Estava escrito nas estrelas que a reelei��o do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), com o apoio de um amplo leque de for�as (somente o Psol-Rede e o Novo ficaram de fora do bloc�o), poderia se tornar mais problema do que solu��o para o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Lira � o tipo de pol�tico que cria o estresse para negociar com mais for�a e chegar a um acordo vantajoso. O problema � que as principais for�as pol�ticas de sustenta��o de Lira n�o est�o nem um pouco interessadas na solu��o; ao contr�rio, apostam na crise para inviabilizar o governo Lula, a come�ar pelos dois principais partidos do Centr�o, o PL de Valdemar Costa Neto e pr�prio partido de Lira, o PP, cujo presidente, o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, quer seu time na tropa de choque da oposi��o bolsonarista.
A disputa entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em rela��o �s medidas provis�rias � mais grave do que se supunha, porque n�o houve a menor inten��o por parte do presidente da C�mara de chegar a um acordo que permitisse um reequil�brio de for�as entre as duas Casas. O presidente da C�mara quer ser o dono da bola e do campo na tramita��o das medidas provis�rias decretadas por Lula. Esse � o seu principal instrumento de press�o para negociar com o presidente da Rep�blica a ocupa��o de espa�os na Esplanada e, sobretudo, recuperar seu pleno poder na distribui��o de emendas ao Or�amento da Uni�o.
Ontem, Rodrigo Pacheco decidiu retomar a forma��o de comiss�es mistas no Congresso – formadas por deputados e senadores – para a an�lise de medidas provis�rias enviadas pelo presidente Lula ao Congresso Nacional. Depois de muitas negocia��es frustradas, Pacheco resgatou seu poder como presidente do Congresso, que estava sendo abduzido por Lira. O presidente da C�mara acusou o colega do Senado de “trucul�ncia”, por�m, Pacheco apenas reafirmou um preceito constitucional que determina que a tramita��o da emenda comece pela comiss�o mista e n�o pelo plen�rio da C�mara, com um relator designados por Lira. Na comiss�o, senadores e deputados se alternam na relatoria e seu parecer precisa ser aprovado pela mangorra, antes de ir ao plen�rio.
Boicote
Lira anunciou que os l�deres da C�mara n�o v�o indicar os representantes das bancadas na comiss�o, o que inviabilizar� seu funcionamento. � uma situa��o muito grave, porque abre uma crise institucional que pode desestabilizar o governo Lula antes mesmo de completar seus 100 primeiros dias de governo. H� 27 medidas provis�rias pendentes de aprova��o no Congresso, entre as quais, a que reorganiza o governo administrativamente, o que paralisaria a maioria dos minist�rios, e o Bolsa Fam�lia, que atinge diretamente a popula��o de baix�ssima renda ou sem nenhuma outra fonte de renda.
O velho ditado espanhol “Cria corvos e eles te arrancar�o os olhos” se encaixa como uma luva na situa��o. Lira aposta no quanto pior melhor e joga no colo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva a solu��o do impasse, depois de ser muito paparicado pelo Pal�cio do Planalto. O presidente da C�mara construiu uma narrativa, corroborada pelo l�der do governo, Jos� Guimar�es (PT-CE) e, de certa forma, pelo ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha (PT), de que a manuten��o do rito atual seria a melhor garantia de aprova��o das medidas provis�rias, porque o pr�prio presidente da C�mara seria o seu fiador.
Desde a pandemia da COVID-19, enviadas pelo Executivo, as medidas provis�rias passaram a ser votadas diretamente nos plen�rios de C�mara e Senado, nessa ordem. A medida era necess�ria devido � emerg�ncia sanit�ria; sua vig�ncia estava limitada a essa situa��o excepcional. Como a pandemia foi controlada, gra�as �s vacinas, esse procedimento perdeu a raz�o sanit�ria. As atividades do Congresso voltaram a ser presenciais e a aglomera��o de parlamentares em plen�rio deixou de ser amea�a � sa�de coletiva.
Com isso, os senadores passaram a cobrar uma atitude de Pacheco, que havia perdido poder e estava come�ando a se desmoralizar perante os pr�prios pares. Pol�tico que cultiva a concilia��o como um valor, o senador mineiro foi instado pelos l�deres do Senado a restabelecer o rito constitucional. Medidas provis�rias precisam ser examinandas em 120 dias; na maioria das vezes, devido �s negocia��es para aprova��o da C�mara, chegavam ao Senado com prazo ex�guo para aprova��o.
Lira alimentou o impasse com Pacheco como quem quer ter mais poder do que o presidente do Senado e do Congresso, como aconteceu durante o governo Bolsonaro. Lula est� preocupado com a situa��o e j� pediu que Lira e Pacheco cheguem a um acordo, por�m, tudo indica que o confronto tende a se agravar e pode ser o estopim de uma crise institucional.
Al�m das medidas provis�rias, o governo tem na sua agenda a aprova��o do novo arcabou�os fiscal e a reforma tribut�ria.