Flagrantes de darwinismo social na CPI da COVID e na manifesta��o ind�gena

O que h� entre o depoimento do deputado Osmar Terra na CPI da COVID do Senado e o confronto entre �ndios e for�as policiais na C�mara dos Deputados? Por tr�s dos dois epis�dios existe um darwinismo social muito perigoso, porque afronta os valores civilizat�rios e os direitos humanos.

Terra disfar�a, mas continua sustentando a tese da imuniza��o de rebanho, que at� agora orienta a estrat�gia do presidente Jair Bolsonaro em rela��o � pandemia do novo coronav�rus; o epis�dio da C�mara desnuda o car�ter eugenista da agenda governista “vamos passar a boiada” nas terras ind�genas, encampada presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL).

Ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra � m�dico e sempre foi bem-conceituado entre os parlamentares da Frente da Sa�de, mas no governo Bolsonaro assumiu posi��es cada vez mais criticadas por seus colegas m�dicos da �rea de sa�de p�blica. Ontem, reiterou as posi��es que pautam o presidente da Rep�blica: criticou o lockdown, culpou os governadores pelas mais de 500 mil mortes registradas desde o in�cio da pandemia, disse que o cont�gio acontece dentro das casas das fam�lias e que “o v�rus vivo provoca mais anticorpos do que o v�rus morto”, ou seja, que as pessoas infectadas est�o mais protegidas do que as vacinadas. Mais imuniza��o de rebanho, imposs�vel!

Durante a pandemia, Terra fez previs�es que influenciaram decis�es do Minist�rio da Sa�de e estavam completamente erradas: por exemplo, que a doen�a mataria menos de 800 pessoas e que a pandemia duraria apenas 12 semanas. Sustentou que os n�meros de novos casos e mortes tinham se estabilizado no segundo semestre do ano passado e que o pa�s foi surpreendido por uma nova cepa, o que tamb�m n�o ocorreu.  Negou a exist�ncia de um “Minist�rio da Sa�de paralelo” e que influencia Bolsonaro, apesar de terem se encontrado 20 vezes para tratar do assunto.

Ind�genas e policiais militares e legislativos entraram em confronto, no in�cio da tarde de ontem, durante uma manifesta��o em frente ao Anexo 2 da C�mara, em Bras�lia, porque foram impedidos de entrar no Congresso para acompanhar a vota��o da Projeto de Lei (PL) 490/2007, por ordem do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O projeto abre as terras ind�genas para grandes projetos de explora��o econ�mica e inviabiliza, na pr�tica, novas demarca��es. Cerca de 800 ind�genas, representando 40 povos, est�o em Bras�lia e participam do Levante pela Terra, mobiliza��o em defesa dos seus direitos constitucionais, amea�ados pela PL 490.

Cinco pessoas ficaram feridas no confronto: tr�s policiais – dois legislativos e um PM – e dois ind�genas, segundo a Pol�cia Legislativa. Um policial legislativo foi atingido por uma flechada na perna e um servidor administrativo foi ferido no t�rax; um policial militar levou uma flechada no p�. Segundo a PM, durante o ato, policiais legislativos do Congresso atiraram bombas de g�s. Os militares foram acionados para evitar mais confronto. As lideran�as ind�genas afirmam que os ataques aconteceram no estacionamento do Anexo 2 da C�mara, com balas de borracha, bombas de g�s lacrimog�neo e de efeito moral.

Dois ind�genas (um homem e uma mulher) est�o no Hospital de Base, em Bras�lia, com ferimentos graves. Uma dezena de crian�as, idosos e mulheres tiveram ferimentos leves e est�o em atendimento na tenda da sa�de do Acampamento Levante pela Terra (ALT), ao lado do Teatro Nacional. Segundo os ind�genas, eles realizavam uma marcha pac�fica pela Esplanada dos Minist�rios quando foram recebidos com bombas de g�s e de efeito moral, a partir de uma barricada montada pelo Batalh�o de Choque na entrada do Anexo 2 da C�mara.

O darwinismo social � uma doutrina de evolu��o da sociedade que se baseia na teoria da evolu��o desenvolvida por Charles Darwin (1808-1882), no s�culo 19. Na virada para o s�culo 20, o fil�sofo ingl�s Herbert Spencer (1820-1903), que antes de Darwin pensou no tema da evolu��o, defendeu a exist�ncia de sociedades superiores �s outras: as que se sobressaem f�sica e intelectualmente devem se tornar as governantes; as menos aptas deixariam de existir, por n�o acompanhar a evolu��o da sociedade.

Trata-se, obviamente, de um pensamento preconceituoso e racista, que serviu para explicar o dom�nio europeu e legitimar o colonialismo. O nazismo e a eugenia (melhoria gen�tica) resultaram dessa tese. Na pandemia, a ideia de que “os mais fracos morrer�o” est� por tr�s da teoria da imuniza��o de rebanho; de igual maneira, a tese eugenista de que “os �ndios precisam ser civilizados”.