O pior j� passou, com o resgate da democracia e das pol�ticas sociais ap�s a elei��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, mas ningu�m se iluda: ainda vivemos tempos sombrios, de radicaliza��o e totalitarismo, em contraposi��o � amizade e ao humanismo, como diria a fil�sofa judia alem� Hanna Arendt. Como h� um s�culo, o fen�meno nos remete ao fascismo e � guerra, tendo novamente como palco central a Europa. Novo � o contexto em que isso ocorre, de mudan�as sem precedentes, impulsionadas pela tecnologia digital e pela intelig�ncia artificial, que �s vezes parecem opor o trabalho e o progresso � centralidade da democracia, o que � uma das ra�zes do totalitarismo.
Por �bvio, o pano de fundo dessas reflex�es � o Primeiro de Maio, comemorado ontem por trabalhadores de todo o mundo. No Brasil, proposta pelas centrais sindicais, a rela��o entre o trabalho e as redes sociais migrou da agenda sindical para a de governo, �s v�speras da vota��o na C�mara do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que regulamenta a atua��o das big techs, projeto vulgarmente chamado de lei das Fake News, prevista para hoje. O presidente Lula criou um grupo de trabalho dentro do governo para discutir propostas de regulamenta��o do trabalho por aplicativos e de um plano nacional de igualdade salarial entre mulheres e homens.
Lula acolheu parte das reivindica��es das centrais sindicais, no rastro de um pronunciamento no qual destacou seu compromisso com o mundo do trabalho: “N�o importa a profiss�o ou o local de trabalho. O importante � que voc�s s�o os respons�veis pela gera��o da riqueza do Brasil”. Primeiro, retomar a pol�tica de valoriza��o do sal�rio-m�nimo, com a mesma regra exitosa da pol�tica anterior, que promoveu um aumento real de mais de 78% desde 2004 e beneficiou cerca de 54 milh�es de trabalhadores e aposentados (reajuste anual pelo INPC mais o aumento real correspondente � varia��o anual do PIB), com piso m�nimo de aumento real anual de 2,4%.
Segundo, regulamentar as rela��es de trabalho em aplicativos e plataformas que ocupam espa�os em m�ltiplas atividades econ�micas, a come�ar pelo transporte de pessoas e mercadorias feitas por carros, motos e bicicletas. Para as centrais, esses trabalhadores devem ter direitos e prote��es.
Ficaram de fora da agenda a atualiza��o do sistema sindical e a revis�o da reforma trabalhista, a pretexto de combater o trabalho an�logo � escravid�o, a terceiriza��o e outras formas de precariza��o do trabalho. As centrais tamb�m pleiteiam um sistema aut�nomo para regular a organiza��o sindical de trabalhadores e empresas, o sistema negocial e o seu custeio.
Novos paradigmas
No Brasil, a quest�o do trabalho tem um sentido especial. Muitas vezes � tratada como caso de pol�cia. O paradigma escravista, com sua viol�ncia estrutural, impregnou a estrutura social de tal forma que a discuss�o sobre as rela��es de trabalho se mant�m como um conflito entre as elites pol�ticas e a grande massa da popula��o. Da� decorre na pr�tica o desrespeito e a redu��o dos direitos sociais. N�o passamos pela constru��o de “uma �tica do trabalho”, como assinalou o Ant�nio C�ndido, em sua “Dial�tica da malandragem”. A p�ssima remunera��o dos professores, cujo trabalho � considerado “voca��o”, � um bom exemplo. Outro, em contrapartida, as altas remunera��es do setor p�blico desproporcionais aos servi�os prestados � sociedade. O trabalho intelectual � desvalorizado, n�o apenas o trabalho manual.
Os aplicativos est�o revolucionando as rela��es de trabalho no Brasil, mas o cen�rio � completamente diferente dos pa�ses desenvolvidos. A inser��o social pela via do emprego j� n�o � a �nica. O trabalho avulso remunerado pela via dos aplicativos � uma realidade, por�m n�o absorve o ex�rcito de desempregados e subempregados formado a partir da extin��o de profiss�es ou redu��o de seus postos de trabalho. O "ch�o de f�brica" como locus do trabalho produtivo � cada vez m ais minorit�rio. Imposs�vel fazer essa roda voltar para tr�s, mas a quest�o social que resulta dessa realidade est� escancarada.
Segundo o Banco Mundial, 64% da riqueza mundial adv�m do conhecimento. Tais mudan�as ocasionam um profundo impacto na nossa economia e na vida de milh�es de brasileiros. � nesse contexto que o debate sobre a chamada Lei das Fake News, que regulamenta a atua��o das bigtechs no Brasil, impacta o mundo do trabalho. O desenvolvimento das redes sociais digitais, que s�o instrumentos de comunica��o e forma��o de la�os sociais, tamb�m � um instrumento de forma��o de capital e apropria��o do trabalho. O capital social criado pelas redes � um bem comum, que deve ser remunerado. Tamb�m � produto do nosso trabalho. E as redes sociais s�o parte e n�o eixo pol�tico da democracia.