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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Cassa��o de Dallagnol pelo TSE � a volta do cip� de aroeira

Ex-chefe da for�a tarefa de Curitiba, algoz do presidente Lula, ousou estender suas investiga��es contra a corrup��o aos tribunais superiores


18/05/2023 04:00 - atualizado 18/05/2023 08:49
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Deltan Dallagnol teve seu mandato cassado por unanimidade
Deltan Dallagnol teve seu mandato cassado por unanimidade (foto: PABLO VALADARES/AG�NCIA C�MARA)


Gravado em 1968, o ano da Passeata dos 100 Mil e do Ato Institucional nº 5, a letra da m�sica “Cip� de aroeira”, de Geraldo Vandr�, que empresta seus versos � coluna, fez muito sucesso � �poca. Era uma alus�o � Revolta da Chibata (1910) e ao passado escravagista da col�nia e do Imp�rio, cujos castigos f�sicos impostos aos escravos indisciplinados e rebeldes continuaram praticados ap�s aboli��o, pela Marinha de Guerra: “Marinheiro, marinheiro/ Quero ver voc� no mar/ Eu tamb�m sou marinheiro/ Eu tamb�m sei governar/ Madeira de dar em doido/ Vai descer at� quebrar/ � a volta do cip� de aroeira/ No lombo de quem mandou dar/ � a volta do cip� de aroeira/ No lombo de quem mandou dar”.

Tamb�m foi uma esp�cie de pren�ncio da op��o pela luta armada que uma parte da oposi��o ao regime militar viria a adotar, sob a lideran�a principal do l�der comunista, Carlos Marighella. Havia um evidente voluntarismo na ideia de que seria poss�vel combater o regime militar recorrendo � for�a das armas, o que resultou no fracasso dos grupos guerrilheiros urbanos e rurais constitu�dos sob a inspira��o principalmente da Revolu��o Cubana. Nunca houve a volta do cip� de aroeira. O regime militar seria derrotado nos marcos de suas pr�prias regras eleitorais.

Os militares se retiraram do poder em ordem. A transi��o � democracia foi longa e pactuada, os agentes dos �rg�os de repress�o foram poupados de puni��es por envolvimento em sequestros, torturas e assassinatos. Por meios pac�ficos, o Brasil reconquistou a democracia. Agora, 37 anos ap�s a vit�ria de Tancredo Neves no col�gio eleitoral, os militares novamente se retiraram em ordem do poder, ao frustrar a tentativa de golpe de extrema-direita de 8 de janeiro passado. A elei��o de Jair Bolsonaro os trouxera de volta ao governo, em 2018, pela for�a das urnas, fato in�dito desde a elei��o do marechal Eurico Gaspar Dutra, em 1945.Magistratura

Os quatro anos de mandato de Bolsonaro foram sombrios. Fora eleito no rastro da Opera��o Lava-Jato, liderada pelo juiz federal S�rgio Moro, de Curitiba, e pelo procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, entre outros, Nesse �nterim, o Brasil flertou com o autoritarismo, sob a lideran�a de um ex-capit�o que fez carreira no baixo clero da C�mara. Bolsonaro militarizou o governo federal, ao destinar cerca de 8 mil cargos aos seus antigos companheiros de caserna, entre os quais, os generais amigos que ocupavam posi��es-chave no Pal�cio do Planalto. Dois fatores contribu�ram para sua elei��o: a cassa��o dos direitos pol�ticos do l�der petista Luiz In�cio Lula da Silva, que passou mais de 500 dias preso em Curitiba, e a desmoraliza��o da pol�tica e seus partidos pela Opera��o Lava-Jato.

Bolsonaro operou para cooptar os militares, desmoralizar a magistratura, subjugar os diplomatas e escantear a Igreja Cat�lica, os redutos tradicionais da elite liberal do pa�s. As ideias de Oliveira Viana, ide�logo do Estado Novo e autor de Popula��es Meridionais do Brasil, pareciam saltar das p�ginas empoeiradas de sua obra para o cotidiano da pol�tica atual. No lugar do idealismo constitucional de Rui Barbosa, que inspira nossa Rep�blica, um projeto autorit�rio nos moldes de Francisco Campos, o jurista da Constitui��o de 1937, mais conhecida como “Polaca”.

Entretanto, como diria Ant�nio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o compositor Tom Jobim, o Brasil n�o � para principiantes. Que ironia, a onda reacion�ria que se apropriou da bandeira da �tica e promoveu um tsunami na pol�tica brasileira esbarrou no Supremo Tribunal Federal (STF), um dos pilares do Estado nacional, enraizado historicamente desde o Imp�rio, que at� recentemente parecia ser o principal instrumento de criminaliza��o da atividade pol�tica no Brasil, com o apoio da m�dia e da opini�o p�blica. Como ap�s o Per�odo Regencial (1831-1840), com suas rebeli�es que colocavam em risco a integridade nacional, a magistratura federal teve um papel decisivo na defesa da ordem, contra uma extrema direita golpista e reacion�ria, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A cassa��o do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), eleito no ano passado, ocorre nesse contexto hist�rico. O ex-chefe da for�a-tarefa de Curitiba, algoz do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que ousou estender suas investiga��es contra a corrup��o aos tribunais superiores, foi defenestrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ter�a-feira, por unanimidade, ap�s julgamento de perdido de impugna��o de sua candidatura.

Eleito com 345 mil votos na elei��o, o mais votado do Paran�, “Dallagnol antecipou sua exonera��o em fraude � lei. Ele se utilizou de subterf�gios para se esquivar de PADs ou outros casos envolvendo suposta improbidade administrativa e les�o aos cofres p�blicos. Tudo isso porque a gravidade dos fatos poderia lev�-lo � demiss�o”, resumiu o relator do processo n o TSE, ministro Benedito Gon�alves, ao defender a cassa��o. Quem maneja o cip� de aroeira � a alta magistratura.



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