O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), pretende levar ao plen�rio hoje dois temas pol�micos da lei de regulamenta��o das big techs, que ser�o votados em separado, os direitos autorais dos artistas e a remunera��o dois jornalistas, projeto que ser� relatado pelo deputado Elmar Nascimento (Uni�o Brasil-BA), como parte da nova lei do direito autoral. A manobra retira do projeto de regulamenta��o das big techs esses dois temas, que geraram muitas controv�rsias e envolvem grandes interesses econ�micos.
Segundo o relator do projeto de regulamenta��o das big techs, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o fatiamento favorecer� a aprova��o dos dois projetos. “Estamos negociando agora a proposta de institui��o reguladora, que precisa ser independente. As diverg�ncias com a bancada evang�lica j� f oram superadas”. O tema mais pol�mico continua sendo a cria��o de uma institui��o reguladora, que precisa ser independente e reconhecida por todos. O empoderamento da Anatel, ag�ncia regulat�ria das telecomunica��es, n�o tem a menor chance de ser aprovado, assim como qualquer proposta de �rg�o regulador que d� ao governo o poder de fiscaliza��o.
O fatiamento da regulamenta�ao da big tech somente foi poss�vel porque o projeto de nova lei dos direitos autorais, que h� anos tramita na Casa, deve ser votado em regime de urg�ncia, por decis�o do presidente da C�mara. Caso a urg�ncia seja aprovada, como deseja Lira, o m�rito do projeto tamb�m deve ser apreciado ainda hoje. Relator do projeto, Elmar Nascimento enxugou o projeto da nova lei dos direitos autorais, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para tratar principalmente da regulamenta��o das rela��es entre as big techs, plataformas e m�dias com produtores de conte�do, entre os quais artistas e jornalistas.
Arcabou�o e combust�veis
A vota��o ser� feita ap�s a aprecia��o do regime de urg�ncia para aprova��o do novo arcabou�os fiscal, que dever� ser apresentado hoje pelo relator, deput ado federal Cl�udio Cajado (PP-BA). Protocolado ontem, o relat�rio sobre o projeto de lei do novo arcabou�o fiscal foi fechado ap�s intensas negocia��es entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os l�deres partid�rios e o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL). Depois, o ministro alinhou o acordo com o presidente Lu�s In�cio Lula da Silva.
Lula pediu que a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo e o Bolsa Fam�lia fossem blindados no novo arcabou�o, ficando de fora do contingenciamento, o que deve ser motivo de grande pol�mica com a oposi��o. O acordo � uma vit�ria do ministro da Fazenda, que enfrentava o “fogo amigo” da bancada petista. “Todo mundo sai do acordo tendo que ceder em alguma coisa”, disse Haddad, que confia nas negocia��es com os l�deres e o presidente da C�mara, Arthur Lira, para obter os 257 votos necess�rios para aprova��o do regime de urg�ncia. “N�s temos o desafio de aprovar esse arcabou�o com uma larga margem de vota��o, para dar consist�ncia ao regime fiscal do pa�s”, avalia o ministro.
Combust�veis
As negocia��es do novo arcabou�o foram conclu�das no mesmo dia em que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou a redu��o dos pre�os da gasolina (-12,6%), do �leo diesel (-12,8%) e do g�s de cozinha (-21,3%). Com essa redu��o, segundo a Petrobras, o pre�o do botij�o de g�s para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, n�o � controlado diretamente pelo governo.
No mercado, houve rea��o positiva � interven��o do governo na economia, porque o presidente da Petrobras afirmou que a nova pol�tica de pre�os da estatal n�o se afastar� da “refer�ncia internacional dos pre�os”. Segundo Prates, o pre�o global do petr�leo ser� considerado, mas em outro modelo. “Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estrat�gia comercial de composi��o de pre�o e nas condi��es de venda. Esse modelo maximiza a incorpora��o de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da refer�ncia internacional dos pre�os”, disse. Especialistas do mercado acreditam que, com a nova pol�tica, a Petrobras ser� mais competitiva. A a��o preferencial PETR4 subiu 2,49% no dia, e fechou a R$ 26,30. A ordin�ria, PETR3, subiu 2,24% e fechou a R$ 29,20 no dia.