O presidente Luiz In�cio Lula da Silva anda triste. N�o manda tanto quando gostaria, o que � normal para qualquer governante que n�o seja um ditador, mas tamb�m porque a diferen�a nas rela��es de for�a entre os Poderes da Rep�blica tamb�m mudou muito de 2010 para 2023. O Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) est�o mais fortalecidos em rela��o ao Executivo, por v�rios motivos, entre os quais as mudan�as nas regras eleitorais, na legisla��o partid�ria e na execu��o das emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o. H� uma diferen�a entre o agir do governo como estrutura de Estado, que � insubstitu�vel, e a lideran�a do presidente da Rep�blica.
N�o custa nada lembrar a frase famosa de Karl Marx no “O 18 Brum�rio de Lu�s Bonaparte “, de 1852, uma grande reportagem sobre a restaura��o na Fran�a, ap�s o golpe de Estado do sobrinho de Napole�o, escrita sob encomenda para uma revista. “Os homens fazem sua pr�pria hist�ria, mas n�o a fazem como querem; n�o a fazem sob circunst�ncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”, escreveu.
Um pouco de marxismo n�o faz mal a ningu�m. Anos mais tarde, seu parceiro Frederico Engels, numa carta ao fil�sofo Joseph Bloch, afirmaria que a hist�ria deriva dos conflitos entre muitas vontades individuais, “cada uma das mais, por sua vez, � o que � por uma multid�o de condi��es especiais”. In�meras for�as se entrecruzam na hist�ria para que um determinado acontecimento se apresente como uma pot�ncia �nica, que atua “sem consci�ncia e sem vontade”. Com muitos quadros marxistas, o PT deveria compreender melhor essa situa��o e criar menos problemas para a rela��o do governo com os aliados e o Congresso.
Ontem, na reuni�o do n�cleo pol�tico do Pal�cio do Planalto, com os l�deres e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presentes, Lula deu sinais de que a ficha come�a a cair em rela��o ao Congresso. Queixou-se de que o PT cria tumulto e complica as negocia��es do novo arcabou�o fiscal, sem o qual as pol�ticas sociais do governo ir�o � breca. O relator do projeto, deputado Cl�udio Cajado (PP-BA), deixou muito claro que a proposta n�o passar� na C�mara sem o apoio da bancada governista. O que pode acontecer � a manuten��o do chamado “teto de gastos”, que limitaria muito a capacidade de financiamento das pol�ticas p�blicas.
A vota��o do arcabou�o fiscal, que deve ocorrer nesta semana, � uma esp�cie de Rubic�o para o governo. Mais importante do que isso, mas sem o mesmo efeito de curto prazo, somente a reforma tribut�ria. Mudan�a no novo marco do saneamento, transfer�ncia do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) da Fazenda para a Casa Civil e extin��o da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), consideradas derrotas anunciadas do governo, nem de longe se equiparam ao estrago que pode ser causado por uma derrota na aprova��o do novo arcabou�o fiscal.
Novas rela��es
De certa forma, as negocia��es na C�mara s�o uma esp�cie de laborat�rio das novas rela��es de poder entre o Executivo e o Legislativo, com o Supremo ocupando cada vez mais espa�o quando surge um buraco negro na legisla��o em decorr�ncia do impasse entre os outros poderes. � o que pode ocorrer amanh�, no julgamento pelo Supremo de quatro a��es que tratam do marco regulat�rio da internet.
H� certo consenso de que o “presidencialismo o de coaliz�o”, conceito criado por S�rgio Abranches, j� deu o que tinha que dar. Professor da Universidade Federal de Pernambuco, o cientista pol�tico Marcus Andr� Melo, ontem, na Folha de S�o Paulo, chamava aten��o para o fato: “Os Poderes constitucionais s�o o n�cleo duro de onde deriva a pot�ncia do Executivo, mas obviamente outras vari�veis importam: o poder partid�rio, o estilo de gerenciamento da coaliz�o; e outras de natureza contextual: sua popularidade, o estado da economia, o timing do mandato (lua de mel versus pato manco)”. Segundo ele, a reforma pol�tica de 2017 e o fim do financiamento empresarial dos partidos, a cria��o do fundo eleitoral em valores sem paralelo em qualquer democracia “alterou de forma radical a depend�ncia dos partidos —e cons equentemente do Legislativo— em rela��o ao Poder Executivo”.
“H� duas vari�veis de escolha na decis�o presidencial quanto � sua coaliz�o: seu tamanho e heterogeneidade - a amplitude ideol�gica de sua base -, a qual tem import�ncia decisiva para a congru�ncia entre a coaliz�o e o congresso como um todo. Entre um presidente que delega para a mediana da distribui��o de prefer�ncias pol�ticas do Congresso e um que tenta impor unilateralmente sua agenda, h� um continuum de posi��es intermedi�rias. Se o Congresso se deslocou � direita, e o portf�lio ministerial e as iniciativas de pol�ticas de governo n�o refletem isso, haver� custos consider�veis.”
Quem captou essa mensagem foi o presidente da C�mara, Arthur Lira, que resumiu a quest�o: “O governo precisa descentralizar, confiar e delegar. Descentralizando, acreditando e confiando, ele melhorar� a sua articula��o pol�tica. Por enquanto, o governo est� muito internalizado no PT, n�o tem aberto m�o para posi��es de articula��o da sua base aliada”, observou. O presidencialismo no Brasil est� enfraquecido, desde o impeachment de Dilma Rousseff. � um tema que merece mais reflex�o no governo e fora dele.