Teto de gastos foi feito para n�o deixar Executivo crescer muito, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ajuda aos �rg�os de controle de contas para poder ter mais liberdade de administrar os recursos do Pa�s. Durante abertura da 1� Semana Or�ament�ria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ele argumentou que, apesar de positiva, a cria��o do teto de aumento dos gastos p�blicos foi mal elaborada. O ministro enfatizou a import�ncia da ferramenta como uma forma de se evitar despesas excessivas e desvios, mas que acabou engessando a administra��o pelo governo de seus pr�prios recursos.

"O teto de gastos foi feito para n�o deixar executivo crescer muito, mas eu pergunto: e se quisermos diminuir o tamanho do Estado? Este � um problema que se arrasta h� um ano e meio e depende do TCU", avaliou o ministro, lembrando que h� no momento discuss�es, por exemplo, sobre a cria��o de um fundo de estabiliza��o. Ele n�o mencionou diretamente, mas h� um debate sobre como o governo poderia atuar por meio de um fundo no pre�o dos combust�veis, amortecendo os impactos da volatilidade internacional.

Reservas

Guedes mencionou que as reservas internacionais pertencem � Uni�o, mas est�o sob a cust�dia do Banco Central. "Essa rela��o umbilical, forte entre os entes do governo, que � propriet�rio de ativos como estatais, reservas internacionais, im�veis.... tudo isso pertence ao governo. E se quisermos vender algumas propriedades dessas?", questionou.

Ainda sobre o tema, o ministro lembrou que o Brasil, como um membro do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em ingl�s, mais conhecido como Banco dos Brics), precisa fazer aportes em torno de US$ 100 milh�es e US$ 200 milh�es, mas que �s vezes n�o tem caixa para tal e poderia tirar parte do dinheiro que est� nas reservas internacionais para tal, sem preju�zo em rela��o � riqueza do Pa�s.

"Essa transfer�ncia deveria ser uma opera��o elementar, sem mexer no montante que temos em reservas, apenas mudando de lugar", argumentou Guedes, explicando que se trataria de uma realoca��o do capital de um banco para um banco p�blico internacional. "Hoje n�o posso fazer isso por causa do teto, definimos o teto de forma equivocada. E estamos sem conseguir integralizar o capital l� fora", criticou.

Por isso, de acordo com Guedes, � poss�vel contar com mais a��es preventivas que fa�am com que "o esp�rito de teto funcione". "� uma riqueza brasileira no exterior", resumiu.