Responsabilidade fiscal com responsabilidade social, esse � bin�mio da pol�tica econ�mica do governo Lula, reiterado ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet. A tradu��o t�cnica dessa pol�tica � o novo “arcabou�o fiscal”, como vem sendo chamado o mecanismo adotado para enfrentar o problema do d�ficit p�blico com gradualismo, sem um choque fiscal que jogaria o pa�s numa crise social ainda maior do que a que j� existe. A nova regra fiscal substitui o teto de gastos, a emenda constitucional que limita o aumento de despesas � infla��o do ano anterior, que caducou durante a pandemia de COVID 19.
O an�ncio foi feito no Congresso, tendo boa repercuss�o no mercado e na opini�o p�blica. Entre os pol�ticos da oposi��o, a primeira rea��o foi deixar a proposta decantar no mercado, para aprov�-la ou n�o, dependendo da rea��o. A proposta prev� metas de superavit prim�rio flex�veis, com uma banda de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) de ajuste para cima ou para baixo. Segundo Haddad, essa margem de manobra permitir� o fechamento do exerc�cio fiscal do Or�amento da Uni�o com mais seguran�a, sem medidas atabalhoadas. A ado��o de um mecanismo antic�clico daria mais flexibilidade para a gest�o da economia em conjunturas radicalmente distintas, ao permitir corre��es de rota em momentos de necessidade.
Falta ainda combinar com os beques. O governo precisa mandar o texto da emenda constitucional para o Congresso e convencer deputados e senadores de que a proposta � eficaz. Tamb�m precisa superar a m� vontade dos agentes econ�micos, o “instinto animal” que faz os empres�rios deixarem de investir, temendo um desarranjo econ�mico.
No governo, o assunto tamb�m n�o foi pac�fico, refletindo a queda de bra�os entre o ministro Haddad e a c�pula petista, principalmente a presidente do PT, Gleisi Hoffman, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, que gostariam de uma pol�tica mais expansionista. Com o apoio de Lula, Haddad venceu a queda de bra�os.
Agora, a resist�ncia vai mudar de lado. Enquanto o governo se unifica, os setores que n�o querem arcar com os custos da inclus�o dos mais pobres no Or�amento da Uni�o v�o se mobilizar. Bolsa-Fam�lia, aumento real do sal�rio m�nimo e amplia��o de gastos com a educa��o e a sa�de, principalmente, v�o consumir boa parte das receitas dispon�veis. Ao anunciar uma amplia��o da base de arrecada��o de impostos, Haddad remeteu essa disputa para a reforma tribut�ria.
� a pol�tica
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, recebeu a proposta de forma positiva. � bom sinal, porque a taxa de juros de 13,75%, mantida pela institui��o, vem sendo alvo de cr�ticas p�blicas do presidente Lula e dos seus aliados. Se o novo arcabou�o for aprovado e der certo, os juros poder�o baixar. Por for�a dos mandatos que receberam, Campos Neto forma com o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, a dupla de altas autoridades sobreviventes do governo Bolsonaro,
O nome j� diz, economia pol�tica. Apesar de se basear em n�meros e muita econometria, a economia n�o � uma ci�ncia exata. Obedece a algumas regras universais aceitas por todos, mas n�o existe unanimidade. H� muita controv�rsia sobre a situa��o estrutural da economia brasileira, principalmente em rela��o ao d�ficit p�blico e � pol�tica de juros. Entretanto, cada modelo econ�mico escolhe perdedores e ganhadores. Quando Lula resolve contemplar em seu projeto de governo a grande massa de eleitores com renda at� 2 sal�rios-m�nimos, que garantiram sua elei��o, faz uma redistribui��o da renda nacional.
Os economistas liberais n�o acreditam no sucesso dessa pol�tica, que consideram populista. Preferem preservar o chamado “mais do mesmo”: controle de gastos, meta de infla��o e c�mbio flutuante. Respons�vel pelo controle da infla��o, Campos Neto � um neoliberal e n�o vacila, prefere os juros altos para controlar a infla��o, mesmo que isso venha a provocar recess�o.
Desenvolvimentistas pensam diferente. Como vivemos num pa�s subdesenvolvido, segundo esses economistas, a pol�tica econ�mica exige solu��es criativas, que levem em conta as desigualdades sociais e regionais, o atraso tecnol�gico, a aus�ncia de cr�dito e financiamento e a posi��o subordinada na hierarquia monet�ria. Celso Furtado, o papa dos nossos desenvolvimentistas, dizia que o subdesenvolvimento n�o � uma etapa do desenvolvimento econ�mico, mas uma constru��o hist�rica e social. O atraso e a iniquidade social fazem parte do modelo pol�tico que o reproduz.