Fisiologismo, nepotismo e patrimonialismo, cuja mais perfeita tradu��o � o chamado “or�amento secreto, fazem parte da pequena pol�tica que move o dia a dia do Congresso: as disputas parlamentares por viagens e apartamentos, as articula��es interesses privados, em detrimento das pol�ticas p�blicas, nos seus corredores e as intrigas de bastidor em disputas por verbas e cargos no governo, a perversa subsun��o dos partidos pelas suas bancadas fazem parte da nossa vida politica.
Nesta semana, tudo isso estar� em segundo plano, qui�� pelos pr�ximos meses tamb�m, porque os grandes interesses da sociedade voltaram � pauta. Por exemplo, a C�mara ontem aprovou o pedido de urg�ncia para vota��o do projeto de lei das fake news (PL 2.630/2020), que regula da atua��o das chamadas big techs no Brasil, assunto j� tratado aqui, em 19 de abril, na coluna intitulada “Ministro quer enquadrar as big techs na Constitui��o”. A vota��o do requerimento permitir� que a mat�ria seja votada diretamente no plen�rio da C�mara, na pr�xima semana, depois de tr�s anos de tramita��o nas comiss�es t�cnicas da Casa do projeto origin�rio do Senado. Foram 238 votos a favor e 192 contr�rios, depois de uma manobra da bancada bolsonarista, liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para impedir a vota��o da urg�ncia. Esse resultado mostra que haver� disputa dura.
Esta � a primeira agenda estrat�gica para a democracia brasileira em pauta no Congresso, um exemplo do que � a grande pol�tica trata da funda��o e conserva��o do Estado, da manuten��o de determinadas estruturas econ�mico-sociais ou sua destrui��o. O conceito de hegemonia do pensador italiano Ant�nio Gramsci � bastante reconhecido, porque descreve como o Estado usa, nas sociedades ocidentais, seus aparatos ideol�gicos para conservar o poder: a religi�o, a escola, os meios de comunica��o etc. No seu conceito de hegemonia, por�m, o pleno exerc�cio do poder pol�tico est� associado � lideran�a moral da sociedade.
Numa leitura reacion�ria dessa abordagem, por essa raz�o, a extrema-direita v� a ci�ncia, a educa��o e a cultura como amea�as, atua no sentido de neutralizar o papel de cientistas, intelectuais e artistas na constru��o de uma sociedade democr�tica, do desenvolvimento sustent�vel, do acervo t�cnico-cient�fico e da identidade cultural do pa�s. Mesmo que para isso seja necess�rio recorrer � for�a.
Golpismo e democracia
O jornalista e cientista pol�tico da Universidade de S�o Paulo (USP) Oliveiros S. Ferreira, j� falecido, escreveu um livro sobre o conceito de hegemonia no qual se remete � Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), que conflagrou a Europa. Nela, um pequeno grupo de 45 cavaleiros h�ngaros, com suas armaduras, durante seis meses aterrorizou o condado de Flandres, a regi�o flamenca da B�lgica. Repete uma indaga��o de Gramsci sobre esse epis�dio: Como o conseguiram? Como e por que o grande n�mero, mais forte, se submete ao pequeno?
Ide�logo do pensamento conservador no Brasil, Oliveiros Ferreira foi um estudioso do protagonismo dos militares na hist�ria republicana e cr�tico do castilhismo golpista. Num artigo para o jornal O Estado de S�o Paulo, de 26 de junho de 1988, intitulado O reconhecimento da derrota, ele resgata uma carta do general G�es Monteiro ao jurista liberal Sobral Pinto, na qual o ent�o ministro da Guerra, em abril de 1945 — ou seja, pouco antes do fim do Estado Novo —, reconhece a derrota do “partido fardado” diante de uma na��o “que n�o compreendia e que nunca poderia compreender”. Segundo ele, porque trouxera da Escola Militar “um modelo de tirania esclarecida”.
“Eu reclamava poder, ordem, disciplina e ardor para, em 10 anos pelo menos, como recorda V.Exa., preparar a nova elite e poder modificar as condi��es de ignor�ncia e mis�ria das massas, respons�veis pelo aviltamento da pr�tica constitucional”, lamentava o general do Estado Novo. O ex-presidente Bolsonaro tentou mobilizar seus cavaleiros h�ngaros tr�s vezes, no 7 de setembro de 2019, no dia da diploma��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva e no 8 de janeiro. Em nenhuma delas conseguiu que as For�as Armadas vestissem as armaduras.
A prop�sito, hoje a grande pol�tica novamente tomar� conta dos debates do Congresso, com a instala��o de uma CPI Mista para investigar o que aconteceu naquele segundo domingo de janeiro, uma semana ap�s a exuberante cerim�nia de posse do presidente Lula da Silva. A vota��o de ontem, apesar da vit�ria do governo, mostrou uma oposi��o aguerrida e numerosa, por�m descolada dos interesses majorit�rios da sociedade e de suas institui��es democr�ticas. � bom lembrar que 8 de janeiro foi o resultado da utiliza��o das redes sociais como instrumento de mobiliza��o para a tomada do poder, com uso generalizado de fake news e emprego de viol�ncia na ocupa��o dos pal�cios dos Poderes da Rep�blica.
Esse epis�dio serviu para desconstruir uma vis�o pol�tica glamourosa e id�lica das redes sociais e da internet como ferramentas avan�adas e absolutas da participa��o no jogo democr�tico. Pelo contr�rio, a utiliza��o perversa de algoritmos tem servido para embaralhar a consci�ncia c�vica e enfraquecer a democracia representativa, al�m de fomentar a viol�ncia na sociedade, inclusive entre crian�as e adolescentes nas escolas. � preciso mais compromisso das bigtechs com a ordem democr�tica e a constru��o de um ambiente social mais saud�vel.