Questionado sobre os �udios divulgados pela jornalista M�riam Leit�o em sua coluna no jornal “O Globo”, que mostram sess�es do Superior Tribunal Militar (STM) na �poca do governo ditatorial, nas quais os ministros generais que integravam o �rg�o falam sobre torturas, o vice-presidente Hamilton Mour�o respondeu: “Apurar o qu�? Os caras j� morreram tudo, p�. (risos). Vai trazer os caras do t�mulo de volta?”
General da reserva, Mour�o traduziu uma esp�cie de senso comum entre os militares: o sil�ncio das For�as Armadas em rela��o � quest�o das torturas, dos assassinatos e dos desaparecimentos de oposicionistas durante o regime militar. Colocou-se uma pedra sobre esse assunto. As For�as Armadas se recusam a revisit�-lo publicamente, com um olhar autocr�tico e democr�tico, como ocorreu em outros pa�ses.
Essa atitude � legitimada pelo pacto de aprova��o da “anistia rec�proca”, pelo Congresso, em 1979. O acordo entre o governo militar e a oposi��o, que beneficiou “subversivos” e torturadores, � um assunto sacramentado tamb�m pelo Supremo Tribunal Federal (STF). �quela �poca, a anistia foi um efetivo avan�o em dire��o � democracia, pois possibilitou a liberta��o de presos pol�ticos e a volta dos pol�ticos exilados. Entretanto, enfrentou rea��es dos “por�es” do antigo regime militar, inclusive por meio de atentados � bomba, entre os quais o do Rio Centro, que fracassou.
Naquela noite de 30 de abril de 1981, um show comemorativo do Dia do Trabalho reunia 20 mil pessoas no Rio Centro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, quando uma bomba explodiu no estacionamento. O sargento Guilherme Pereira do Ros�rio, que morreu na hora, e o capit�o Wilson Lu�s Chaves Machado, gravemente ferido, preparavam o artefato no interior de um ve�culo Puma com placa fria, utilizado pelo Doi-Codi. Segundo as autoridades militares da �poca, estavam num servi�o de rotina. Outra bomba colocada na casa de for�a do pr�dio n�o chegou a explodir.
Aquele epis�dio acabou sendo um divisor de �guas do processo de abertura pol�tica, que desaguaria na elei��o de governadores oposicionistas, em 1982; na campanha das Diretas J�; e na elei��o de Tancredo Neves, em 1985, no col�gio eleitoral, que p�s fim ao regime militar. Caso o atentado fosse bem-sucedido, resultaria num massacre de artistas, estudantes e sindicalistas. Nada ocorreu com o capit�o Wilson Machado, que se recuperou dos graves ferimentos, continuou no servi�o ativo e chegou a ser professor no Col�gio Militar de Bras�lia.
Vez por outra, como agora, o militar terrorista � lembrado. Reformado como coronel, � a �nica testemunha viva do atentado do Rio Centro. Ao contr�rio do que disse o general Mour�o, outros 97 militares envolvidos com as torturas tamb�m est�o vivos, segundo lista divulgada pelo Instituto Vladimir Herzog, criado em mem�ria do jornalista assassinado nas depend�ncias do Doi-Codi, na Rua Tut�ia, em S�o Paulo, em 1975.
Pol�tica de Estado
O presidente Jair Bolsonaro trata-os como her�is, a come�ar pelo falecido coronel Carlos Brilhante Ustra, sob cujo comando registram-se 434 oposicionistas mortos pelo Doi-Codi. Os �udios das sess�es do STM revelam que a c�pula militar tinha conhecimento das torturas e assassinatos e n�o mandou investigar, inclusive no governo do presidente Ernesto Geisel, que chegou a admitir a exist�ncia de torturas num longo depoimento a Maria Celina D’Ara�jo e Celso Castro. Somente ap�s a morte de Herzog, que provocou ampla mobiliza��o da sociedade civil, Geisel reagiu � linha dura e imp�s sua autoridade aos quart�is.
Os �udios foram reunidos e analisados pelo professor Carlos Fico, da Universidade federal do Rio de Janeiro, que pesquisa a mem�ria do regime militar. S� foram liberados pelo STM em raz�o de decis�o do Supremo Tribunal Federal, a pedido do advogado Fernando Fernandes. A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), classificou como positiva a divulga��o: “Importante serem revelados esses �udios porque tudo faz parte da hist�ria do pa�s, mem�ria do pa�s – e para que erros n�o se repitam”, declarou.
A tortura e a elimina��o f�sica de oposicionistas foram uma pol�tica de Estado, denunciada por suas v�timas e respectivos advogados nos tribunais. N�o eram divulgadas pela imprensa como deveriam porque havia censura. O que chegava �s reda��es oficialmente eram relatos fantasiosos, t�picos das estrat�gias militares de contrainforma��o. As den�ncias de pris�es e sequestros, feitas por advogados e familiares, n�o podiam ser publicadas. Os registros oficiais, lac�nicos, eram publicados nas p�ginas de not�cias policiais.
As den�ncias, entretanto, circulavam por meio de publica��es clandestinas, como o boletim Not�cias Censuradas, com informa��es colhidas nas reda��es, e o jornal Voz Oper�ria, �rg�o central do antigo PCB, que deixou de ser impresso no Brasil ap�s os �rg�os de repress�o localizarem sua principal gr�fica, em Jacarepagu�, em janeiro de 1975, numa opera��o que deixou um rastro de pris�es, torturas e assassinatos, entre os quais o de Orlando Bomfim Junior, respons�vel pela publica��o, cujo corpo nunca foi encontrado nem sua pris�o reconhecida.