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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Governo sofre duas derrotas no STF sobre a COVID em apenas uma tarde

Supremo vetou celebra��es de missas e cultos superficiais e tamb�m abertura de CPI da pandemia


09/04/2021 04:00 - atualizado 09/04/2021 07:17

Ministro Kassio Nunes Marques foi voto vencido no plenário da corte ontem(foto: FELIPE SAMPAIO/STF)
Ministro Kassio Nunes Marques foi voto vencido no plen�rio da corte ontem (foto: FELIPE SAMPAIO/STF)
O presidente Jair Bolsonaro sofreu duas derrotas ontem, ambas no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma foi a decis�o acachapante do plen�rio da Corte em favor de governadores e prefeitos que determinarem o fechamento tempor�rio de templos religiosos para combater a propaga��o da pandemia de COVID-19, durante os per�odos de r�gido distanciamento social, cujo resultado foi 9 a 2.

A outra, a liminar do ministro do STF Lu�s Roberto Barroso a favor do mandado de seguran�a dos senadores Alessando Vieira (SE) e Jorge Kajuru (GO), do Cidadania, determinando a imediata instala��o da CPI da Covid-19 pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que vinha empurrando o assunto com a barriga h� 65 dias.

CPIs s�o uma prerrogativa da oposi��o, desde que tenham n�mero m�nimo de subscri��es para instala��o, o que � o caso. O que muda com a instala��o da CPI � que o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Marcelo Queiroga e, principalmente, seu antecessor, o general Eduardo Pazuello, passar�o a ter muitas dores de cabe�a em raz�o de tudo o que ocorreu durante a pandemia at� agora.

Na l�gica da oposi��o, a CPI � a banda de m�sica dos pedidos de impeachment. O negacionismo de Bolsonaro tem um hist�rico de atitudes e medidas contra a pol�tica de isolamento social, mas tamb�m contra a compra e produ��o de vacinas, o uso de m�scaras etc. � um prato cheio para a responsabiliza&cced il;�o criminal pelo elevado n�mero de mortes que vem ocorrendo.

Rodrigo Pacheco segurou a instala��o da CPI enquanto p�de, pressionado por Bolsonaro e pelo Centr�o, mas contrariou os setores da oposi��o, inclusive os que o apoiaram. Com seu estilo conciliador e habilidoso, manobrou demais e acabou provocando mais uma interven��o do Supremo no Congresso.

Agora, a oposi��o tem prerrogativas constitucionais e regimentais para fazer uma devassa no Minist�rio da Sa�de. Como a base do governo � majorit�ria no Senado, o Pal�cio do Planalto tentar� controlar a CPI, mas isso far� com que o cacife dos partidos de Centr�o aumentem nas negocia��es com o presidente da Rep�blica.

Vacinas

Em sua live semanal, ontem, Bolsonaro voltou a criticar o isolamento social e defendeu “outras medidas” para combater a pandemia do novo coronav�rus, como a realiza��o de exerc�cios f�sicos. Aproveitou para anunciar um novo rem�dio para o tratamento da COVID-19, a proxalutamida, medicamento utilizado para tratamento de c�ncer de pr�stata e de mama.

“� uma possibilidade. Um outro poss�vel rem�dio que estar� � disposi��o de todos o Brasil. Esperamos que d� certo”, disse. Tamb�m defendeu o exerc�cio f�sico, que segundo ele, aumenta em oito vezes a velocidade de recupera��o da doen�a.

Enquanto Bolsonaro flerta com o curandeirismo, a COVID-19 no Brasil continua avan�ando. Registrou 4.249 �bitos e 86.652 novos casos nas �ltimas 24 horas, segundo o Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass).

Com isso, o n�mero de v�timas fatais da doen�a no Brasil chegou a 345.025, e o total de casos aumentou para 13.279.857. Na quarta-feira, foram registrados 3.829 mortes e 92.625 novos casos. Ou seja, a escalada da pandemia continua.

Para complicar a situa��o, h� 12 dias o Instituto Butant� n�o produz novas vacinas por falta de insumos. Ontem, reconheceu que a remessa de mat�ria-prima da CoroanaVac est� atrasada, mas anunciou que j� foi liberada na China e dever� chegar em S�o Paulo at� dia 20 de abril. O princ�pio ativo da vacina era pra ter chegado ontem.  De acordo com o Butantan, o lote de 3 mil litros de insumos � suficiente para a produ��o de 5 milh�es de doses da vacina.

Uma segunda remessa, com mais 3 mil litros, est� prevista para chegar at� o final do m�s. O atraso n�o vai impactar as entregas previstas ao Minist�rio da Sa�de: 46 milh�es at� o final de abril. O Butantan j� disponibilizou 38,2 milh�es de do ses ao Programa Nacional de Imuniza��es (PNI) e ainda possui cerca de 3,2 milh�es de vacinas no controle de qualidade, que devem ser liberadas at� o dia 19 de abril.



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