Consumo de alho cresce no Brasil e acirra disputa de importadores

O consumo de alho cresceu 20% no Brasil durante o ano passado, segundo estimativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) Hortali�as, e atingiu 36 milh�es de caixas de 10 quilos. A cultura j� vinha se expandindo no pa�s com lavouras que, em seis anos, sa�ram de de 9.500 para 14 mil hectares e o avan�o da produtividade tamb�m foi expressivo, de nove para 15 toneladas por hectare nesse per�odo.

Esse desempenho admir�vel, sobretudo em �poca de pandemia, parece ter despertado cobi�a e balan�ou a concorr�ncia. Importadores reclamam de falta fiscaliza��o do alho nacional, e acusam a comercializa��o do alimento sem certifica��o e classifica��o. O Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) contesta.

O produto de origem chinesa responde por cerca de 50% da oferta no mercado brasileiro. De acordo com a Associa��o Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Alimentos (AbraFood), o alho importado � submetido a processo r�gido de controle e certifica��o, diferentemente do concorrente nacional. “S�o dois pesos e duas medidas”, denuncia a instituti��o. 

“Para desembarcar o alho no pa�s, as empresas importadoras do alimento precisam, necessariamente, apresentar todos os certificados sanit�rios. Infelizmente, para o consumidor, os produtores nacionais n�o acionam o minist�rio e n�o h� como ter controle sob os processos pelos quais passa o alho produzido no pa�s”, explica a presidente da AbraFood, Nara Zavarelli.

Os cont�ineres carregados com o produto s� podem sair do porto ou passar por qualquer divisa desde que cumpram exig�ncias do Minist�rio da Agricultura, Pecu�rlia e Abastecimento (Mapa), incluindo uma s�rie de documentos, como certificado de origem, de classifica��o e an�lise de amostras. Nara Zavarelli destaca, ainda, que � preciso declarar que a carga n�o carrega nenhum tipo de praga.

Procurado pelo Estado de Minas, o Minist�rio da Agricultura contestou a den�ncia feita pela associa��o de importadores. “O rigor e foco da fiscaliza��o, tanto no produto importado quanto no produto nacional, ocorre via gerenciamento de risco sob os mesmo crit�rios e procedimentos. Portanto, tal acusa��o n�o prospera”, argumentou.

De acordo com a pasta, o Brasil segue os princ�pios do Acordo Internacional sobre Tarifas e Com�rcio (GATT), contemplado na estrutura da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC). A regra implica padr�o m�nimo de qualidade e seguran�a alimentar exigidos de produtos nacionais e importados para comercializa��o no pa�s.

O minist�rio esclareceu que a Secretaria de Defesa Agropecu�ria (SDA) n�o certifica ou emite documento a respeito da qualidade de qualquer produto vegetal.

“A total responsabilidade de cumprimento de par�metros classifica��o, rotulagem, identidade, qualidade e seguran�a alimentar de qualquer produto � de quem o produz, embala, beneficia, importa ou comercializa. � SDA compete a regulamenta��o, fiscaliza��o e monitoramento do cumprimento dos par�metros estabelecidos em lei espec�fica”, diz a pasta.

O alho nacional tamb�m � comercializado mediante comprova��o da rastreabilidade do produto, por meio de apresenta��o de amostras aos laborat�rios para garantir o cumprimento � legisla��o, que define limite m�xino de res�duos (LMR) e os fornecedores necessitam da emiss�o de certificado de classifica��o.

"O que acontece hoje � que, embora seja obrigat�rio o certificado de classifica��o, isso n�o tem sido exigido pelos supermercadistas e atacadistas na compra. E realmente n�o existe uma fiscaliza��o em cima desses produtos”, afirma a presidente da AbraFood.

Ela reclama que os supermercados n�o poderiam comercializar esse tipo de produto sem a certifica��o. “O certificado de classifica��o � a garantia de que o consumidor est� levando pra casa o produto que � anunciado”, destaca Nara Zavarelli.

Francisco Vilela Resende, engenheiro-agr�nomo e pesquisador da Embrapa especializado na cultura do alho, rebate as informa��es dos importadores. Ele diz que h� disputa acirrada pelo consumo no Brasil. “A nossa realidade � que o Brasil tem produzido quase 50% do consumo nacional, e o restante � importado de pa�ses como China e Argentina.”

A importa��o do alho chin�s, explica o engenheiro, sofre tarifa antidumping, pr�tica comercial que consiste em uma ou mais empresas de um pa�s venderem seus produtos, mercadorias ou servi�os por pre�os extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro pa�s. � uma forma de equilibrar a competi��o entre os pre�os do mercado nacional e importado.

Vilela diz que a Associa��o Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) tem atuado no sentido de evitar que “importadores driblem essa legisla��o”, usando artif�cios judiciais como liminares, ou opera��es de triangula��o, quando o alho importado passa pelo Uruguai e a Argentina antes de chegar ao Brasil, uma vez que comercializa��o entre pa�ses-membros do Mercosul � isenta de tarifas.

Sobre a fiscaliza��o do Minist�rio de Agricultura, Vilela diz que a pasta vem desenvolvendo um programa de rastreamento, a ser implantado em breve, de cuja elabora��o ele participou. “E chega em momento de boa safra”, afirma. O pesquisador diz que a dificuldade de o consumidor identificar a origem e o destino do alho cultivado se d� apenas em rela��o ao produto vendido a granel nas g�ndolas dos supermercados.

Vilela explica que o alho a granel � classificado na origem. O produtor � o respons�vel pela tarefa. “O que pode ocorrer � chegar ao supermercado em caixa de alho de classifica��es 3 e 5 e algu�m misturar numa g�ndola.” Segundo o pesquisador, o consumidor n�o tem as informa��es ncess�rias para distinguir o produto. “Ainda n�o h� muita preocupa��o em prestar essas informa��es, mas existem v�rias campanhas para que elas cheguem a todos”, afirma.

Segundo a Associa��o Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), a regulamenta��o que trata da rastreabilidade foi elaborada pelo Minist�rio da Agricultura junto � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). A legisla��o segue a tend�ncia do mercado de horticultura, sobretudo na cultura do alho, visando melhorar a qualidade dos processos e da gest�o agr�cola.

De acordo com o diretor t�cnico da Anapa, Marco Ant�nio Lucini, a rastreabilidade na cultura do alho existe no estado de Santa Catarina desde 2018, onde o QR Code encontrado nas caixas de alho permite que o consumidor acesse todas as informa��es dispon�veis. O mesmo procedimento tamb�m ocorre em Minas Gerais, Goi�s e no Rio Grande do Sul.

O objetivo, de acordo com a Coordenadoria de Assist�ncia T�cnica Integral (Cati), �rg�o da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de S�o Paulo, � acompanhar o ca- minho que o produto percorre ao longo da cadeia produtiva, permitindo controlar, por exemplo, quem plantou, verificar as aplica��es no cultivo e volume colhido.

O presidente da Anapa, Rafael Corsino, diz que a rastreabilidade � como “contar a hist�ria do alimento e, para isso, � necess�rio que todos os integrantes da cadeia (produtor, distribuidor e varejista) respeitem a norma, fazendo com que a hist�ria seja contada da forma correta”. Corsino estima, neste ano, aumento na �rea plantada com a cultura, principalmente em Minas Gerais, onde h� 6.500 hectares de lavouras. (EG)

Tecnologia para a produ��o do alho livre de v�rus – principal fonte de doen�a que ataca a cultutra –, antes  voltada para os pequenas �reas de cultivo, vem sendo adotada gradativamente por grandes produtores, tamb�m interessados em reduzir o custo do chamado alho semente.

“O v�rus precisa de processo biotecnol�gico, um processo de micropropaga��o in vitro, em laborat�rio, tecnologia cara. Al�m de laborat�rio de virologia, que certificar� que o produto est� livre de v�rus. S� ent�o fica dispon�vel ao produtor”, explica Francisco Vilela, coordenador do programa de alho livre de v�rus na Embrapa Hortali�as.

O pesquisador reconhece tratar-se ainda de um produto caro. Os agricultores pagam de R$ 0,60 a R$ 0,70 por dente livre de v�rus. Se quiser toda a lavoura com alho livre, numa pequena propriedade, seriam 400 mil dentes por hectare. Por outro lado, a tecnologia aumenta a produtividade em pelo menos 30%.

A Embrapa tem trabalhado para levar essa tecnologia a pequenos produtores. H� parcerias com associa��es em cidades como Capim Branco, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Gouvea, no Vale do Jequiti- nhonha, Francisco S� e Mamonas, no Norte de Minas, Ouro Branco e Bom Jesus do Amparo, na regi�o central de Minas. 

O cultivo avan�ou, com mecaniza��o, moderniza��o na irriga��o, melhoria da nutri��o e manejo fitossanit�rio. A Embrapa prev� entregar pelo menos uma cultivar livre de v�rus nos pr�ximos cinco anos. (EG)

Rio Parana�ba - 50,4%

Campos Altos - 16,2%

S�o Gotardo - 10,6%

Tapira� - 4,5%

Santa Juliana - 3,2%