A reforma agr�ria, a velha bandeira da esquerda brasileira, que remonta ao debate sobre a industrializa��o na d�cada de 1930, partia da premissa de que monocultura agr�cola, inclusive a agro-manufatura a�ucareira, era uma das causas do nosso subdesenvolvimento. Havia at� ent�o a concep��o de que somente a elimina��o dos grandes latif�ndios poderia desenvolver o capitalismo no campo, o que na verdade j� existia desde o fim da escravid�o.
Essa compreens�o, por exemplo, ignorava o fato de que o Conv�nio de Taubat� havia mudado completamente a rela��o do Brasil com o mercado mundial de caf�, sendo um fator decisivo para a pr�pria industrializa��o, principalmente em S�o Paulo, cujos cafeicultores acumularam muito capital e priorizaram os investimentos em atividades produtivas, em vez do patrimonialismo que predominou em outras regi�es do pa�s.
Fruto de um pacto entre os governadores de S�o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente Jorge Tibiri��, Francisco Sales e Nilo Pe�anha, o Conv�nio de Taubat� fora assinado em 6 de fevereiro de 1906, garantindo a compra do caf� por um pre�o m�nimo e a regulagem dos estoques para controlar os pre�os internacionais, mais ou menos como fazem hoje os pa�ses produtores de petr�leo. Na ocasi�o, o presidente Rodrigues Alves n�o se disp�s a assumir o �nus desta pol�tica, por�m, os estados assumiram a compra do caf� excedente.
Com a elei��o de Afonso Pena, essa situa��o finalmente iria mudar, cabendo ao governo federal manter a pol�tica de valoriza��o do caf�. Os resultados foram positivos. Na d�cada seguinte, o lucro conseguido pelos cafeicultores iria aumentar consideravelmente devido ao crescimento da compra do produto no mercado internacional. A moderniza��o das principais cidades do pa�s, principalmente o Rio de Janeiro, tem tudo a ver com o �xito dessa pol�tica.
Nada disso, por�m, abalou o dogma da esquerda de que o pa�s n�o poderia se desenvolver sem reforma agr�ria e nacionaliza��o das empresas estrangeiras, o chamado caminho da “revolu��o brasileira” (a democracia estaria em segundo plano). No come�o da d�cada de 1960, enquanto Francisco Juli�o e suas ligas camponeses defendiam a reforma agr�ria “na lei ou na marra”, o presidente Jo�o Goulart prometia realizar as reformas de base por decreto, � revelia do Congresso, o que foram fatores decisivos para o �xito do golpe militar de 1964.
Por pura ironia, o Estatuto da Terra, aprovado no governo Castelo Branco, viria a ser o instrumento da reforma agr�ria no ciclo de moderniza��o conservadora da d�cada de 1970. O governo Fernando Henrique Cardoso, tendo Raul Jungmann como ministro da Reforma Agr�ria, foi aquele que mais desapropriou terras, distribuiu t�tulos de propriedade e assentou trabalhadores rurais da hist�ria republicana, al�m de ter criado o Pronaf, o muito eficiente programa de financiamento de agricultura familiar do pa�s.
Cr�ditos de carbono
Desculpem-me esse longo par�ntesis. O fato � que o Brasil se tornou o maior produtor de prote�na animal do mundo e � um dos maiores produtores agr�colas do planeta. Com monocultura e grandes propriedades agr�colas, fez uma verdadeira revolu��o agr�cola no campo, que hoje lidera a economia do pa�s em termos de inova��o e tecnologia embarcada. N�o depende mais da expans�o da �rea cultivada e dos pastos para aumentar a produ��o de alimentos, por�m, precisa se preocupar com a quest�o ambiental. As atividades rurais predat�rias, principalmente na Amaz�nia, s�o um anacronismo, que compromete o futuro de nossa integra��o � economia mundial, em raz�o das retalia��es que poderiam advir em raz�o da pol�tica mundial de combate aos gases do efeito estufa e ao desenvolvim ento de uma economia de baixo carbono.
Assim como existe institucionalidade financeira na globaliza��o, emerge da COP 27 uma nova institucionalidade ambiental, que ditar� os rumos das rela��es comerciais e das cadeias globais de produ��o. Por isso tudo, faz todo sentido a alian�a estrat�gica com o agroneg�cio para combater o desmatamento e promover a nova economia proposta pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva, ontem, em seu pronunciamento na COP 27, no Egito.
Um grande passo seria regulamentar a Pol�tica Nacional de Pagamento por Servi�os Ambientais (PNPSA), que pode beneficiar grandes e pequenos produtores, ao remunerar ou recompensar quem protege a natureza (cr�ditos de carbono) e mant�m os servi�os ambientais funcionando em prol do bem comum. De iniciativa dos deputados federais Rubens Bueno e Arnaldo Jordy, com as diversas altera��es realizadas no Senado Federal e aperfei�oamentos das duas casas legislativas, a Lei 14.119 definiu conceitos, objetivos, diretrizes, a��es e crit�rios de implanta��o do programa.
Em pa�ses como a Costa Rica, M�xico, Col�mbia, EUA, Holanda, Canad�, China, Equador, Zimb�bue, Bol�via. Honduras, M�xico, Nicar�gua, Panam�, Paraguai, Venezuela, Rep�blica Dominicana e Austr�lia j� existem disposi��es normativas que regulam a gest�o do PNPSA. Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, S�o Paulo e Esp�rito Santo, e diversos munic�pios brasileiros, disp�em de normas jur�dicas espec�ficas para implementar uma nova pol�tica ambiental e financiar o desenvolvimento sustent�vel, em parceria com o agroneg�cio. � mais uma ferramenta de combate �s iniquidades e injusti�as sociais no campo.