O Supremo Tribunal Federal(STF), por 9 a 1, confirmou a decis�o do presidente da corte, ministro Luiz Fux, que cassou a liminar que soltou o traficante Andr� de Oliveira Macedo, o Andr� do Rap, da lavra do ministro Marco Aur�lio Mello. Um dos chef�es do Primeiro Comando da Capital (PCC), o traficante fugiu para o exterior. A decis�o era pedra cantada, assim como o bate-boca no final do julgamento entre os dois ministros. Novo decano, Marco Aur�lio sustentou sua posi��o, embora tenha negado um habeas corpus de um comparsa do fugitivo, cujo advogado alegou as mesmas raz�es acolhidas no caso de Andr� do Rap, para pedir sua liberta��o.
Apesar do resultado dilatado, a sess�o de ontem foi tensa. Todos ressaltaram a necessidade de o presidente da corte respeitar as liminares dos ministros, e trataram o caso de Andr� do Rap como excepcionalidade. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a criticar Fux por ter sustado uma de suas liminares durante um plant�o, quando era vice-presidente do Supremo. Houve cr�ticas dos ministros � proposta de mudan�as no sistema de distribui��o de processos por ato administrativo feita por Fux.
O ministro Gilmar Mendes destacou as falhas no caso de Andr� do Rap, uma vez que a liminar concedida por Marco Aur�lio foi dada ap�s o advogado do traficante ter peticionado pela segunda vez; antes, havia retirado outro pedido de habeas corpus, que fora distribu�do para a ministra Rosa Weber. Tamb�m criticou a omiss�o do juiz de primeira inst�ncia, que deveria ter se pronunciado no prazo de 90 dias, e o Minist�rio P�blico Federal (MPF), que somente recorreu da decis�o no s�bado passado, o que tamb�m facilitou a fuga do traficante, que n�o foi devidamente monitorado pela pol�cia.
O julgamento do habeas corpus de Andr� do Rap foi o assunto pol�tico da semana, mas acabou ofuscado pela opera��o de busca e apreens�o da Pol�cia Federal que flagrou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-l�der do governo no Senado, tentando esconder R$ 37 mil dentro da cueca. O delegado que comandava a opera��o desconfiou do volume do cal��o do pijama que o senador usava em sua casa e resolveu fazer uma revista �ntima no parlamentar. O vexame foi not�cia no mundo inteiro e virou meme nas redes sociais. O ministro Lu�s Roberto Barroso, que determinou a opera��o, depois do flagrante, decidiu afastar Chico Rodrigues do mandato por 90 dias, mas n�o concedeu o pedido de pris�o feito pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). Os v�deos que registram o momento do flagrante n�o foram divulgados e est�o trancados num cofre da PF.
Dinheiro da sa�de
Com lugar garantido no folclore pol�tico da pior maneira poss�vel, Chico Rodrigues criou grande constrangimento para o presidente Jair Bolsonaro, de quem era amigo desde os tempos em que ambos foram deputados na C�mara. Por recomenda��o do Pal�cio do Planalto, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra, aconselhou o parlamentar a renunciar ao cargo de vice-l�der do governo, o que foi feito ontem mesmo. O senador est� sendo pressionado pela c�pula do DEM, inclusive o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), a renunciar ao mandato, mas resiste. N�o quer perder a imunidade parlamentar, com medo de ser preso imediatamente.
Chico Rodrigues, segundo as investiga��es, articulou a remessa de recursos federais destinados ao combate � COVID-19 em Roraima, sob condi��o de que fosse contratada a empresa Quantum Empreendimento em Sa�de, controlada por Jean Frank Padilha Lobato, apontado como seu operador. Segundo relat�rios da CGU, a empresa assinou um contrato de R$ 3,2 milh�es com o governo de Roraima, para fornecimento de kits de testes de covid-19, com superfaturamentos da ordem de R$ 956,8 mil. O senador chegou a solicitar um avi�o da FAB para transportar materiais da Quantum, o que est� sendo investigado, pois o �nus do transporte deveria caber � empresa, e n�o ao Minist�rio da Defesa.
Com acesso direto ao presidente Jair Bolsonaro, Chico Rodrigues era muito influente, com v�rios apadrinhados indicados para �rg�os federais em Roraima. Integraria um esquema que desviou mais de R$ 20 milh�es em emendas parlamentares, que seriam destinadas ao combate da COVID-19 no estado. Roraima j� recebeu, em 2020, cerca de R$ 171 milh�es repassados pelo Fundo Nacional de Sa�de (FNS). Desse valor, R$ 55 milh�es eram especificamente para combate � COVID-19.