Que ningu�m se engane: a primeira tarefa da transi��o iniciada ontem sob a coordena��o do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin � evitar um colapso pol�tico-administrativo do governo federal em raz�o da ruptura de pol�ticas em curso, uma vez que a elei��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva significa a retomada de um projeto nacional centrado em tr�s grandes eixos: a constru��o de um Estado democr�tico ampliado, perme�vel � participa��o da sociedade; a retomada do desenvolvimento, em novas condi��es de sustentabilidade, numa economia globalizada; e o combate �s desigualdades, com o objetivo de erradicar a mis�ria e promover a inclus�o social. O governo Bolsonaro tinha metas diametralmente opostas.
Qual � a base real para que o colapso n�o aconte�a? Primeiro, o di�logo entre quem sai e quem entra, para que se estabele�am n�veis b�sicos de coopera��o. De certa forma, o encontro entre o presidente Jair Bolsonaro, depois de seu apelo para que os caminhoneiros liberassem as estradas, e Geraldo Alckmin, ontem, foi auspicioso, n�o importa o teor da conversa. Com a derrota eleitoral, o governo Bolsonaro acabou, mas seu mandato ainda n�o.
� preciso um m�nimo de entendimento, mesmo se sabendo que n�o haver� di�logo entre o atual presidente e o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva, por absoluta incompatibilidade de g�nios, como diria o falecido compositor Aldir Blanc. Todos os sinais de Bolsonaro s�o de que n�o pretende passar a faixa para o sucessor no Pal�cio do Planalto. Do ponto de vista institucional, � apenas um gesto simb�lico; Lula ser� diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ser� empossado pelo Congresso.
Segundo, o colapso pode ser evitado porque as fun��es essenciais do Estado s�o asseguradas pelos �rg�os encarregados de normatizar, arrecadar e de coer��o, os quais n�o seguem apenas a orienta��o pol�tica do presidente da Rep�blica, mas regras estabelecidas pelo Congresso, que s�o dirimidas, em casos litigiosos, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo eleitoral, no decorrer de um ano muito turbulento, confirmou o que j� se dizia antes: temos institui��es fortes, que resistiram aos ass�dios dos setores que defendem um regime autorit�rio.
Nas �reas essenciais para o funcionamento do governo, uma burocracia est�vel e bem preparada opera a administra��o p�blica sob o manto da �tica da responsabilidade. As exce��es j� s�o conhecidas e seus protagonistas est�o identificados, n�o t�m for�a para obstruir a transi��o a ponto de p�r em colapso essas atividades essenciais, entre as quais a defesa da ordem.
CAPACIDADE DE SOBREVIV�NCIA
Terceiro, o fato de que existe uma classe pol�tica cuja capacidade de sobreviv�ncia e adapta��o �s circunst�ncias foi mais uma vez comprovada nas elei��es. � ineg�vel o fortalecimento dos partidos do Centr�o, o que exigir� negocia��es duras em rela��o a temas sens�veis do Or�amento. Onde h� pol�tica, h� esperan�a de solu��es negociadas e positivas. Segundo Alckmin, haver� continuidade, planejamento e transpar�ncia na transi��o, o que significa acesso da imprensa �s negocia��es e acompanhamento por parte da opini�o p�blica. O xis da quest�o � encontrar um ponto de equil�brio entre a responsabilidade fiscal e as demandas sociais mais urgentes, entre as quais a manuten��o do Aux�lio Brasil no valor de R$ 600, que n�o est� previsto no Or�amento de 2023.
Luiz In�cio Lula da Silva n�o ter� a tradicional tr�gua de 100 dias para se instalar no Pal�cio do Planalto e come�ar a governar. Foi eleito por estreita margem de votos, sua vit�ria continua sendo contestada por boa parte dos eleitores de Bolsonaro, uns porque s�o ideologicamente de extrema-direita, outros porque s�o antipetistas roxos. A revers�o das expectativas que criou na campanha eleitoral, junto �queles que mais necessitam do apoio do governo federal, pode mudar rapidamente a correla��o de for�as pol�ticas, transformando o sentimento “era feliz e n�o sabia” que o trouxe de volta ao poder num bumerangue.
Qual o ant�doto contra isso? N�o � uma pol�tica populista, porque essa receita foi praticamente esgotada pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, na qual gastou-se muito mais do que se deveria. O verdadeiro ant�doto � a constru��o de um governo de ampla coaliz�o democr�tica, tarefa pessoal e intransfer�vel do presidente eleito. Os primeiros sinais de que o novo governo ter� esse car�ter est�o vis�veis: a composi��o ampla da equipe de transi��o, as negocia��es com os caciques do Centr�o, a valoriza��o da alian�a com os partidos, e n�o a coopta��o de seus integrantes para compor o novo governo.
O ex-presidente Lula � um l�der pol�tico experiente, com capacidade de negocia��o, sabe perfeitamente quais foram os erros que cometeu no poder. A l�gica � n�o repeti-los. A c�pula do PT, encabe�ada por Gleisi Hoffman e Alozio Mercadante na transi��o, tamb�m tem experi�ncia pol�tica e administrativa, sabe que n�o vale a pena cotovelar os aliados para ocupar todos os espa�os no futuro governo, pois j� t�m a Presid�ncia e o controle das posi��es mais estrat�gicas e importantes.