O tema da viol�ncia voltou � pauta da pol�tica de seguran�a do governo federal com a posse do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, mas faltavam at� agora indicadores seguros para que essa pol�tica venha a ter o foco adequado. A primeira grande mudan�a foi em rela��o � pol�tica de controle de armas, que deve se intensificar a partir do decreto a ser anunciado hoje. Inverteu-se a situa��o: no lugar do “liberou geral” da posse de armas, que ocorreu durante o governo Bolsonaro, ser� restabelecida a pol�tica de seguran�a p�blica que busca, dentro do poss�vel, o monop�lio da viol�ncia pelo Estado.
A express�o monop�lio da viol�ncia (“gewaltmonopol des staates”) foi cunhada pelo soci�logo alem�o Max Weber, como atributo do Estado ocidental moderno: o uso leg�timo da for�a f�sica em defesa da sociedade, por meio de seus agentes leg�timos. O conceito tem origem na figura do Leviat�, o mito relatado no Livro de J�: um monstro gigantesco, meio drag�o, meio crocodilo, que vivia num lago e tinha como miss�o defender os peixes mais fracos dos peixes mais fortes. O ingl�s Thomas Hobbes fez essa analogia em 1651 (Leviat�), para responder duas quest�es: como as sociedades foram formadas e como devem ser governadas?
� dele a famosa frase “homini lupus homini” (O homem � o lobo do homem), por ser ego�sta e entrar em conflito uns com os outros. A racionalidade e “medo da morte violenta”, por�m, acabam falando mais alto. Para Hobbes, era poss�vel abrir m�o da liberdade total e fazer um pacto, o “contrato social”, para sair da vida solit�ria e selvagem e viver juntos, sob um poder soberano, no “estado civil”, em vez do estado natural”. Para isso, � preciso um poder que os obrigue a respeitarem o contrato.
John Stuart Mill, no s�culo 19, ou seja, dois s�culos depois, por�m, chamou a aten��o para a necessidade de preservar a autonomia individual e, ao mesmo tempo, evitar a tirania da maioria. Resumiu a �pera da seguinte forma: tudo � permitido ao indiv�duo, desde que as suas a��es n�o cause m danos a terceiros; todas as pessoas podem desenvolver de maneira aut�noma o seu projeto de vida; a sociedade deve proteger a liberdade de indiv�duos se desenvolverem de modo aut�nomo e, em troca, os seus membros n�o devem interferir nos direitos legais alheios; os danos que s�o causados a outras pessoas t�m como consequ�ncia uma puni��o proporcional.
O debate sobre a posse de arma e o direito � autodefesa, num pa�s que herdou uma cultura de viol�ncia do seu passado colonial e escravocrata, ao lado de profundas desigualdades, est� associado � necessidade de restabelecer o controle do Estado brasileiro sobre o territorial nacional em grandes �reas controlados por trafican tes e milicianos, inclusive em grandes centros, como s�o os casos grav�ssimos do Rio de Janeiro, do Nordeste e da Amaz�nia.
Viol�ncia dom�stica
Entretanto, um dos dados mais assustadores revelados pelo Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica 2023, divulgado ontem pelo F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, foram os casos de estupro, principalmente de vulner�veis, notificados no ano passado: 74.930, o que representa 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. O n�mero � 8,2% maior do que o registrado em 2021. Os casos de estupro de vulner�vel, 56.820 v�timas, representaram 8,6% a mais do que no ano anterior. Segundo os dados, 24,2% das v�timas eram homens e mulheres com mais de 14 anos, e 75,8% eram menores de 14 anos ou portadores de defici�ncia, enfermos etc. Crian�as e adolescentes s�o as maiores v�timas da v iol�ncia sexual: 10,4% das v�timas de estupro eram beb�s e crian�as com idade at� 4 anos; 17,7% das v�timas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no m�ximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 v�timas de viol�ncia sexual eram menores de idade. Pela legisla��o brasileira, uma pessoa s� passa a ser capaz de consentir o ato sexual a partir dos 14 anos.
De acordo com o anu�rio, no ano passado, 88,7% das v�timas eram do sexo feminino e 11,3%, do masculino; 56,8% eram pretas ou pardas (no ano anterior. eram 52,2%); 42,3%, brancas; 0,5%, ind�genas; e 0,4%, amarelas. As not ifica��es mostram que 82,7% dos abusadores s�o conhecidos das v�timas e 17,3%, desconhecidos. Entre as crian�as e adolescentes com idade at� 13 anos, os principais autores s�o familiares (64,4% dos casos) e 21,6%, conhecidos da v�tima, mas sem rela��o de parentesco. Entre as v�timas de 14 anos ou mais, chama a aten��o que 24,4% dos abusos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros �ntimos da v�tima, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos.
Ontem, no Correio Braziliense, o tema da viol�ncia foi abordado no semin�rio “Feminic�dio: uma responsabilidade de todos”, que contou com a participa��o da vice-governadora Celina Le�o, da titular da Delegacia de Atendimento � Mulher (Deam), Let�zia Louren�o, e do secret�rio de Seguran�a P�blica do DF, Sandro Avelar. Muitos casos de feminic�dio est�o associados aos estupros. Em m�dia, 68,3% dos casos somados de estupro e estupro de vulner�vel ocorreram na casa da v�tima. A propor��o dos estupros de vulner�vel que ocorrem em casa � de 71,6% e nos estupros, de 57,8%. A via p�blica foi o local apontado em 17,4% dos registros de estupro e em 6,8% dos de vulner�vel. A maioria dos casos de viol�ncia sexual (53,3%) ocorre � noite ou na madrugada (entre 18h e 5h59). Quanto �s ocorr�ncias de estupro de vulner�vel, que atingem principalmente crian�as, a maioria (65,1%) foi ao longo do dia, entre 6h e 11h59, ou entre o meio-dia e as 17h59, per�odo em que a m�e ou cuidadora em geral est� fora.