Quando todas as aten��es est�o voltadas para Israel e a Faixa de Gaza, onde acontece uma carnificina, deste o brutal ataque terrorista do Hamas ao territ�rio israelense, as for�as conservadoras no Congresso mant�m a ofensiva contra os direitos das minorias e decis�es tomadas pelo Supremo com objetivo de proteg�-las, como aconteceu com a quest�o do marco temporal das terras ind�genas a partir da Constitui��o de 1988, rejeitada pela Corte.
Nesta ter�a-feira, a Comiss�o de Previd�ncia, Assist�ncia Social, Inf�ncia, Adolesc�ncia e Fam�lia (CPASF) aprovou o relat�rio do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que pro�be o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto prev�, al�m da proibi��o, que padres, pastores e l�deres religiosos n�o sejam obrigados a realizar cerim�nia de uni�o homoafetiva e que, essas uni�es, sejam asseguradas por um contrato de sociedade. Ou seja, prop�e a revoga��o de decis�o j� tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Constitui��o.
� muito prov�vel que o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara, deputado Rui Falc�o (PT-SP), pela qual deve ser examinada, engavete a proposta. Mas se a colocar em vota��o, provavelmente ser� aprovada, porque a maioria dos deputados da CCJ tamb�m � conservadora. O que est� acontecendo no Congresso � que a extrema-direita, sob lideran�a do PL, conseguiu se rearticular com as bancadas ruralista, evang�lica e “da bala” para fazer frente ao governo, da agenda econ�mica aos costumes, mas � nesta �ltima que est� a prioridade. N�o � uma coisa fortuita, � uma estrat�gia que reflete a articula��o da extrema-direita mundial.
No Brasil, a demonstra��o de que se trata de uma estrat�gia organizada foi a espetacular vit�ria dos setores evang�licos e bolsonaristas nas elei��es para os conselhos tutelares, em todo o pa�s. A senadora Damares Alves (PL-DF), evang�lica e ex-ministra de Bolsonaro, foi a grande art�fice da articula��o. O Conselho Tutelar � um �rg�o permanente e aut�nomo que zela pelo cumprimento dos direitos da crian�a e do adolescente.
O analista de rede e professor S�rgio Den�coli, da AP Exata, no �ltimo dia 6, em seu Blog no Estad�o, chamava aten��o para o fato de que a quest�o da prote��o �s crian�as tem conquistado mais protagonismo. “O tema ganhou impulso a partir de uma nova orquestra��o que abarca milit�ncia pol�tica e guerra cultural, a partir do momento em que a direita buscou o tema como estrat�gia para avan�ar por esferas al�m da pol�tica partid�ria.”
Segundo ele, � uma pauta internacional. Haveria um certo consenso entre conservadores de todo mundo de que a esquerda domina setores importantes, como universidades e entretenimento. “Incentivada por esse pensamento, a direita tem investido n�o apenas na guerra pol�tica, mas tamb�m na guerra cultural, criando uma infinidade de canais pr�prios de difus�o de informa��o. Isso tem ajudado a consolidar o movimento conservador como algo identit�rio. A partir do momento que algu�m se identifica como conservador, passa a receber uma grande infinidade de informa��es aptas a esse pensamento”, avalia.
Rea��o homof�bica
Denicoli chama a aten��o para o filme “Som da liberdade”, que teve um financiamento coletivo. A produ��o aborda a quest�o do tr�fico de crian�as, e tem sido indicada nas redes por l�deres pol�ticos e empresariais importantes, como Donald Trump e Elon Musk, respectivamente. Personalidades, l�deres religiosos e pol�ticos identificados com o bolsonarismo lotaram os cinemas brasileiros de fi�is de diversas igrejas, que se re�nem para assistir ao filme. O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michele, fizeram quest�o de divulgar nas suas redes que assistiram ao filme.
A agenda identit�ria, que serviu como ref�gio da esquerda durante o governo Bolsonaro, agora passou a ser a agenda da extrema-direita, com sinal trocado. De certa maneira, o sectarismo e certa ingenuidade da esquerda e dos grupos de equidade de g�nero, ra�a e diversidade facilitam o trabalho dos conservadores, como no epis�dio da dancinha erotizada num evento oficial do SUS. A sigla LGBTQIAP+ (l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, queer, interssexual, assexual e pansexual; o mais diz que outras identidades podem surgir), que resume a revolu��o de g�nero, foi estigmatizada como amea�a aos bons costumes.
A quest�o central � que a vida e a liberdade podem ser destru�das, mas n�o podem ser separadas, como disse Thomas Jefferson, o principal autor da Declara��o de Independ�ncia dos Estados Unidos, de 1776, cuja ideia-for�a moveu a campanha pelos direitos civis liderada por Martin Luther King Jr nos Estados Unidos: “Todos os homens s�o iguais. A eles foram direitos inerentes e inalien�veis.”
Devemos ao brit�nico John Stuart Mill, no seu famoso “Ensaio sobre a liberdade, em meados s�culo XIX”, a tese seminal do liberalismo moderno: a liberdade individual � o alicerce de uma sociedade saud�vel. “Sobre si mesmo, sobre seu pr�prio corpo e mente, o indiv�duo � soberano”, sustentou �quela �poca, em que a no��o de democracia estava associada exclusivamente � vontade do que chamou de “ditadura da maioria”, sem levar em conta os direitos das minorias. Mill defendia que o princ�pio da liberdade individual deveria ser aplicado ao pensamento, �s express�es de opini�o e �s a��es. Quando esse princ�pio � desrespeitado pela maioria, o que existe por tr�s � um projeto pol�tico “iliberal”, ou seja governos autorit�rios eleitos.