Apesar do forte simbolismo da posse do presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o seu vice, Geraldo Alckmin, eternizado na foto de subida da rampa do Pal�cio do Planalto em companhia do cacique Raoni e outros representantes de minorias, o marco inaugural de seu novo governo foi o dia 8 de janeiro. Enquanto bolsonaristas de extrema direita invadiram e depredaram as sedes do Executivo, Legislativo e Judici�rio, com claro objetivo de provocar uma interven��o militar, o ex- presidente da Rep�blica e alguns auxiliares mais pr�ximos, como ex-ministro da Justi�a Anderson Torres, acompanhavam as cenas pela tev�, em Miami (EUA).
A tentativa de golpe virou caso de pol�cia, a ser julgado pelo Supremo. Nestes seis meses, a agenda do pa�s mudou radicalmente. A pauta identit�ria, que estava dando o tom do governo, ao lado da agenda ambiental e da diplomacia presidencial, ficou em segundo plano. A centralidade pol�tica passou a ser a defesa da democracia, compartilhada com os demais poderes, principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF). Naquele momento, embora dono de 58.206.322 votos (49,1%), 400 mil a mais do que 2022, Bolsonaro iniciava o processo de isolamento que culminou na sexta-feira passada, com a fragorosa derrota que sofreu na C�mara. A reforma tribut�ria foi aprovada em primeiro turno, por 382 deputados a favor e 118 contr�rios (tr�s se abstiveram); na segunda vota��o, foram 375 votos a favor e 113 contr�rios � PEC.
Que ningu�m se iluda. A vit�ria na vota��o se deve a uma alian�a entre o presidente Lula e o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), que teve muita fric��o nesses seis meses, mas de fato vem sendo decisiva para os rumos do pa�s. Foi iniciada antes mesmo da posse, com aprova��o da PEC da Transi��o. Eleito com 60.345.825 votos (50,9%), apenas 1,8% de vantagem em rela��o ao ex-presidente da Rep�blica, gra�as a esse acordo, Lula pode relan�ar o Bolsa Fam�lia e o Minha casa, minha vida nos primeiros dias de seu governo. A contrapartida foi a reelei��o de Lira � Presid�ncia da C�mara, com apoio do PT.
Relembrar essa PEC � importante para compreender a vit�ria do governo. Muito criticada em raz�o do volume de recursos do Or�amento da Uni�o que ultrapassava o antigo Teto de Gastos – R$ 145 bilh�es para bancar despesas como o Bolsa Fam�lia, o Aux�lio G�s, a Farm�cia Popular e outras pol�ticas p�blicas –, a PEC da Transi��o proporcionou o estoque de emendas parlamentares impositivas que o governo Lula teve para negociar a aprova��o do arcabou�o fiscal e da reforma tribut�ria. Foram liberados mais de R$ 11 bilh�es do Or�amento, somente na semana passada.
Blindagem
O fluxo de recursos que sedimenta as rela��es do Executivo com o Congresso chegar� neste ano a R$ 9,85 bilh�es em emendas para pol�ticas p�blicas (50,77% dos R$ 19,4 bilh�es das emendas de relator que foram consideradas inconstitucionais pelo STF). A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passaram de R$ 11,7 bilh�es (R$ 19,7 milh�es por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilh�es. � muito dinheiro que passar� �s m�os do Congresso. O valor global das emendas aumentou de 1,2% da receita corrente l�quida da Uni�o para 2%. A C�mara ficar� com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. As emendas s�o impositivas, mas o fluxo de execu��o, at� o final do ano, depende da caneta de Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, merece um par�grafo � parte. Contingenciado pelo Congresso, fez do lim�o uma limonada nas negocia��es para aprova��o do novo arcabou�o fiscal, da reforma tribut�ria e do voto de Minerva nas decis�es do Conselho de Administra��o de Recursos Fiscais (Carf), cujas decis�es somam R$ 70 bilh�es, somente neste ano, em causas milion�rias. A quantidade de processos � espera de julgamento no Carf chega a R$ 1 trilh�o. Por uma m�gica da pol�tica, a equipe econ�mica foi blindada com reformas indispens�veis para o governo executar suas pol�ticas p�blicas (arcabou�o fiscal), gerar expectativas positivas de investidores (reforma tribut�ria) e refor�ar o caixa do Tesouro paras despesas correntes (voto de Minerva no Carf). O esperneio de Bolsonaro n�o � � toa.
O d�lar fechou o semestre com desvaloriza��o de 9,27% frente ao real. O principal �ndice da Bolsa de Valores de S�o Paulo (Ibovespa), a B3, acumula alta de 7,61%, com uma eleva��o recorde de 9% neste ano. Os pre�os est�o sendo reajustados em raz�o da infla��o passada, n�o por causa da expetativa de eleva��o futura de pre�os. Resultado: n�o h� motivo para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, manter a taxa de juros atual. A economia continua contingenciada por juros de 13,75%. O rem�dio virou veneno, ainda mais depois da aprova��o da reforma
rocando em mi�dos, com o novo ambiente econ�mico e o isolamento de Bolsonaro, est�o dadas as condi��es para a consolida��o da alian�a Lula-Lira, com a entrada do Centr�o no governo.