O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reuniu-se ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e com o ministro da Defesa, general Paulo S�rgio Nogueira. Os encontros tiveram o claro prop�sito de desanuviar o clima de tens�o existente entre a corte e os demais Poderes, em raz�o do caso do deputado Daniel Silveira, cuja condena��o � pris�o foi perdoada (gra�a) pelo presidente Jair Bolsonaro e, tamb�m, das declara��es do ministro Luis Barroso sobre o posicionamento das For�as Armadas em rela��o � seguran�a das urnas eletr�nicas.
O discreto posicionamento de Fux durante o recrudescimento dos ataques de Bolsonaro ao Supremo foi muito questionado pelos pr�prios pares, mas ajudou a distensionar o ambiente pol�tico, ao menos por enquanto. Ap�s o encontro com Pacheco, o STF distribuiu nota na qual afirma que ambos est�o comprometidos com “a harmonia entre os poderes, com o devido respeito �s regras constitucionais".
Ao sair do encontro, Pacheco falou: “O que n�s n�o podemos � permitir que o acirramento eleitoral — que � natural do processo eleitoral e das elei��es — possa descambar para aquilo que eu reputei como anomalias graves e se permitir falar sobre interven��o militar, sobre atos institucionais, sobre frustra��o de elei��es, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal. Essas s�o anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma propor��o a cada instante porque todos n�s, todas as institui��es, t�m obriga��es com a democracia, com o Estado de direito, com a Constitui��o", disse o presidente do Senado, conciliador.
A conversa do ministro da Defesa com o presidente do Supremo, por�m, foi antecedida por uma ostensiva demonstra��o de alinhamento do Ex�rcito com o presidente Bolsonaro, que participou da reuni�o com o alto-comando da for�a pela manh�, ao lado do general Paulo S�rgio. Depois, ambos foram para o Minist�rio da Defesa. Os dois eventos n�o constavam da agenda oficial de Bolsonaro, que explora o esgar�amento das rela��es da c�pula militar com o Supremo, agravadas pelas declara��es de Barroso, na semana passada.
"Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as For�as Armadas est�o comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuar�o, no �mbito de suas compet�ncias, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes", registrou Fux por meio de nota distribu�da pelo Supremo. O general Paulo S�rgio saiu do encontro sem dar declara��es.
Bolsonaro coloca em d�vida a seguran�a das urnas eletr�nicas e prop�e uma contagem paralela dos votos pelos militares, o que � um absurdo institucional. Essa quest�o � tratada por Bolsonaro como se fosse um posicionamento estrat�gico, para n�o reconhecer o resultado das urnas caso perca as elei��es. O favoritismo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva nas pesquisas alimenta a insatisfa��o dos militares e de parte da opini�o p�blica com a anula��o de sua condena��o pelo Supremo, com base no princ�pio do juiz natural.
Caso Silveira
A tens�o pol�tica foi momentaneamente desanuviada, mas o caso Daniel Silveira � uma esp�cie de bomba-rel�gio. O Supremo ainda n�o concluiu o julgamento e h� muitas d�vidas no ar. Os advogados do parlamentar querem que o inqu�rito seja simplesmente arquivado em raz�o da gra�a concedida por Bolsonaro, com o argumento de perda de objeto da a��o. Dificilmente, a maioria dos ministros da corte acolher� esse pedido, at� porque o parlamentar mant�m sua postura desafiadora, participando de atos contra o Supremo. Isso pareceria uma rendi��o.
A tend�ncia � a corte aceitar o perd�o de Bolsonaro, mas n�o livrar o parlamentar da ilegibilidade, com base na lei da Ficha Limpa, porque a gra�a n�o anula a condena��o, apenas o livra do cumprimento da pena de pris�o. Sem os direitos pol�ticos, a candidatura de Silveira ao Senado, pelo Rio de Janeiro, estaria liquidada. O parlamentar se tornaria um zumbi nos corredores da C�mara, contando os dias que faltam para concluir seu atual mandato.
Entretanto, enquanto isso n�o acontece, Daniel Silveira circula pelo plen�rio como uma estrela pol�tica ascendente no campo bolsonarista, a encarnar o descontentamento dos seus pares com o Supremo, no lusco-fusco da posi��o amb�gua do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar se tornou um personagem mais proeminente do que qualquer um dos l�deres da situa��o ou da oposi��o.
A volta �s sess�es presidenciais da C�mara, por outro lado, revelou um Parlamento d�cil e omisso diante de assuntos relevantes, como o desaparecimento de uma aldeia inteira de ianom�mis, atacados por garimpeiros, denunciado ontem da tribuna pela deputada Perp�tua Almeida (PCdoB-AC) e outros parlamentares. Ap�s den�ncias de estupro e morte de uma menina de 12 anos e do desaparecimento de uma crian�a de 3 anos, a comunidade Araca��, no Norte de Roraima, sumiu da aldeia e suas casas foram queimadas. Em outras circunst�ncias, o assunto seria uma como��o na C�mara, mas n�o � o que acontece. Arthur Lira trata o caso como uma trivialidade.