Para nove entre cada dez marqueteiros, as pesquisas de opini�o est�o mostrando que a disputa eleitoral entre o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que lidera os levantamentos, e o presidente Jair Bolsonaro, em recupera��o, tende a se decidir no confronto de rejei��es. � a� que a decis�o de ontem, por 4 a 1, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), contra o ex-procurador federal Deltan Dallagnol, pode transformar a Lava-Jato num ativo da campanha de Lula contra seus desafetos, justamente o tema que � a sua maior vulnerabilidade para manter uma rejei��o menor do que a de Bolsonaro.
O ex-chefe da Opera��o Lava-Jato foi condenado a indenizar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva por danos morais, avaliados em R$ 75 mil, mais juros e corre��o monet�ria, o que deve superar os R$ 100 mil, conforme o relat�rio do ministro Lu�s Felipe Salom�o. A raz�o do pedido de indeniza��o foi a entrevista coletiva da Lava-Jato na qual o Minist�rio P�blico acusou o petista de corrup��o e lavagem de dinheiro, no famoso caso do triplex de Guaruj� (SP). Lula chegou a ser condenado pelo ent�o juiz federal Sergio Moro, por�m, a senten�a foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Votaram a favor da indeniza��o os ministros Raul Ara�jo, Ant�nio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas
Naquela entrevista, Dallagnol recorreu ao PowerPoint para acusar presidente Lula, cujo nome aparecia no centro da tela, ao lado das express�es “petrol�o + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetua��o criminosa no poder”, “mensal�o” e “enriquecimento il�cito”, entre outras. A Corte aceitou o argumento da defesa de Lula de que houve abuso de autoridade, ofensas � honra e � reputa��o. O caso havia sido rejeitado em primeira e segunda inst�ncias, mas foi acolhido pelo ministro Salom�o: “Essa espetaculariza��o do epis�dio n�o � compat�vel nem com o que foi objeto da den�ncia e nem parece compat�vel com a seriedade que se exige da apura��o desses fatos”, afirmou.
Dallagnol ainda pode recorrer ao pr�prio tribunal, mas a decis�o j� serve de advert�ncia para os desafetos de Lula, que podem tamb�m ser processados e obrigados a indenizar o ex-presidente da Rep�blica. Al�m disso, serve de paradigma para a campanha eleitoral, porque transforma a Lava-Jato num ativo de campanha contra os advers�rios, na medida em que Lula poder� tirar do ar pe�as de campanha que o acusem de envolvimento nos casos de corrup��o investigados pela Lava-Jato, que � vista pelos advers�rios do petista como o ponto mais vulner�vel de sua imagem.
O advogado M�rcio de Andrade, respons�vel pela defesa do ex-procurador, recorrer� da decis�o. Argumenta que a entrevista foi concedida de acordo com o exerc�cio regular do cargo. Segundo ele, a Corregedoria da Procuradoria da Rep�blica e o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico “conclu�ram de forma un�ssona: n�o houve excesso e n�o houve san��o administrativa”.
Dificilmente o STJ reexaminar� o caso antes das elei��es, o que far� com que o tema da Lava-Jato fique fora da agenda de ataques diretos ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva por parte dos advers�rios. Mesmo assim, o petista n�o estar� livre de desgastes, pois a Lava-Jato continua sendo uma das principais vari�veis de voto nas elei��es. Entretanto, as acusa��es contra o petista na propaganda eleitoral estar�o interditadas, porque os programas e pe�as de propaganda poder�o ser retirados do ar e os advers�rios penalizados, com direito de resposta e perda de tempo de tev� e r�dio, se acusarem de corrup��o.
Tiro no p�
O sinceric�dio do ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, que admitiu o aparelhamento da pasta para favorecer pastores evang�licos, durante reuni�o com prefeitos, � a mais nova crise no governo criada por combust�o espont�nea, ou seja, sem que nenhuma a��o possa ser atribu�da � oposi��o. Segundo �udio obtido pelo jornal "Folha de S. Paulo", o ministro mantinha uma esp�cie de “gabinete paralelo”, no qual dois pastores controlam as verbas e a agenda da pasta, supostamente a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Ribeiro admitiu o conte�do do �udio, mas negou que a orienta��o partisse de Bolsonaro. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, embora n�o tenham cargos no Minist�rio, eram respons�veis pela destina��o de recursos a pedido das igrejas evang�licas. Gilmar � presidente da Conven��o Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), � qual Arilton Moura tamb�m integra.
O Minist�rio da Educa��o � tratado por Bolsonaro como uma pasta estrat�gica do ponto de vista ideol�gico, mas sempre foi objeto de disputas pol�ticas dentro do pr�prio governo, porque os setores de extrema-direita que apoiam o presidente da Rep�blica sempre viram a �rea educacional como um instrumento de combate ao chamado “marxismo cultural”. Com a crise, que pode resultar na demiss�o do ministro Ribeiro, o Minist�rio da Educa��o est� sendo cobi�ado pelo Centr�o, que se aproveita da ofensiva da oposi��o contra Ribeiro.