Nas negocia��es em curso no Congresso para aprova��o da PEC da Transi��o corremos o risco de pular da banha quente da frigideira para cair na panela com �gua fervendo. Explico: interromper o curso do projeto liberal do presidente Jair Bolsonaro, por�m ser aprisionado por uma partidocracia comandada pelo Centr�o. Duas decis�es judiciais tentaram interromper esse processo, aquela na qual o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de 6 a 5, aprovou o parecer de sua presidente, ministra Rosa Weber, e considerou inconstitucional o chamado or�amento secreto; e a liminar do ministro Gilmar Mendes que possibilita a edi��o de medida provis�ria extraordin�ria para concess�o do Bolsa-Fam�lia no valor R$ 600 e mais R$ 150 por crian�a de at� seis anos.
Entretanto, as duas decis�es serviram para acelerar a aprova��o da PEC. As decis�es do Supremo representaram uma invertida no todo-poderoso presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), que estava chantageando o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva para que o relator da PEC, deputado Elmar Nascimento (Uni�o-BA), fosse nomeado ministro da Sa�de. Mas h� mais coisas entre o c�u e a terra do que os avi�es de carreira, como diria o humorista Bar�o de Itarar�. O pacto perverso, fisiol�gico e provinciano do col�gio de l�deres com Lira falou mais alto. A pr�pria bancada do PT, que se antecipou ao presidente eleito no apoio � reelei��o de Lira, foi uma das for�as interessadas em manter a PEC e aprov�-la a toque de caixa. Negociaram um pagamento extra de R$ 16,3 milh�es em emendas parlamentares para cada deputado e senador em troca da aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Transi��o.
O empoderamento do Congresso durante o governo Bolsonaro do ponto de vista do Or�amento da Uni�o era funcional para o governo que se encerra, porque n�o havia programa de desenvolvimento, o eixo do governo era desmonte das pol�ticas p�blicas universalistas e o retrocesso institucional. Por que se preocupar com as emendas, se a reelei��o permitiria a venda da Petrobras e outras estatais para fazer caixa e daria ao presidente Bolsonaro, com a ado��o de um regime iliberal, o poder de recorrer aos instrumentos de coer��o do Estado para intimidar n�o somente a oposi��o, mas o pr�prio Congresso? Agora, com elei��o de Lula, a situa��o � outra no Executivo; por�m, teremos um Congresso ainda mais fisiol�gico e conservador a partir do pr�ximo ano.
O perigo nessa conjuntura � a consolida��o da partidocracia em forma��o no Congresso, sob a hegemonia do Centr�o e a lideran�a de Lira. Esse fen�meno surgiu com a forma��o de grandes partidos de massa e se consolidou na d�cada de 70, em alguns pa�ses da Europa que adotaram o financiamento p�blico da pol�tica. Isso fortaleceu os principais l�deres dos partidos e sua burocracia, por�m, a participa��o da sociedade civil na vida pol�tica foi progressivamente bloqueada, a come�ar pelos pr�prios partidos. O fortalecimento da partidocracia se d� quando os recursos do financiamento p�blico s�o gerenciados sem or�amento e controle p�blico, sem crit�rios justos de distribui��o dos recursos entre seus diret�rios e candidatos.
Viver da pol�tica
Al�m disso, o fortalecimento do poder financeiro das c�pulas partid�rias, em detrimento da difus�o de sua pol�tica e incorpora��o da sociedade �s suas atividades, tamb�m se d� por meio da distribui��o de cargos remunerados e da ocupa��o de cargos p�blicos. Isso leva � forma��o de profissionais da pol�tica que se mant�m por si mesmo, que vivem da pol�tica e n�o para a pol�tica, como Max Weber havia previsto na sua c�lebre palestra “A pol�tica como voca��o”, na Universidade de Munique, em 1919. Num pa�s de forte tradi��o patrimonialista, uma heran�a do nosso passado colonial e escravocrata, onde velhas oligarquias ainda t�m grande peso no Congresso, o resultado desse fen�meno � o distanciamento do Congresso das institui��es da sociedade e a ojeriza do cidad�o comum � pol�tica, aos partidos e seus pol�ticos de forma generalizada.
Desde 2013 existe um conflito latente entre o mundo da pol�tica e a vida real dos cidad�os, que se traduziu em grandes manifesta��es e na contesta��o geral ao nosso sistema pol�tico-partid�rio. Como n�o � um privil�gio do Brasil, em todos os pa�ses esse conflito tem resultado no fortalecimento da extrema direita e dos projetos iliberais. Bolsonaro perdeu o poder e o apoio moment�neo do Centr�o, mas ningu�m deve se iludir quanto � for�a que ainda tem na opini�o p�blica e numa base eleitoral que se articula pelas redes sociais. Quando uma pesquisa mostra que 32% dos eleitores s�o a favor de uma interven��o militar, n�o est�o s� os malucos e fan�ticos que tentam contato com extraterrestres, adoram pneus e rezam ajoelhado na chuva � porta dos quart�is, sem medo de raios e trovoadas.
O presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva se equilibra numa corda bamba, embora tenha a legitimidade de elei��o e o poder concentrado do governo nas m�os. O seu problema agora � a captura do PT pela l�gica da partidocracia, como ocorreu no mensal�o e nos esc�ndalos da Petrobras, e que levou Lula � pris�o. Como lidar com a for�a do Centr�o sem ser tragado, como negociar com o Arthur Lira sem fazer concess�es que possam comprometer o sucesso do pr�prio governo? N�o ser� com um or�amento que inviabiliza programas de investimentos e as prioridades do governo. O que est� se decidindo agora, na largada do novo governo, � estrat�gico. Pode levar Lula ao sucesso ou ao desastre.