Tem coisas no Brasil dif�ceis de entender. Por exemplo, Dom Pedro I, que proclamou a Independ�ncia, � homenageado com uma das menores ruas do Centro Hist�rico do Rio de Janeiro, nossa capital de 1763 at� 1960, quando a sede do governo foi transferida para Bras�lia. Come�a na Pra�a Tiradentes, ao lado do Teatro Carlos Gomes, e termina na Rua do Senado, com 141 endere�os, 112 resid�ncias, 24 estabelecimentos comerciais, tr�s pr�dios inacabados e 227 moradores, com uma renda m�dia de R$ 1,143. Dependendo do pr�dio, o pre�o de um apartamento varia de R$ 3 mil a R$ 8 mil o metro quadrado.
Como j� come�amos a contagem regressiva para o Bicenten�rio da Independ�ncia, vale o desagravo. Essa lembran�a veio em raz�o do trocadilho do t�tulo da coluna com a decis�o de Pedro I de n�o regressar a Lisboa, contrariando as ordens das Cortes Portuguesas, em 9 de janeiro de 1822: “Se � para o bem de todos e felicidade geral da Na��o, estou pronto. Digam ao povo que fico”. O Dia do Fico, refer�ncia � frase c�lebre, foi uma prepara��o para a proclama��o da Independ�ncia, em 7 de setembro de 1822.
Havia muita ambi��o e esperteza embarcada naquela rebeldia. Liderar a Independ�ncia era a �nica maneira de manter o Brasil sob controle da Casa de Bragan�a; com ela, a monarquia, o regime escravocrata, o tr�fico de negros escravizados e o projeto de reunifica��o da Coroa, que levaria Dom Pedro I a abdicar do trono em 7 de abril de 1871 e voltar para Portugal para lutar pelo trono para a filha primog�nita Maria da Gl�ria. Em contrapartida, herdamos a integridade territorial e o Estado brasileiro, com suas principais institui��es.
Ambi��o e esperteza � o que n�o faltam nas altas esferas do poder. Por exemplo, n�o conseguia entender a longa perman�ncia do ministro da Economia, Paulo Guedes, no comando da pasta. A vida toda foi um economista ultraliberal. Na campanha eleitoral, fez a cabe�a do presidente Jair Bolsonaro e virou o Posto Ipiranga da economia, com apoio do mercado financeiro, para fazer as reformas liberais, entre elas a tribut�ria e a administrativa. Com passar do tempo, n�o fez as reformas e fracassou. Nossa economia registra brutal desvaloriza��o do real, infla��o alta, desemprego em massa e estagna��o econ�mica. Outros liberais, diante da guinada populista iminente do governo Bolsonaro, j� teriam entregue o cargo, como outros j� fizeram em sua equipe.
Agora j� sabemos a explica��o para o “Fico” do ministro da Economia: enquanto o povo come osso, Guedes ganha muito dinheiro com a crise, porque a desvaloriza��o do real engorda suas economias em d�lar, que ontem fechou a R$ 5,48. A conta de Guedes num para�so fiscal no exterior foi revelada no �ltimo fim de semana pelo Cons�rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). O Minist�rio da Economia informou que toda a atua��o privada de Paulo Guedes foi "devidamente declarada � Receita Federal, Comiss�o de �tica P�blica e aos demais �rg�os competentes", mas h� controv�rsias. Eticamente, ganhar dinheiro com a desvaloriza��o do real � incompat�vel com o cargo de ministro da Economia. No popular, � muita cara de pau.
Imposto de Renda
Por essa raz�o, Guedes foi convocado a dar esclarecimentos � Comiss�o de Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico da C�mara, e convidado tamb�m pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado a explicar a exist�ncia de sua empresa offshore, que n�o paga imposto no Brasil. Guedes abriu a empresa em 2014, ou seja, no ano da reelei��o da ex-presidente Dilma Rousseff. O horizonte econ�mico era de recess�o e aumento da infla��o. At� a�, tudo bem; toda vida ganhou dinheiro no mercado financeiro. Em 2016, por�m, o governo criou facilidades para que todos repatriassem os recursos enviados para o exterior, mas Guedes n�o encerrou su as opera��es com a offshore. Deixou o dinheiro l� fora, no para�so fiscal, mesmo depois de virar ministro da Economia.
H� um ros�rio de decis�es de Guedes que o beneficiaram financeiramente, sem que tivesse que fazer uma nova aplica��o em sua conta no exterior. O artigo 5º do C�digo de Conduta do setor p�blico veda “investimento em bens cujo valor e cota��o pode ser afetado por sua decis�o”. Quando nada, o c�mbio sempre ser� afetado por declara��es ou atos do ministro da Economia, bem como presidente do Banco Central, Campos Neto, que tamb�m tem conta numa offshore no exterior. � uma "n�o conformidade".
Tudo isso acontece num momento crucial para o governo, que est� em dificuldades para financiar o chamado Aux�lio Brasil, programa de transfer�ncia de renda que Bolsonaro quer aprovar, para substituir o Bolsa Fam�lia. O problema � que o governo n�o tem dinheiro, tenta viabilizar o projeto com recursos do Imposto de Renda, que pretende modificar com esse objetivo. O jabuti no Imposto de Renda, por�m, subiu no telhado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), j� mandou recado de que n�o vai misturar alhos com bugalhos.