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Estado de Minas entre linhas

A democracia precisa de um estadista na Presid�ncia

"Se quiser melhorar sua governabilidade, Lula ter� que incorporar tamb�m os partidos democr�ticos que n�o o apoiaram no primeiro turno"


06/11/2022 04:00 - atualizado 05/11/2022 21:52

Vista da Câmara dos Deputados em sessão em 2017
Vista da C�mara dos Deputados em sess�o: 'velha pol�tica de concilia��o � heran�a do Segundo Imp�rio' (foto: Evaristo S�/AFP - 25/10/17)

 
 
A linha de for�a da montagem do governo Lula, para que realmente seja um governo de ampla coaliz�o democr�tica, diante da margem estreita de sua vit�ria no segundo turno e da envergadura e poder de mobiliza��o da oposi��o bolsonarista, � a velha pol�tica de concilia��o. N�o se pode inventar uma “nova pol�tica” para lidar com a necessidade de defesa da democracia e suas institui��es e montar uma equipe ministerial em condi��es adequadas de governabilidade. O modus operandi ser� parecido com o do primeiro governo Lula, com a diferen�a de que a pol�tica com os governadores dever� ser ainda mais ampla e a incorpora��o institucional dos partidos. A for�a de Lula no Nordeste � a chave para a constru��o das alian�as necess�rias.
 
A velha pol�tica de concilia��o, para frustra��o dos novidadeiros, � uma heran�a do Segundo Imp�rio, que se imp�s na pol�tica nacional historicamente, como uma forma de resist�ncia das for�as pol�ticas que controlam o Estado brasileiro, em raz�o do seu patrimonialismo e clientelismo. Mesmo depois da Proclama��o da Rep�blica, na qual o positivismo se disseminou como ideologia dominante, a concilia��o foi a for�a hegem�nica no Parlamento brasileiro.
 
Foi assim com o governo Bolsonaro, que evitou um impeachment gra�as �s alian�as que fez com o Centr�o, e n�o ser� muito diferente no governo Lula. Se quiser melhorar a qualidade de sua governabilidade, Lula ter� que incorporar tamb�m os partidos democr�ticos que n�o o apoiaram no primeiro turno, em vez de jog�-los no limbo, como uma oposi��o moderada, pois ser�o, inevitavelmente, linha auxiliar do bolsonarismo com discurso mais corrosivo.
 
Um velho pol�tico conservador do Imp�rio, Hon�rio Hermeto Carneiro Le�o (1801-1856), o marqu�s de Paran�, � o tatarav� dessa crian�a. A maioria dos pol�ticos de hoje nem ouviu falar dele, mas � um sobrenome que at� hoje frequenta o nosso Parlamento, como outros representantes do velho patronato brasileiro.
 
Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na C�mara e no Senado, que pleiteiam a continuidade no comando das duas casas, s�o leg�timos representantes dessa tradi��o pol�tica enraizada no Nordeste brasileiro e em Minas Gerais. Obviamente, o presidente eleito, Lula, poderia confront�-los e articular outros nomes para comandar o Congresso, mas seria um erro crasso, o mesmo cometido pela presidente Dilma Rousseff. Se perder, a derrota poder� lhe custar o mandato.

Governadores

Olhar para o passado n�o custa nada, at� porque a serventia da hist�ria s� existe quando precisamos olhar para ela no presente. Carneiro Le�o era um pol�tico do Regresso Conservador, que n�o conseguiu conter a Revolu��o Farroupilha (Rio Grande do Sul) nem evitar a eclos�o da Sabinada (Bahia), da Balaiada (Maranh�o) e da Cabanagem (Par�). A consequ�ncia foi a antecipa��o da maioridade de D. Pedro II, um golpe contra a Constitui��o articulado pelos liberais. Por isso mesmo, n�o houve imediato retorno � normalidade.
 
Em 1841, o chamado Gabinete da Maioridade foi substitu�do pelo Gabinete Palaciano, de tend�ncia regressista, que reformou o C�digo de Processo Criminal e restaurou o Conselho de Estado, s�mbolo do despotismo mon�rquico. Em 1º de maio de 1842, a C�mara Legislativa, de maioria liberal, foi dissolvida.
 
Isso provocou revoltas nas prov�ncias de Minas Gerais e S�o Paulo contra o Gabinete Palaciano. Houve choques militares em S�o Paulo; em Minas Gerais, os liberais, denominados de luzias, advogavam que a luta era em prol da “Constitui��o do Imp�rio” e defendiam a descentraliza��o. A �ltima revolta provincial, entretanto, eclodiu em 7 de novembro de 1848, em Pernambuco: a Revolu��o Praieira, duramente reprimida.
 
A consolida��o do Segundo Reinado se deu porque o marqu�s do Paran�, em 1853, para evitar conflitos pol�ticos que remontassem aos anos de 1830 e 1840, resolveu acalmar as ruas e buscar uma aproxima��o com os liberais. Para convencer membros do Partido Liberal a aderirem ao Gabinete da Concilia��o, promoveu uma ampla reforma eleitoral, aprovada em 1854, com o voto distrital, que favoreceu a elei��o de representantes de minorias pol�ticas e as incompatibilidades, que impediam a elei��o de funcion�rios p�blicos nos distritos onde exercessem suas fun��es.
 
Nas elei��es de 1856, houve uma renova��o de 67% dos pol�ticos, o chamado Renascer Liberal. A pol�tica de concilia��o, por�m, sempre foi muito criticada desde aquela �poca. O deputado Holanda Cavalcanti, liberal pernambucano, de chacota, dizia que “n�o h� nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder”.
 
Na Rep�blica, permaneceu sendo uma f�rmula eficaz em todos os momentos de crise em que a democracia esteve em jogo. Quando a pol�tica n�o deu conta do recado, houve rupturas: 1889, 1930 e 1964. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para justificar sua alian�a com o que chamava de “atraso”, mandava seus ministros lerem “Um estadista no Imp�rio”, de Joaquim Nabuco, o mais ardoroso defensor da “ponte de ouro” entre liberais e conservadores, para que entendessem sua conturbada rela��o com o falecido senador Ant�nio Carlos Magalh�es (PFL-BA), o grande l�der conservador do Senado.
 
De certa forma, com sinal trocado, Lula da Silva repetiu a estrat�gia, em alian�a com o ex-presidente Jos� Sarney (MDB-AP). Est� na hora de reinvent�-la, com novos atores, como Simone Tebet e os governadores, como Eduardo Leite (RS), Raquel Lira (PE), Tarc�sio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Cl�udio Castro (RJ), para isolar o golpismo.

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