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Estado de Minas Entre Linhas

Novo bloc�o pode ampliar a base de Lula na C�mara dos Deputados

''MDB, PSD, Podemos, Republicanos e PSC reagem � forma como Lira tentou subjugar o Senado e emparedar o governo Lula''


29/03/2023 04:00

Postura de Lira contra Pacheco e o governo Lula gera primeira reação
Postura de Lira contra Pacheco e o governo Lula gera primeira rea��o (foto: SERGIO LIMA/AFP)

O MDB, o PSD, o Podemos, o Republicano e o PSC formaram um bloco com142 deputados, o maior da C�mara, saindo da esfera de controle do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para negociar com o governo Lula de forma aut�noma. A mudan�a vai ao encontro dos caciques do MDB e do PSD que desejavam sair do bloc�o que elegeu Lira e demarcar terreno pr�prio em rela��o ao Centr�o. Lira fala como governista e age como se j� estivesse com um p� na oposi��o. A indica��o do deputado F�bio Macedo (Podemos-MA), ligado ao ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, para liderar o novo bloco sinaliza que o controle de Lira sobre o col�gio de l�deres n�o ser� o mesmo.

At� agora, a bancada governista se restringia �s federa��es PT-PcdoB-PV, com 81 deputados; ao PDT (17), PSB (14), PsoL-Rede(14), Avante (7) e Solidariedade (5), num total de 138 deputados. Com os 142 do novo bloco formado pelo MDB, PSD, Republicanos, com 42 deputados cada, o Podemos (12) e o PSC (4), em tese, a base governista passou a ter 280 deputados, o suficiente para aprovar os projetos de lei do governo. Lira controla a pauta da C�mara e a possibilidade de aprova��o de emendas constitucionais, o que n�o � pouca coisa.

A forma��o do novo bloco tamb�m � uma rea��o � forma como o presidente da C�mara est� confrontando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em rela��o ao rito das medidas provis�rias no Congresso. As negocia��es entre os dois est�o se arrastando, por�m, j� est� claro que Lira foi com muita fome ao pote. A tese de que a comiss�o mista, que tem a primazia de iniciar a tramita��o das medidas provis�rias, deve ter 3 deputados para cada senador n�o obteve a menor receptividade dos senadores.

Seria uma mudan�a nas regras do jogo vigentes h� mais de 20 anos, que contraria a Constitui��o, porque desequilibra a rela��o entre a C�mara e o Senado. No sistema bicameral, as duas Casas tem paridade na aprova��o de mat�rias legislativas, embora tenham tamb�m atribui��es espec�ficas. Por exemplo, o presidente da C�mara � o segundo na linha de sucess�o do presidente da Rep�blica e tem o poder de abrir um processo de impeachment, mas cabe ao Senado julg�-lo, sob a presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em contrapartida, o Senado responde pela nomea��o de autoridades, como ministros dos tribunais superiores, dirigentes de ag�ncias reguladoras, embaixadores e o presidente do Banco Central. Al�m disso, autoriza a contrata��o de empr�stimos pelos estados e pelos munic�pios. Em nenhum momento Pacheco rompeu o di�logo com Lira, mas submete todas as propostas da C�mara ao col�gio de l�deres do Senado, que n�o pretende abrir m�o do equil�brio de poder entre as duas Casas. Preocupado com as medidas provis�rias, que precisam ser votadas para n�o caducar, o presidente Lula tem apelado para que Pacheco e Lira cheguem a um acordo, mas mant�m dist�ncia regulamentar da disputa.

A base de Lira


Com o bloco MDB-PSD-Podemos-Republicanos-PSC, o peso relativo dos bolsonaristas junto a Lira pode aumentar. Presidente do PP, o ex-ministro Ciro Nogueira, aliado de Bolsonaro, n�o quer os 49 deputados do PP na base do governo. Essa foi uma das raz�es para que a sua federa��o com o Uni�o Brasil, com 59 deputados, n�o fosse adiante. Sob influ�ncia de Lira, a bancada do Uni�o Brasil na C�mara declarou independ�ncia em rela��o ao governo, embora o partido integre o governo Lula com tr�s ministros. S�o 108 deputados sob comando direto do presidente da C�mara.

A bancada da federa��o PSDB-Cidadania , com 18 deputados, ficou no limbo. O PSDB (14 dep�tados) decidiu fazer oposi��o ao governo Lula e acalanta a candidatura precoce de “terceira via” do governador tucano do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, � Presid�ncia da Rep�blica. O diret�rio nacional do Cidadania (4 deputados) decidiu apoiar o governo Lula, mas a bancada declarou independ�ncia e o presidente da legenda, Roberto Freire, morde mais o governo do que assopra. As duas bancadas est�o na base de Lira.

Com 99 deputados, a maior bancada eleita da C�mara, o PL est� na oposi��o e n�o abre. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, mant�m boas rela��es com Lira, mas n�o quer perder o controle da legenda. A volta do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, prevista para s�bado, far� recrudescer o �mpeto oposicionista do PL na C�mara, onde faz oposi��o sistem�tica ao governo. Lira pode contar com o PL no jogo interno da C�mara, mas n�o para apoiar o presidente Lula. O mesmo vale para o Patriotas (4 deputados) e o Novo (3 deputados), que tamb�m fazem oposi��o sistem�tica ao governo. Numa conta de somar, s�o 106 deputados com os quais Lira s� pode contar para fazer oposi��o.




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