Somente ontem o presidente Luiz In�cio Lula da Silva assumiu de fato o comando supremo das For�as Armadas, ap�s uma transi��o dif�cil, com gestos de descortesia em rela��o ao presidente da Rep�blica eleito e ao seu ministro da Defesa, Jos� M�cio Monteiro, por parte de ex-comandantes, que culminaram com o n�o comparecimento do almirante de esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, � solenidade de troca de comando, na qual deveria passar o tim�o para o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen.
Em entrevista aos jornalistas credenciados no Pal�cio do Planalto, Lula afirmou que as For�as Armadas n�o s�o o "poder moderador, como pensam que s�o", numa alus�o � ideia-for�a que ainda predomina entre os militares, que s�o o povo brasileiro em armas e tutores das institui��es republicanas. Essa � uma velha doutrina, respons�vel por sucessivas interven��es militares e golpes de Estado, como o da Revolu��o de 1930, que levou Get�lio Vargas ao poder, e o golpe c�vico-militar de 1964, que destituiu o presidente Jo�o Goulart e nos levou a 20 anos de regime autorit�rio.
Em entrevista aos jornalistas credenciados no Pal�cio do Planalto, Lula afirmou que as For�as Armadas n�o s�o o "poder moderador, como pensam que s�o", numa alus�o � ideia-for�a que ainda predomina entre os militares, que s�o o povo brasileiro em armas e tutores das institui��es republicanas. Essa � uma velha doutrina, respons�vel por sucessivas interven��es militares e golpes de Estado, como o da Revolu��o de 1930, que levou Get�lio Vargas ao poder, e o golpe c�vico-militar de 1964, que destituiu o presidente Jo�o Goulart e nos levou a 20 anos de regime autorit�rio.
Lula reiterou que o papel dos militares, definido na Constitui��o, "� a defesa do povo brasileiro e da nossa soberania contra poss�veis inimigos externos". Tamb�m defendeu o ministro da Defesa, Jos� M�cio Monteiro, que vem sendo muito criticado por ter defendido a toler�ncia com os acampamentos � porta dos quart�is, principalmente o do QG do Ex�rcito, que serviu de estado-maior para o assalto ao Pal�cio do Planalto, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) no domingo passado.
“Quem coloca ministro e tira ministro � o presidente da Rep�blica. O Jos� M�cio fui eu quem trouxe para c� [governo]. Ele vai continuar sendo meu ministro porque eu confio nele, rela��o hist�rica, tenho o mais profundo respeito por ele. Ele vai continuar”, afirmou o presidente, num dia em que a rea��o ao atentado golpista prosseguiu com toda a for�a contra os envolvidos, inclusive o ex-ministro da Justi�a Anderson Torres, cuja pris�o est� decretada.
At� agora, Lula n�o havia se pronunciado publicamente sobre o papel das For�as Armadas, consciente da influ�ncia do ex-presidente Jair Bolsonaro junto aos militares. Vinha mantendo um relacionamento efetivo com os novos comandantes do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica, mas n�o esperava o que ocorreu no domingo, quando todos os dispositivos de seguran�a dos Poderes falharam, inclusive a Guarda Presidencial. Houve um colapso das cadeias de comando, que precisa ser investigado para que os respons�veis sejam punidos e n�o ocorra novamente.
Haiti n�o � aqui
Lula tem consci�ncia de que existe uma quest�o militar em aberto. O Congresso nunca debateu profundamente o novo papel das For�as Armadas, a partir da Constitui��o de 1988. Numa ordem democr�tica, essa defini��o n�o cabe aos militares de forma aut�rquica, deve ser debatida amplamente para que se tenha um amplo consenso sobre ela na sociedade. Isso at� hoje aconteceu, 37 anos ap�s a elei��o de Tancredo Neves no Col�gio Eleitoral. De certa forma, os governos Lula e Dilma contribu�ram para que essa rela��o se tornasse litigiosa. Lula, involuntariamente, ao atribuir miss�es de ordem pr�tica �s For�as Armadas que fossem atreladas � proje��o do Brasil na cena internacional como pot�ncia regional, inclusive com a forma��o de um novo complexo militar-industrial, cuja maior express�o � o projeto do submarino nuclear. Entretanto, sem elaborar e consolidar entre os militares e na sociedade uma nova doutrina de defesa, na qual n�o exista um “inimigo interno” a ser combatido.
De certa forma, as miss�es de pacifica��o em guerras civis sob a bandeira da ONU, particularmente no Haiti, onde se formou uma esp�cie de “irmandade”, e as sucessivas opera��es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante as crises de seguran�a p�blica ressignificaram a mentalidade salvacionista-institucional que predominou nas For�as Armadas desde a Proclama��o da Rep�blica.
O ponto de inflex�o, por�m, foi o governo Dilma Rousseff. Ex-guerrilheira torturada, a presidente da Rep�blica n�o escondia seus ressentimentos em rela��o aos militares e nem de longe manteve a cordialidade com que Lula os tratava. A Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) foi a gota d’�gua. Oficialmente instalada em 16 de maio de 2012, para investigar crimes como mortes e desaparecimentos cometidos por agentes representantes do Estado no per�odo de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, revolveu o passado. O escrache dos militares envolvidos com a tortura e os assassinatos nos quart�is despertou solidariedade da caserna e a velha narrativa do inimigo interno, comunista, subversivo e covarde.
O objetivo n�o era punir e nem indiciar criminalmente qualquer um que tenha violado os direitos humanos nessa �poca, mas amenizar a dor dos familiares de envolvidos, prestar esclarecimentos � popula��o e elaborar documentos para estudo hist�rico-social. Entretanto, tornou-se um instrumento de ajuste de contas moral com os militares. O troco veio com a Opera��o Lava-Jato, que atingiu em cheio a elite pol�tica do pa�s, e o impeachment de Dilma Rousseff, que abriram caminho para a pris�o de Lula e a elei��o de Jair Bolsonaro.