Nem os governos de generais tiveram tantos oficiais de alta patente

Desde a cria��o do DASP, em 1938, no Estado Novo, por Get�lio Vargas, no auge de seu per�odo ditatorial, houve um grande esfor�o no Brasil para a cria��o e a manuten��o de uma burocracia capaz de garantir a “racionalidade” e neutralizar a “irracionalidade” da pol�tica na administra��o federal.

A ideia era formar um quadro de servidores civis capazes de operar uma m�quina p�blica moderna, num pa�s em que iniciava a sua transi��o do agrarismo para a industrializa��o e que, consequentemente, ingressava num processo de  urbaniza��o acelerada.

Mesmo durante o regime militar, essa preocupa��o foi mantida, consolidando alguns centros de excel�ncia que se formaram ao longo dos anos, como o Itamaraty, a Receita Federal, o Banco Central, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES),  o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (IPEA); e alguns �rg�os de pesquisas cient�ficas, como a Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), al�m de empresas estatais como a Petrobras e o Banco do Brasil.  Sem desconsiderar outras �reas t�cnicas do governo, esses exemplos ilustram o racioc�nio.

Obviamente, as For�as Armadas fazem parte desse universo dos centros de excel�ncia, sobretudo ap�s o governo do general Ernesto Geisel, que acabou com a bagun�a na hierarquia militar, implantando efetivamente regras que haviam sido concebidas j� no governo do general Castelo Branco, o que possibilitou a efetiva profissionaliza��o e renova��o da carreira militar.

Foi o desfecho de uma disputa com seu ministro do Ex�rcito, S�lvio Frota, exonerado do cargo por liderar a  “linha dura” contr�ria � “abertura pol�tica” e tentar impor sua candidatura � Presid�ncia, como o fizera o general Costa e Silva com Castelo Branco.

Esses setores radicais mais tarde viriam a praticar atentados terroristas contra civis, no governo do general Jo�o Baptista Figueiredo, como foram os casos dos atentados contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que matou a secret�ria da institui��o, Lida Monteiro da Silva, e o frustrado atentado do RioCentro, cuja bomba explodiu no colo do sargento Guilherme Pereira do Ros�rio, que morreu, e feriu gravemente o capit�o Wilson Lu�s Chaves Machado, lotados no DOI-Codi do I Ex�rcito.

O pr�prio presidente Jair Bolsonaro foi afastado da tropa por indisciplina, suspeito  de planejar atentados contra quart�is  na Escola Superior de Aperfei�oamento de Oficiais (ESAO), em 1987.

Para profissionalizar as For�as Armadas e entregar o poder de volta aos civis, era fundamental a exist�ncia de uma burocracia capacitada e eficiente. Com a redemocratiza��o, as regras do jogo foram estabelecidas pela Constitui��o de 1988: os militares voltaram para os quart�is, dedicando-se �s suas atribui��es constitucionais; os pol�ticos voltaram a exercer o poder e a burocracia ficou encarregada de zelar pela legitimidade dos meios por eles utilizados para alcan�ar seus fins.

Quando o trem descarrilou no Executivo, o Congresso entrou em a��o (impeachment dos presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff) e o Judici�rio acionou os �rg�os de controle do Estado (Mensal�o e Lava-Jato).

De certa forma, a elei��o do presidente Jair Bolsonaro fez parte desse processo de corre��o de rumos, pelo voto popular, mas n�o exatamente na dire��o em que est� indo na Presid�ncia.

Pol�tico sem compromissos partid�rio nem quadros t�cnicos para ocupar o poder,  recorreu aos militares para administrar o pa�s, nomeando-os para postos-chave no Pal�cio do Planalto, na Esplanada dos Minist�rios e em dezenas de �rg�os federais e nas estatais. Nem nos governos militares houve tantos oficiais de alta patente em posi��es que normalmente seriam ocupadas por servidores civis.

Despreparados para as novas fun��es que exercem, mesmo assim trocaram as rodas da administra��o federal com o carro em movimento; por�m, n�o entendem de mec�nica para resolver os problemas quando a engrenagem administrativa engui�a.

Tamb�m n�o est�o livres das disfun��es da burocracia: “incapacidade treinada”, a transposi��o mec�nica de rotinas; “psicose ocupacional”, as prefer�ncias e antipatias pessoais; e “deforma��o profissional”, a obedi�ncia incondicional, em detrimento da �tica da responsabilidade.

Trocando em mi�dos, a compet�ncia dos militares est� sendo posta � prova num governo err�tico, como nos minist�rios da Sa�de, onde milh�es de testes de COVID-19 estocados est�o em vias de serem jogados fora, por vencimento do prazo de validade, e de Minas e Energia, devido ao espantoso “apag�o”no Amap�, que j� vai para a terceira semana.

S�o pastas comandadas, respectivamente,  por um especialista em log�stica, o general de divis�o Eduardo Pazuello, e o ex-diretor do audacioso e bem-sucedido  programa nuclear da Marinha, almirante de esquadra Bento Albuquerque.