A Segunda C�mara do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) condenou ontem, por unanimidade, o ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador Jo�o Vicente Rom�o a ressarcir os cofres p�blicos por dinheiro gasto pela for�a-tarefa da Lava-Jato com di�rias e passagens. Segundo os ministros do TCU, houve preju�zo de R$ 2,8 milh�es em gastos da opera��o, valor que deve ser restitu�do ao Tesouro. T�cnicos do tribunal haviam recomendado arquivar o processo.
Para o ministro do TCU Bruno Dantas, relator do projeto, e o subprocurador-geral do Minist�rio P�blico de Contas, Lucas Furtado, o modelo adotado na opera��o permitiu o pagamento "desproporcional" e "irrestrito" de di�rias, passagens e gratifica��es a procuradores, com ofensas ao princ�pio da impessoalidade, em raz�o da aus�ncia de crit�rios t�cnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integrariam a opera��o.
A decis�o � mais um cap�tulo da “desconstru��o” da Opera��o Lava-Jato, que culminou na anula��o das condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base no princ�pio do juiz natural, sustentado pela defesa de Lula desde quando o ex-presidente come�ou a ser investigado pelo ent�o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba S�rgio Moro.
Principal refer�ncia da opera��o, Moro teve sua imparcialidade como juiz colocada em xeque quando aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro, rec�m-eleito, para ser o ministro da Justi�a, e abandonou a toga. Ambos acabaram rompendo em abril de 2020, quando Moro deixou o governo.
Ex-procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot foi condenado por ter autorizado a constitui��o da for�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba; o ex-coordenador da for�a-tarefa Dallagnol, por ter participado da concep��o do modelo escolhido pela for�a-tarefa e da escolha dos integrantes da opera��o; e Rom�o, por solicitar a forma��o da for�a-tarefa. Sete procuradores foram inocentados. Em nota, a assessoria de Deltan Dallagnol afirmou que h� persegui��o.
"A decis�o dos ministros desconsidera o parecer de 14 manifesta��es t�cnicas de cinco diferentes institui��es [...] que referendaram a atua��o da Lava-Jato e os pagamentos feitos. Tudo isso com o objetivo de perseguir o ex-procurador Deltan Dallagnol e enviar um claro recado a todos aqueles que lutam contra a corrup��o e a impunidade de poderosos." Agora, Dallagnon est� impedido de concorrer �s elei��es, com base na Lei da Ficha Limpa, porque foi condenado por um colegiado.
Bumerangue eleitoral
Entretanto, a decis�o do TCU pode virar um bumerangue eleitoral. Iniciada em 2014, a Opera��o Lava-Jato foi uma das maiores iniciativas de combate � corrup��o e lavagem de dinheiro da hist�ria recente do Brasil. Na �poca, quatro “organiza��es criminosas”, que teriam a participa��o de agentes p�blicos, empres�rios e doleiros, passaram a ser investigadas pela Justi�a Federal, em Curitiba. A opera��o apontou irregularidades na Petrobras, maior estatal do pa�s, e contratos vultosos, como o da constru��o da usina nuclear Angra 3.
Frentes de investiga��o tamb�m foram abertas no Rio de Janeiro, em S�o Paulo e no Distrito Federal. As investiga��es foram iniciadas a partir de uma rede de postos de combust�veis e de um lava a jato de autom�veis de Bras�lia, usado para a lavagem de dinheiro, da� o nome da opera��o. No ambiente de descontentamento com a pol�tica e os pol�ticos, a for�a-tarefa de Curitiba e Moro alavancou o tsunami eleitoral de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro foi eleito.
No decorrer do atual governo, por�m, a combate � corrup��o deixou de ser uma prioridade para a opini�o p�blica, muito mais preocupada com a pandemia de COVID-19, a recess�o econ�mica, o desemprego e o aumento da mis�ria. O eixo da pol�tica nacional se deslocou gradativamente da bandeira da �tica para a economia.
Nesse �nterim, os condenados na Lava-Jato cumpriram parte da pena, adquirindo direito � pris�o domiciliar ou liberdade condicional, foram absolvidos ou tiveram suas condena��es anuladas por desrespeito ao “devido processo legal”. O ex-presidente Lula, que fora condenado e impedido de disputar as elei��es de 2018, nas quais era o favorito, permaneceu 580 dias na carceragem da Pol�cia federal de Curitiba, at� sua condena��o ser anulada.
Sem entrar no m�rito da pol�mica jur�dica sobre a Lava-Jato, que foi “deslegitimada” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para os r�us e condenados na opera��o esse assunto � como falar de corda em casa de enforcado. Na atual campanha eleitoral, quem ganha com a pol�mica � o presidente Jair Bolsonaro, apesar dos esc�ndalos de seu governo, porque esse assunto aumenta a rejei��o do ex-presidente Lula.