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Estado de Minas Entre Linhas

Come�a o julgamento de Bolsonaro por crime eleitoral

O relat�rio de Benedito Gon�alves foi dur�ssimo: pediu a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto por abuso de poder pol�tico


23/06/2023 04:00
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A batata do ex-presidente Jair Bolsonaro est� assando, ou melhor, seus direitos pol�ticos. Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o seu julgamento. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a cassa��o de seus direitos pol�ticos na primeira sess�o do julgamento, com base na conduta do ent�o chefe de Estado numa reuni�o com embaixadores, convocada para denunciar o risco de fraude eleitoral nas elei��es presidenciais do ano passado, sem apresentar quaisquer provas.

Na ocasi�o, o PDT acionou o TSE contra o ent�o presidente da Rep�blica, mas o julgamento somente agora est� sendo realizado. Bonet acusa Bolsonaro de desvio de finalidade e busca de vantagem na disputa eleitoral de 2022, o que s�o crimes eleitorais previstos na lei. Para o vice-procurador, sua fala n�o estava protegida pela liberdade de express�o, como alega a defesa. O julgamento foi interrompido e deve ser conclu�do at� quinta-feira, se ningu�m pedir vista do processo. Tamb�m falaram o advogado do PDT, Walber Agra, e o de Bolsonaro e do seu vice Braga Neto, Tarc�sio Vieira de Carvalho.

Agra elencou os crimes eleitorais: abuso de poder pol�tico, com uso de estrutura da administra��o p�blica, e do uso de meio de comunica��o na reuni�o. “Ser� que vamos entrar novamente de est�gio de cegueira coletiva? Houve reuni�o para desmoralizar as institui��es. Constrangeu servidores, usou TV Brasil, usou propaganda institucional para propagar fake News. Utilizou-se avi�o da FAB, ataques sist�micos � democracia e principalmente aos ministros. Veja que cena triste. E tentativa de um golpe militar. Se fosse qualquer mandat�rio estar�amos aqui discutindo o conte�do da reuni�o.”

Carvalho tentou mitigar as acusa��es, com o argumento de que a discuss�o do sistema eletr�nico de vota��o n�o pode ser considerado um tabu na democracia e que a reuni�o foi um evento diplom�tico. Bolsonaro teria apenas proposto um debate p�blico para aprimorar o sistema, por�m teria usado um tom inadequado. Al�m disso, o evento n�o ocorreu durante a campanha eleitoral. Tamb�m sustentou que a minuta do golpe apreendida pela Pol�cia Federal na casa do ex-ministro da Justi�a Anderson Torres n�o poderia ser juntada aos autos como prova.

Nos bastidores do julgamento, sabe-se que os argumentos da defesa de Bolsonaro n�o ter�o acolhida junto a quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Alexandre de Moraes, presidente da Corte; C�rmen L�cia, vice-presidente, ambos do Supremo; e os ministros do STJ Raul Ara�jo Filho e Benedito Gon�alves, corregedor-geral da Justi�a Eleitoral e relator do caso. O ministro do STF K�ssio Nunes Marques e os juristas Andre Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Filho, indicados por Bolsonaro, ainda s�o as incertezas, sobretudo K�ssio Nunes, que pode pedir vista do processo.

Herdeiros de Bolsonaro


O relat�rio de Benedito Gon�alves foi dur�ssimo: pediu a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto por abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o. Com a suspens�o do julgamento, ser�o intensificadas as conversas entre os membros da Corte e h� previs�es otimistas de um placar de 6 a 1. De qualquer forma, � dada como certa a condena��o, o que j� provoca movimenta��o pol�tica e gera novas expectativas em rela��o ao quadro eleitoral de 2026.

Muitos avaliam que Lula teria caminho livre para sua reelei��o com Bolsonaro fora da disputa. Outros que o fim da amea�a bolsonarista isolaria a extrema direita do pa�s e abriria espa�o para a chamada “terceira via”, caso o governo tropece nas pr�prias pernas. O problema � que os nomes mais competitivos nesse campo est�o participando do governo: o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro de Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio; Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento; e Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente. Somente o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o ex-governador paulista Jo�o Doria (sem partido), que se dedica �s suas atividades empresariais, est�o de fora.

Em contrapartida, pululam poss�veis candidatos mais � direita, de olho nos eleitores �rf�os de Bolsonaro: os governadores de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (PR), Minas, Romeu Zema (Novo) e Goi�s, Ronaldo Caiado (Uni�o Brasil); os senadores Hamilton Mour�o (PR-RS) e S�rgio Moro (Podemos-PR). O problema � combinar com o ex-presidente da Rep�blica, que precisa administrar as ambi��es familiares: Michele Bolsonaro (PL) seria uma candidata fort�ssima; ningu�m � mais audacioso e sintonizado com a narrativa de Bolsonaro, da qual foi mentor nas redes sociais, do que o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PR), filho do ex-presidente e a mais perfeita s�ntese do bolsonarista raiz.

� uma situa��o curiosa, porque Tarc�sio, Mour�o e Carlos est�o no PR e n�o no PL, o partido de Bolsonaro. Presidente da legenda, Valdemar Costa Netto n�o consegue disfar�ar sua prefer�ncia por Michele Bolsonaro como herdeira do esp�lio do marido. Outra contradi��o � a situa��o de Tarc�sio de Freitas, considerado o melhor nome para suceder a Bolsonaro pela elite empresarial paulista, por�m sem o apoio dos pol�ticos para abandonar o Pal�cio dos Bandeirantes sem concorrer � reelei��o, a come�ar pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, que acha mais prudente disputar o segundo mandato no cargo e n�o repetir o caso Doria.



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