Durante a reuni�o convocada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva para discutir pol�ticas de preven��o e enfrentamento � viol�ncia nas escolas, ontem, no Pal�cio do Planalto, com governadores, ministros e representantes do Congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a inclus�o de um artigo na legisla��o brasileira para deixar claro que as regras do mundo real devem prevalecer tamb�m no ambiente virtual. “Precisamos de uma vez por todas determinar que o que n�o pode ser feito na vida real, no mundo real, n�o pode ser feito no mundo virtual”, disse.
Para isso, segundo o ministro, bastaria a inclus�o de um artigo na lei, a ser regulamentado pelo Congresso. Para Moraes, os problemas de viol�ncia e preconceito nas escolas t�m uma mesma origem: a desinforma��o que, em geral, � promovida via redes sociais: “O modus operandi dessas agress�es instrumentalizadas, divulgadas e incentivadas pelas redes sociais em rela��o �s escolas � exatamente id�ntico ao modus operandi que foi utilizado contra as urnas eletr�nicas e contra a democracia. � o modus operandi instrumentalizado para o 8 de janeiro. N�o h� nenhuma diferen�a”.
O Pal�cio do Planalto agarrou com as duas m�os a proposta do ministro. Ontem � tarde, na C�mara, o ministro de Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, em entrevista sobre a pauta do Congresso – o novo arcabou�o fiscal, as medidas provis�rias dos primeiros 100 dias de governo e a CPMI (Comiss�o parlamentar Mista de Inqu�rito) do 8 de janeiro, que governo j� d� como fato consumado –, repetiu as palavras de Moraes, para quem as redes sociais ainda se sentem terra de ningu�m, uma terra sem lei. Padilha anunciou que o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de regulamenta��o das big techs”, tem o apoio do governo para apresentar seu substitutivo.
Respons�vel pelo inqu�rito das fake news, que tamb�m investiga os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro, quando o Pal�cio do Planalto, o Congresso e o Supremo foram invadidos e depredados, Moraes revelou que foi preciso muito trabalho de intelig�ncia para chegar aos respons�veis pela dissemina��o da viol�ncia, que chegou �s redes sociais. “H� alguns anos a deep web divulgava esses tipos de mensagens. A investiga��o era muito mais dif�cil porque era necess�rio infiltrar pessoas naquele ambiente para chegarmos aos respons�veis. Hoje � na rede social normal que isso acontece. � no Twitter. Voc� entra no Google e ensina uma crian�a a fazer uma bomba, e a incentiva a repetir os atentados que ocorreu nos Estados Unidos”, criticou o ministro.
Projeto est� pronto
De autoria do deputado federal Jo�o Maia (PL-RN), o projeto de regulamenta��o da atua��o das plataformas digitais est� pronto para ser inclu�do na pauta pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL). “No Projeto de Lei nº 2.768/2022, proponho uma regula��o na linha da Comiss�o Europeia, mas de forma bem menos detalhada. Isso porque estamos lidando com quest�es de extrema relev�ncia, que exigem respostas regulat�rias, ao mesmo tempo, novas e muito r�pidas”, argumenta Maia. O pomo da disc�rdia � o papel atribu�do � Anatel (Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es), que ganharia superpoderes para controlar a internet, inclusive seu conte�do.
O �rg�o do governo que possui expertise mais pr�xima da requerida para regular plataformas digitais � a Anatel, mas isso lhe daria superpoderes. Como acontece na Uni�o Europeia, o projeto distingue usu�rios profissionais e finais. Tamb�m estabelece crit�rios para a defini��o de operadores de plataformas digitais, que ser�o considerados como detentores de poder de controle de acesso essencial, a receita anual igual ou superior a R$ 70 milh�es. A principal cr�tica conceitual ao modelo proposto por Maia parte da ideia de que o setor se desenvolve de forma disruptiva e esse tipo de regula��o seria absorvido pelas big techs, mas mataria o desenvolvimento das startups., como aconteceu na Europa
As big techs, as grandes empresas de tecnologia, principalmente Google, Facebook, Amazon e Apple, todas norte-americanas, mant�m uma queda de bra�os com as autoridades judiciais brasileiras. O senso comum de que as plataformas digitais representavam uma revolu��o democr�tica e n�o apenas tecnol�gica est� em xeque, devido � viol�ncia, ao uso maci�o de fake news e � manipula��o da opini�o p�blica nas elei��es. Essa influ�ncia negativa est� sendo cada vez mais questionada, a manipula��o dos algoritmos por empresas como a Cambridge Analytica, decisiva na campanha do Brexit, na Inglaterra, e da atua��o de hackers, principalmente russos, como ocorreu na e lei��o de Donald Trump, nos Estados Unidos, em 2016, ligaram o alerta.
Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu os advers�rios ao estruturar sua campanha e focar o marketing eleitoral nas redes sociais, sem que houvesse qualquer controle da Justi�a Eleitoral. No ano passado, por�m, foi diferente. Desde ent�o, o Supremo Tribunal Federal (STF) investiga bolsonaristas respons�veis pela produ��o de fake news nas redes sociais, com objetivos antidemocr�ticos.