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Estado de Minas

CPMI do 8 de janeiro mobiliza o governo federal e Jair Bolsonaro

Como a quest�o democr�tica ocupa a centralidade da disputa pol�tica, CPMI deve roubar a cena em muitos momentos do Congresso


27/04/2023 04:00

Bolsonaro prestou depoimento à PF e diz que postou vídeo por engano
Bolsonaro prestou depoimento � PF e diz que postou v�deo por engano (foto: TOM MOLINA/AFP)

O depoimento de ontem no ex-presidente Jair Bolsonaro na Pol�cia Federal sobre uma postagem no Facebook, no qual questionava a lisura das elei��es, mostra que o ele piscou ao ser intimado a depor no inqu�rito que investiga os respons�veis pela ocupa��o do Pal�cio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua superexposi��o ser� inevit�vel durante o funcionamento da CPMI do 8 de janeiro, que foi oficializada ontem pelo presidente do Senado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ao depor, Bolsonaro disse que publicou o coment�rio por engano, ao repassar para uma rede social um v�deo que questionava a lisura das urnas eletr�nicas. Alegou que estaria sob efeito de medicamentos quando fez a postagem, por ter sido hospitalizado. “Esse v�deo foi postado na p�gina do presidente do Facebook quando ele tentava transmiti-lo para o seu arquivo de WhatsApp para assisti-lo posteriormente", disse o advogado Paulo Cunha Bueno, na sa�da da sede da Pol�cia Federal. Entre 8 e 10 de janeiro, Bolsonaro esteve hospitalizado em Orlando, em raz�o de uma obstru��o intestinal, sendo submetido a tratamento com morfina. Ou seja, estava involuntariamente drogado.

Bolsonaro teme seu indiciamento no inqu�rito da Pol�cia Federal que investiga a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro, sob jurisdi��o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o que poderia resultar numa condena��o e inelegibilidade. Bolsonaro, segundo disse o advogado, estaria � disposi��o da CPMI para depor sobre o 8 de janeiro. Dependendo da composi��o da comiss�o, por�m, sua situa��o pode ficar mais complicada, embora ainda mais enrolada, embora seja um palco de volta � cena pol�tica e recupera��o plena da sua lideran�a na oposi��o ao governo Lula.

No Congresso, movimentam-se o governo, acusado pelos bolsonaristas de ter facilitado a invas�o dos tr�s Poderes, e a oposi��o, para ocupar posi��es estrat�gica na CPMI e fazer muito barulho. Uma disputa entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o presidente C�mara, Arthur Lira (PP-AL), complica a vida do governo. Governista de primeira hora, Renan quer ser o relator da CPMI, mas isso descontenta Lira, de cujo apoio Lula depende para aprovar qualquer mat�ria no parlamento.

Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o presidente do PP, Ciro Nogueira, tem prefer�ncia pelo l�der da sua bancada na C�mara, Andr� Fufuca (MA). Est� afinado com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na articula��o do bloco de oposi��o ao governo no Congresso.  Lira manteve sua hegemonia no Centr�o com o superbloco que formou na C�mara, mas sua lideran�a no PP � compartilhada com Ciro. Eduardo Bolsonaro, na pr�tica, lidera a ruidosa bancada do PL.

Disputa de espa�os


O governo deve indicar 11 dos 16 senadores, entre os quais o l�der do governo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Renan Calheiros, que pontificaram na CPI da Sa�de. O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), passa um dobrado para conseguir a indica��o dos deputados governistas, porque quem garante maioria para o governo alcan�ar seus objetivos � Lira. Sem apoio do presidente da C�mara, o governo se fragilizaria, embora pretenda escalar deputados bons de briga, como Lindbergh Farias (PT-RJ), Rog�rio Correia (PT-MG), Andr� Janones (Avante-MG) e Aliel Machado (PV-PR).

Bolsonaro tem uma tropa de choque pronta para defend�-lo na CPMI: os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Delegado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Andr� Fernandes (PL-CE), e os senadores Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC) e Rog�rio Marinho (PL-RN). O l�der da oposi��o na C�mara, Carlos Jordy (PL-RJ), em publica��o nas redes antecipou a linha de atua��o dos bolsonaristas: “Lula, Fl�vio Dino (ministro da Justi�a) e G. Dias (Gon�alves Dias, ex-ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional) tentaram se eximir de qualquer culpa pelo 8 de janeiro, mas a prote��o dos �rg�os federais era da compet�ncia deles, e se omitiram e contribu�ram para que a trag�dia ocorresse. Agora, as c�meras n�o deixam d�vida. Foram os mentores intelectuais.”

A comiss�o ter� seis meses de dura��o, ou seja, deve funcionar at� outubro. Como a quest�o democr�tica ocupa a centralidade da disputa pol�tica, a CPMI deve roubar a cena em muitos momentos do Congresso, at� outubro. Ou seja, ofuscar� a discuss�o de medidas muito importantes, como a regulamenta��o das bigtechs, conhecida como Lei das Fake News; a aprova��o do novo “arcabou�o fiscal”, cujo ponto fraco � o aumento de arrecada��o; e a reforma tribut�ria, grande aposta do governo para a retomada do crescimento de forma sustent�vel.

O governo quer ocupar 21 das 32 cadeiras do CPMI, sendo 11 no Senado Federal e 10 na C�mara dos Deputados. Para identificar os autores intelectuais dos ataques golpistas e responsabilizar Bolsonaro; apontar omiss�es de agentes p�blicos durante a movimenta��o de pessoas para o acampamento em frente ao QG do Ex�rcito e depois para a Pra�a dos Tr�s Poderes; alcan�ar os financiadores dos atos golpistas e os respons�veis pela log�stica do acampamento e pelo transporte de bolsonaristas para Bras�lia; individualizar a conduta dos envolvidos na depreda��o dos pal�cios. Para isso, conta com o apoio do presidente da CPI dos Atos Antidemocr�ticos da C�mara Legislativa do Distrito Federal, deputado Chico Vigilante (PT), que j� tem muita informa ��o sobre mandantes e financiadores.


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