A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C�rmen L�cia p�s mais uma saia justa na Procuradoria-Geral da Rep�blica, ontem, ao questionar a omiss�o do vice-procurador-geral Humberto Jaques de Medeiros em rela��o �s acusa��es contra Eduardo Bim, o presidente do Ibama afastado do �rg�o por envolvimento no inqu�rito que apura a exporta��o de madeira ilegal, supostamente sob prote��o do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em despacho, segundo revelou o site O Antagonista, a ministra disse que PGR se omitiu sobre acusa��es contra Eduardo Bim.
C�rmem Lucia mandou a PGR incluir Bim no inqu�rito de Ricardo Salles, cuja abertura foi solicitada pelo delegado Alexandre Saraiva. � mais uma decis�o que deixa o vice-procurador-geral Medeiros em situa��o constrangedora. “� de se anotar que, conquanto conste expressamente da notitia criminis fatos imputados a Eduardo Bin, quanto a ele nenhum requerimento foi apresentado pelo Minist�rio P�blico”, destacou a ministra do STF.
Medeiros � o homem mais poderoso da equipe do procurador-geral Augusto Aras e sempre foi muito respeitado por seus colegas. O fato de ter poupado Bim, investigado na Opera��o Akuanduba, causou estranheza. H� muitas especula��es sobre as conex�es baianas de Bim.
Com a decis�o de C�rmem L�cia, a PGR ter� que aprofundar as investiga��es, sob pena de prevaricar (crime cometido por funcion�rio p�blico quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de of�cio, ou o pratica contra disposi��o legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal).
Com a decis�o de C�rmem L�cia, a PGR ter� que aprofundar as investiga��es, sob pena de prevaricar (crime cometido por funcion�rio p�blico quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de of�cio, ou o pratica contra disposi��o legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal).
A Procuradoria-Geral da Rep�blica est� se tornando o epicentro das disputas do presidente Jair Bolsonaro com o Supremo. O procurador-geral Augusto Aras � o mais forte candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fora do c�rculo palaciano de Bolsonaro; no Planalto, o candidato mais poderoso � o advogado-geral da Uni�o, Andr� Luiz de Almeida Mendon�a, que tem se destacado nas disputas judiciais do governo com a oposi��o. Caso Aras venha a ser o indicado para a vaga do ministro Marco Aur�lio Mello no STF, Medeiros seria o candidato natural ao comando da PGR, por indica��o de Bolsonaro.
Tens�es
O estresse entre o Supremo e a PGR tamb�m se inscreve numa esp�cie de “guerra de posi��es” entre ministros e outras autoridades da confian�a de Bolsonaro e a alta burocracia federal, constitu�da por equipes de profissionais de carreira, principalmente nos �rg�os de controle, fiscaliza��o e coer��o do Estado.
Bolsonaro pretende domar essa burocracia e p�-la a servi�o de seus interesses pol�ticos, mas enfrenta uma resist�ncia surda, manhosa, amparada em dispositivos legais e atribui��es formalmente constitu�das, que atribuem a esses �rg�os fun��es de defesa do Estado democr�tico, ao zelar pela legalidade dos atos governamentais.
Bolsonaro pretende domar essa burocracia e p�-la a servi�o de seus interesses pol�ticos, mas enfrenta uma resist�ncia surda, manhosa, amparada em dispositivos legais e atribui��es formalmente constitu�das, que atribuem a esses �rg�os fun��es de defesa do Estado democr�tico, ao zelar pela legalidade dos atos governamentais.
Esse embate tamb�m ocorre onde o presidente da Rep�blica atua para desconstruir pol�ticas p�blicas que contam com amplo consenso na sociedade e apoio dos t�cnicos do governo que as formularam. Desde a posse de Bolsonaro, s�o in�meros os casos desse tipo de conflito.
O mais relevante � a crise provocada pela sa�da do ex-deputado e m�dico Henrique Mandetta do Minist�rio da Sa�de, cujas consequ�ncias pol�ticas extrapolam a crise sanit�ria provocada pela pandemia do novo coronav�rus e agravada pelo negativismo de Bolsonaro. Ontem mesmo, o atual ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, esteve em apuros ao depor perante os senadores da CPI da COVID-19.
O mais relevante � a crise provocada pela sa�da do ex-deputado e m�dico Henrique Mandetta do Minist�rio da Sa�de, cujas consequ�ncias pol�ticas extrapolam a crise sanit�ria provocada pela pandemia do novo coronav�rus e agravada pelo negativismo de Bolsonaro. Ontem mesmo, o atual ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, esteve em apuros ao depor perante os senadores da CPI da COVID-19.
Outro exemplo � a crise no Itamaraty, que resultou na sa�da do ex-ministro Ernesto Araujo, cuja passagem pela chancelaria foi um desastre completo. A situa��o se repete nas For�as Armadas, desde a demiss�o do ent�o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e a troca dos comandantes da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica. Na Pol�cia Federal, que j� teve duas trocas de comando, a tens�o tamb�m � grande.
Ontem, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi indiciado pela PF, juntamente com seu filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideol�gica e falsidade ideol�gica eleitoral. � acusado de ter recebido propina de R$ 10 milh�es de empreiteiras quando foi ministro da Integra��o Nacional no governo Dilma Rousseff. Sem Bezerra, a base do governo no Senado pode entrar em colapso.
Ontem, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi indiciado pela PF, juntamente com seu filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideol�gica e falsidade ideol�gica eleitoral. � acusado de ter recebido propina de R$ 10 milh�es de empreiteiras quando foi ministro da Integra��o Nacional no governo Dilma Rousseff. Sem Bezerra, a base do governo no Senado pode entrar em colapso.