxima��o com Supremo.
Estava tudo dominado por Bolsonaro na Segunda Turma, na qual tramita o caso de Fl�vio Bolsonaro, mas a decis�o de ontem de levar os processos para o plen�rio da Corte embaralhou o jogo. Faltou combinar com os russos, isto �, com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que n�o tem voca��o para rainha da Inglaterra.