Limite de parcelamento sem juros op�e varejo e bancos

Entidades nacionais que representam o varejo, junto com a Frente Parlamentar de Com�rcio, Servi�os e Empreendedorismo (FCS), instaurada pelo Congresso Nacional, est�o em campanha para barrar a tentativa do Banco Central (BC) e do sistema financeiro de limitar a compra parcelada sem juros no cart�o de cr�dito. Uma reuni�o sobre esse assunto foi convocada pelo BC para amanh� e deve reunir representantes dos bancos, das empresas de cart�o e m�quinas de cr�dito e das entidades de classe do com�rcio.

Pressionada pelos bancos, a autoridade monet�ria estuda controlar as compras parceladas sem juros no cart�o de cr�dito, limitando o n�mero m�ximo de parcelas, para compensar uma poss�vel queda nos juros do rotativo (aquele cobrado quando o consumidor n�o paga a fatura em dia). Essa queda est� prevista na legisla��o sancionada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva, batizada de Desenrola Brasil, que estabelece limite para os juros no rotativo e regras para renegocia��o e parcelamento de d�vidas.

Atualmente, o juros no rotativo chegam, em m�dia, por ano, a 445,7%. Os bancos t�m at� janeiro para apresentar uma proposta de regulamenta��o dessas taxas que seja aceita pelo BC, caso contr�rio elas ser�o limitadas a 100% ao ano.

O deputado federal Domingos S�vio (PL), que representa a FCS na C�mara, diz que a frente � “categoricamente” contra o limite do parcelamento sem juros, mecanismo, segundo ele, essencial para que o consumidor brasileiro possa adquirir produtos de valor mais elevado sem onerar as despesas das fam�lias. O parlamentar lembra que essa tentativa de limitar o parcelamento sem juros foi recha�ada pelo parlamento durante a tramita��o do Desenrola Brasil nas duas casas legislativas, C�mara e Senado.

Segundo o presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, os bancos alegam que as compras parceladas sem juros aumentam os �ndices de inadimpl�ncia e for�am a aplica��o de taxas exorbitantes no rotativo, mas ele lembra que quem criou essa modalidade de compra foram os pr�prios bancos quando tinham o monop�lio do mercado das m�quinas de cart�o de cr�dito. “Foram esses bancos grandes que lan�aram o parcelado sem juros. Hoje s�o contra porque na �poca s� tinham duas maquininhas, mas o mercado abriu, hoje s�o dezenas, e veio a concorr�ncia que fez com que o spread ca�sse 85% com a abertura do mercado das maquininhas”, afirma o dirigente e empres�rio se referindo � queda da taxa cobrada pelos bancos para adiantar para as empresas os valores das compras parceladas.

O presidente da Confedera��o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Jos� Cesar da Costa, afirma que para o pequeno e microempres�rio hoje o parcelado sem juros � fundamental, pois possibilita o incremento das vendas, principalmente de quem ainda n�o conseguiu se recuperar dos efeitos da pandemia nos neg�cios. Segundo ele, a Federa��o Brasileira dos Bancos (Febraban) quer limitar o parcelamento em no m�ximo quatro vezes. “Acho muito apertado e n�o resolve o problema daquele que precisa de prazo maiores”. De acordo com ele, na reuni�o prevista para amanh�, as entidades v�o defender que n�o existe espa�o para redu��o do parcelado e que isso somente seria poss�vel se os juros hoje fossem menores. “� uma luta dif�cil e pesada contra os bancos”, afirma.

Geraldo Defalco, presidente da Associa��o Nacional dos Comerciantes de Material de Constru��o (Anamaco), afirma que o parcelamento sem juros est� sedimentado na economia brasileira, principalmente para a compra de linha branca e material de constru��o e representa cerca de 60% das vendas. “Se voc� corta isso radicalmente voc� prejudica como um todo, pois vai haver demiss�o, queda de arrecada��o e vai ser dif�cil ajustar isso a curto prazo”. Segundo ele, a Anamaco deixou como contraproposta o estabelecimento de um limite de doze parcelas sem juros, mas que deve vir acompanhada da queda da taxa de juros.

Procurada pela reportagem, a Febraban afirmou que defende “abertamente um modelo sustent�vel de financiamento do consumo para o cliente, que precisa ter alternativas que evitem a ciranda financeira do empilhamento do parcelado das compras”. “De um lado, o cart�o se tornou um meio de pagamento relevante para o consumo. Mas, de outro, com as compras parceladas de forma ilimitada, esse meio passou a ser um pesadelo, levando o consumidor ao superendividamento. E esse pesadelo parece n�o acabar, porque o consumidor, com v�rios cart�es nas m�os, � induzido a parcelar suas compras em prazos cada vez mais longos. Temos revelado algo que n�o se diz abertamente ou n�o se quer que seja debatido: o parcelado sem juros n�o � sem juros, pois os juros est�o embutidos no pre�o do produto”.

A nota diz ainda que o setor se manter� firme em tr�s linhas de atua��o: “manuten��o do cart�o de cr�dito como relevante instrumento para o consumo, dilui��o do risco entre os elos da cadeia, hoje concentrado nos bancos emissores que suportam todo o peso da alta inadimpl�ncia, e reequil�brio da grande distor��o que s� o Brasil tem, com 75% dos receb�veis das compras na modalidade de parcelado sem juros”.