O PT e o PSB anunciaram ontem o apoio � reelei��o do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), num gesto que consolida a alian�a do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva, com o Centr�o, para aprovar a PEC da Transi��o e, com ela, os recursos para viabilizar o Aux�lio Brasil de R$ 600, que volta a se chamar Bolsa-Fam�lia, e mais R$ 150 por crian�a de at� 6 anos. A PEC come�ou a tramitar no Senado, a partir de um projeto que garante esses recursos por quatro anos, mas dificilmente ser� aprovada por esse prazo. A tend�ncia � que PEC coincida com o novo mandato de Lira, na melhor das hip�teses, mas muitos parlamentares querem que os recursos sejam discutidos a cada aprova��o do Or�amento da Uni�o.
O mais positivo desse processo � que a “grande pol�tica” est� de volta � rela��o entre o Executivo e o Congresso, embora o eixo de atua��o do Centr�o continue sendo a manuten��o do “or�amento secreto” e exista mesmo uma tentativa de legitim�-lo institucionalmente como um grande jabuti nessa emenda constitucional. Isso, em tese, evitaria uma decis�o contr�ria do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de um posicionamento da ministra Rosa Weber, que preside a corte. Mesmo assim, como a Constitui��o tem a transpar�ncia com o um de seus fundamentos, seria uma emenda constitucional muito discut�vel. Ou seja, o jabuti pode virar uma girafa.
O “or�amento secreto” � o suprassumo da “pequena pol�tica” que pautou a rela��o entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso. Em grande parte, � respons�vel pela reprodu��o dos mandatos da maioria dos parlamentares reeleitos, com honrosas exce��es. Como tamb�m foi o eixo da rela��o entre o presidente da C�mara e os l�deres de bancada, a mediocridade e o fisiologismo tomaram conta das rela��es entre os partidos. Nesse ambiente, pontificaram os bolsonaristas mais radicais, a maioria dos quais se reelegeu e conquistou novos aliados, principalmente os do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que fez a maior bancada na C�mara.
Mesmo parlamentares que se destacaram pela compet�ncia foram arrastados nesse processo para posicionamentos incoerentes com a sua pr�pria trajet�ria de vida. Esse transformismo se refletiu na redu��o das bancadas dos partidos da chamada “terceira via”, que n�o conseguiram romper a polariza��o e viram seus melhores quadros n�o se reelegerem, com exce��o daqueles que aderiram a um dos polos da polariza��o. E onde entra a grande pol�tica?
Entra na medida exata do desalinhamento entre a ampla coaliz�o de governo em forma��o pelo presidente Lula e a maioria conservadora do Congresso, que exigir� a realiza��o de grandes debates e negocia��es � luz do dia, para que a sociedade possa influenciar as decis�es do Congresso. Ser� uma mudan�a da �gua para o vinho. De certa forma, a discuss�o sobre a PEC da Transi��o j� � uma demonstra��o de que a sociedade est� atenta e a grande pol�tica come�a dar o ar da gra�a no notici�rio dos jornais. Al�m disso, a forma��o de tr�s grandes blocos: o de centro-esquerda, o de centro e o de direita far�o com o a grande pol�t9ca se imponha nas negocia��es.
Duas pol�ticas
Est�o em jogo as grandes quest�es da atualidade na vida nacional. Por exemplo, a rela��o entre a quest�o fiscal e as desigualdades, que exige uma pol�tica econ�mica calibrada para combater a mis�ria absoluta e, ao mesmo tempo, domar a infla��o. O problema do meio ambiente e da necessidade de um novo modelo econ�mico, verde e sustent�vel. O mesmo ocorre em rela��o �s For�as Armadas, que sofrem um in�dito ass�dio bolsonarista para que n�o aceitem o resultado da elei��o e impe�am a posse do presidente Lula. A volta do controle civil sobre o Minist�rio da Defesa e a preserva��o do profissionalismo, da hierarquia e da disciplina na caserna � outra quest�o de Estado. O mesmo racioc�nio vale para a infraestrutura, a seguran�a p�blica, a sa�de, a educa��o e a cultura.
O marxista italiano Ant�nio Gramsci separa a “grande pol�tica” da “pequena pol�tica”, que seria aquela do dia a dia, da intriga, das disputas parlamentares, dos corredores e dos bastidores; enquanto a grande pol�tica estaria ligada � funda��o e conserva��o do Estado, � manuten��o de determinadas estruturas econ�mico-sociais ou sua destrui��o. A pequena pol�tica, por�m, tamb�m � associada � cr�tica de Friedrich Nietzsche ao nacionalismo, ao parlamentarismo e ao antissemitismo e contraposta � grande pol�tica. Para o fil�sofo, estaria relacionada ao enfraquecimento da vontade, do projeto milenar de domestica��o das for�as humanas advindo da filosofia grega e do cristianismo.
Nessa abordagem filos�fica, que foi utilizada por pensadores reacion�rios, a pequena pol�tica produziria um tipo humano baseado nos instintos greg�rios (medo, conforto, seguran�a e felicidade) a fim de se conservar. Para isso, sua racionalidade pol�tica mobiliza as for�as humanas para que elas se concentrem em assuntos, ideais e objetivos sup�rfluos e se impossibilitem de superar os limites existenciais estabelecidos. As institui��es (Estado, fam�lia, igreja, estabelecimentos de ensino e sindicatos) forjariam e educariam cotidianamente seus indiv�duos para que eles voltem sua aten��o para elas mesmas e, desse modo, se esgotem fisiologicamente, consumindo e esbanjando suas for�as por meio da mediocridade. Qualquer semelhan�a com o projeto do governo Bolsonaro n�o � simples coincid�ncia.