Rosa Weber � a mulher certa, no lugar certo, na hora certa ao assumir STF

Perd�o pelo lugar-comum, mas o perfil da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) � isso mesmo. A ministra Rosa Weber assumiu a presid�ncia da Corte no final de sua longa carreira na magistratura, coroando uma trajet�ria de coer�ncia no exerc�cio dos diversos cargos que ocupou, em todos os n�veis do Judici�rio, o que faz muita diferen�a numa conjuntura como a que estamos vivendo, na qual a corte constitucional sofre fortes press�es do presidente Jair Bolsonaro, que n�o compareceu � solenidade de posse. Alegou agenda de campanha, logo ele, que n�o perde uma formatura de cadetes nas escolas militares ou desfile castrense.

Na verdade, a aus�ncia de Bolsonaro se deve ao fato de que o discurso da ministra Rosa Weber foi uma reafirma��o de que o Supremo, sob sua lideran�a, exercer� o papel de Poder Moderador da Rep�blica, dando a palavra final sobre toda e qualquer pol�mica acerca da Constitui��o de 1988. Trocando em mi�dos, esse foi o recado pol�tico mais importante da solenidade, � qual compareceram os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C�mara, Arthur Lira (PP-AL). Destaque para a presen�a do ex-presidente Jos� Sarney.

“Vivemos tempos particularmente dif�ceis da vida institucional do pa�s. Tempos verdadeiramente perturbadores, de manique�smos indesej�veis. O Supremo Tribunal Federal n�o pode desconhecer esta realidade. At� porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribui��es cometidas a essa Suprema Corte pela Constitui��o. Constitui��o que n�s, ju�zes e ju�zas, juramos obedecer", disse Rosa Weber.

Foi um recado que n�o teve ter agradado muito ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, que ouviu o discurso de corpo presente. Aras anda �s turras com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a quem acusa de usurpar poderes do Minist�rio P�blico Federal. Nos bastidores, tamb�m � quem mais acusa o Supremo de usurpar atribui��es dos demais Poderes, junto ao presidente Jair Bolsonaro e ao presidente da C�mara, Arthur Lira, principalmente.

Rosa Weber conclamou os ministros do Supremo se manterem unidos em torno da defesa do Estado democr�tico de direito e seus postulados e n�o deixou d�vidas quando ao apoio que pretende dar ao Tribunal Superior Eleitoral na condu��o das elei��es deste ano: “Nosso tribunal da democracia, que neste ano de 2022, sob comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantir� a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e o primado da vontade soberana do povo”.

Este � o ponto. Rosa Weber ter� o desafio de enfrentar a conjuntura pol�tica mais dram�tica que o pa�s j� viveu, deste a redemocratiza��o, face aos ataques que as urnas eletr�nicas, a Justi�a Eleitoral e o pr�prio Supremo v�m sofrendo por parte do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Presidir� o Supremo por pouco mais de um ano, pois dever� se aposentar at� outubro de 2023, quando completar� 75 anos, a idade m�xima para ser ministra. � a terceira mulher a ocupar o cargo, as outras foram Ellen Grace, cuja vaga hoje ocupa, e Carmem Lucia, que presidiu a corte de 2016 a 2018. O ministro da Defesa, general Paulo S�rgio Nogueira, que n�o compareceu � posse, bem que tentou se posicionar como uma esp�cie de “fiador” da inviolabilidade das urnas eletr�nicas, o que na pr�tica seria restaurar a velha tutela militar sobre o processo pol�tico brasileiro, que tantas vezes j� se manifestou desde a Proclama��o da Rep�blica, em 1889. O discurso de Rosa Weber foi uma esp�cie de “n�o passaram”.

Ga�cha, uma de suas caracter�sticas � a firmeza: outra, a discri��o. Rosa Weber nunca deu entrevistas, somente se pronuncia nos autos ou duramente as sess�es do Supremo. A nova presidente do Supremo foi prestigiad�ssima pela magistratura de seu estado, que homenageou durante o discurso. Um dos momentos mais emocionantes de seu pronunciamento foi durante as refer�ncias ao bicenten�rio da Independ�ncia, que transformou numa profiss�o de f� na for�a dos cidad�os comuns: “Presto homenagem ao povo brasileiro que n�o desiste da luta pela sua real independ�ncia e busca constru�-la a cada dia, com garra e tenacidade, a despeito das dificuldades, da viol�ncia, da falta de seguran�a, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem-teto em nossas ruas, da degrada��o ambiental, e da pandemia n�o totalmente debelada que tantas vidas ceifou. E aqui minha solidariedade sempre a todos que perderam a vida e aos parentes”, afirmou.