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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Governo adianta que n�o vai pagar o 13� do Bolsa-Fam�lia neste ano

Prorroga��o do aux�lio emergencial at� dezembro est� deixando o Minist�rio da Economia com a l�ngua de fora


28/10/2020 04:00 - atualizado 28/10/2020 07:11

Bolsonaro parece não se sentir confortável com o programa social criado por Lula(foto: EVARISTO SÁ/AFP)
Bolsonaro parece n�o se sentir confort�vel com o programa social criado por Lula (foto: EVARISTO S�/AFP)
O Minist�rio da Economia anunciou que n�o pretende pagar o 13º do Bolsa-Fam�lia neste ano, ao contr�rio do que aconteceu em 2019, por decis�o do presidente Jair Bolsonaro, talvez o primeiro sinal de que n�o se sente confort�vel com o programa social criado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, carro-chefe da sua reelei��o, em 2006.

O cobertor est� muito curto e a prorroga��o do aux�lio emergencial at� dezembro, que virou a principal a��o social de enfrentamento da pandemia de COVID-19, j� est� deixando o governo de l�ngua de fora.

O Bolsa-Fam�lia � um aux�lio para as fam�lias de baixa renda, que beneficia �quelas consideradas (1) extremamente pobres: com renda mensal de at� R$ 89 por pessoa; e (2) pobres: com renda mensal de at� R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crian�as e adolescentes de at� 18 anos.

No valor de R$ 89 mensais, pode ter parcelas adicionais de R$ 41 para crian�as, adolescentes e gestantes; e R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos.

O valor total n�o pode ultrapassar R$ 372 por fam�lia, mas a m�dia est� em R$ 190, portanto, bem, abaixo dos R$ 300 do aux�lio emergencial previsto para este �ltimo trimestre do ano.

Se pudesse, Bolsonaro trocaria o Bolsa-Fam�lia pelo Renda Brasil (ou outro nome que o governo resolva dar), j� a partir de janeiro, mas n�o tem recursos em caixa para garantir o benef�cio sem romper a Lei do Teto de Gastos.

Entre idas e vindas, o presidente da Rep�blica acabou cedendo �s preocupa��es do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tenta conter os gastos do governo para evitar um descontrole total da economia.

O cen�rio para o pr�ximo ano � preocupante. O governo est� tendo dificuldades para financiar a d�vida p�blica, que deve chegar a 100% do PIB at� o final do ano. Em setembro, a d�vida aumentou 2,6% e chegou a R$ 4,5 trilh�es.

Para financiar essa d�vida, o Banco Central vende t�tulos da Uni�o, por�m, est� pagando juros anuais de 7,6% para os t�tulos com vencimento em dez anos, portanto, muito acima da taxa Selic, que est� em 2%.

Para reduzir essa diferen�a, reduziu o prazo de resgate para dois anos, obtendo taxa de juros de 4,57%, o que continua sendo muita coisa, ainda mais tendo que pagar esses t�tulos em 24 meses. Os juros no mercado futuro s�o pressionados pela alta do d�lar, que ontem fechou a R$ 5,71, com impacto tamb�m nos pre�os ao consumidor.

O IPCA acumulado nos �ltimos 12 meses est� em 3, 14%, acima da meta de infla��o, que � de 2,5%. Nesse rumo, o Banco Central ter� que aumentar a taxa Selic para conter a infla��o.

Or�amento

A economia mundial sofre o impacto da pandemia, mas aqui no Brasil a indefini��o do governo em rela��o �s reformas e o impasse no Congresso para instala��o da Comiss�o de Or�amento da Uni�o colaboram para aumentar a inseguran�a na economia.

Al�m disso, a desastrada atua��o do governo na quest�o ambiental afugenta investimentos. � um quadro muito preocupante, porque o governo n�o tem como financiar a d�vida p�blica de curto prazo sem uma pol�tica fiscal mais rigorosa.

H� uma certa esperteza do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-RJ), ao n�o convocar a reuni�o da Comiss�o de Or�amento, pois empurra o ajuste fiscal para depois das elei��es municipais.

Aproveitar o impasse criado pela queda de bra�os entre o l�der do PP, Artur Lira (AL), e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela presid�ncia da comiss�o, para a qual o Centr�o indicou a deputada Fl�via Arruda (PL-DF).

O candidato de Maia � o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). A disputa � uma esp�cie de preliminar para o embate que haver� na elei��o da C�mara. Lira pretende suceder Maia, com apoio do Pal�cio do Planalto, mas o atual presidente da C�mara apoia o l�der do MDB, Baleia Rossi (SP).

A cria��o da Renda Brasil passa pela Comiss�o de Or�amento, cujo relator � o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que tentou antecipar a cria��o do programa.

N�o conseguiu por causa das diverg�ncias entre a equipe econ�mica – que quer extinguir outros programas sociais – e o pr�prio presidente da Rep�blica, al�m de algumas impropriedades jur�dicas, como a utiliza��o de recursos destinados ao pagamento de precat�rios.

Quando a Comiss�o de Or�amento for instalada, a discuss�o sobre o novo programa social ser� retomada, mas pode enfrentar mais dificuldades ainda, por causa dos impactos da pandemia na economia.


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