Prolifera��o de armas nucleares preocupa o ex-embaixador S�rgio Duarte

O diplomata S�rgio Duarte, que mora em BH, onde “faz pi�o” para suas constantes viagens internacionais, � ex-embaixador do Brasil na China, ex-subsecret�rio-geral da ONU para o Desarmamento Nuclear e atual presidente da organiza��o Pugwash, fundada pelo fil�sofo ingl�s Bertrand Russel para conter a prolifera��o de armas at�micas. Duarte se prepara para participar, em Nova York, da reuni�o da entidade que vai discutir a situa��o em �mbito mundial. Viaja em abril, caso n�o haja impedimento provocado pelo coronav�rus. Ele suspeita que o estoque de bombas nucleares tenha aumentado em duas na��es. Enquanto isso, na quarta-feira, faz confer�ncia na Faculdade de Direito da UFMG sobre o tema “Desarmamento e n�o-prolifera��o nuclear”, que dar� in�cio � s�rie de encontros UFMG International Law Lecture 2020.

Na hist�ria, alguns dias s�o marcados por eventos tr�gicos, outros por fatos felizes. Este 

15 de mar�o, por exemplo, � cheio de acontecimentos desagrad�veis. No ano 44, J�lio C�sar foi assassinado no Senado de Roma – da� surgiu a frase “At� tu, Brutus?”. Em 493, Odoacro, o primeiro rei da It�lia depois dos c�sares, foi esfaqueado por Teodorico o Grande, rei dos ostrogodos, quando festejava sua posse. Em 856, Miguel III, imperador de Biz�ncio, matou a m�e, a imperatriz Teodora, que exercia a reg�ncia. Em 1789, o traidor Joaquim Silv�rio dos Reis entregou ao visconde de Barbacena a carta-den�ncia contra os inconfidentes, o que levou Tiradentes � forca. Para completar, em 15 de mar�o de 1985, Jos� Sarney tomou posse como presidente do Brasil. E em 15 de mar�o de 1990, Fernando Collor fez o mesmo. A� j� � muito azar.

Na pauta de julgamentos importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) deste semestre est� inclu�da a defini��o de itens vitais da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a redu��o da jornada de trabalho e do sal�rio dos servidores, mat�ria prevista para 2 de abril. O artigo 23 permite ao poder p�blico adotar a redu��o de sal�rios e jornadas de forma tempor�ria caso gastos ultrapassem o limite de 60% da receita.

>>>

No julgamento preliminar do STF, realizado no final de 2019, prevaleceu a tese de que a redu��o de sal�rios � inconstitucional. No entanto, o relator da mat�ria, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da extin��o de cargos e da redu��o de jornada dos servidores est�veis, medidas que podem ser consideradas constitucionais se estabelecidas em momentos de crise. O funcionalismo est� em suspense.

Em 19 de mar�o, ser� realizado o 1º Congresso Internacional de Direito e Intelig�ncia Artificial, cuja sess�o de abertura ter� lugar no plen�rio do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. Promo��o da Skema Business School, com participa��o de juristas e cientistas estrangeiros e brasileiros. Entre os convidados do exterior estar�o os professores franceses Thierry Warin e Fr�d�ric Marty e o procurador-geral argentino Juan Corval�n.

Na �ltima quarta-feira, comemorou-se o anivers�rio de 17 anos da primeira sess�o p�blica da Corte Penal Internacional de Haia, destinada a julgar crimes contra a humanidade e os direitos humanos. A corte foi criada em 2002. A prop�sito, a celebra��o nos lembra que est� na pauta oficial do tribunal o julgamento da a��o interposta contra o presidente Jair Bolsonaro, em 27 de novembro de 2019, pela Comiss�o Arns e pelo Instituto de Advocacia em Direitos Humanos.

>>>

A den�ncia diz que o presidente Bolsonaro teria incitado a viol�ncia contra as popula��es ind�genas, al�m de enfraquecer a fiscaliza��o nas reservas ind�genas e da floresta amaz�nica. Ele tamb�m � acusado de omiss�o em rela��o a crimes ambientais na regi�o que culminaram em grandes inc�ndios, desmatamento e extin��o da fauna e da flora. A corte decidir� se aceita a den�ncia.

Importadores brasileiros de vinhos da Europa e de outras pra�as consideram inevit�vel o aumento de pre�os, devido, obviamente, � escalada do d�lar, que n�o para de bater recordes. Os reajustes podem chegar a 30%. Ou mais. Em supermercados e delikatessens, isso ocorre at� mesmo com bebidas em estoque h� algum tempo. Como o produto � sup�rfluo, esses reajustes n�o afetam muito a felicidade do povo. No caso dos en�filos, h� os vinhos nacionais e dos pa�ses do Mercosul para compensar (de leve).

O Brasil vem se transformando, pouco a pouco, em pa�s de solteiros. No long�nquo 1970, os homens solteiros de 18 a 60 anos eram 37% da popula��o. No correr do tempo, o n�mero de solteiros, tanto homens quanto mulheres, aumentou consideravelmente, embora dados a respeito sejam confusos. Pesquisa de 2011, por exemplo, informava que o percentual de solteiros era de 48,1% contra 39,9% de casados. J� pesquisa da Ipsos de 2017 indicava que, em n�meros absolutos, os solteiros no pa�s eram 56% da popula��o contra 49% de casados, estes com todos os tipos de liga��es. Salvador seria a cidade brasileira com mais solteiros (60%), seguida de Belo Horizonte e Bras�lia. Em Bras�lia � maior o n�mero de mulheres solteiras.

A bailarina e core�grafa mineira Angel Vianna, que despontou para o bal� em BH fazendo dupla com seu saudoso marido Klauss Vianna, continua agitando as massas aos 92 anos. Acaba de ganhar mais um document�rio focalizando sua longa carreira, Angel Vianna: Voando com os p�s no ch�o. A dire��o � de Cristina Leal. Al�m de cenas de dan�a, o filme traz o depoimento de Angel sobre sua trajet�ria.

Em 20 de mar�o, o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, o elegante coronel James Ferreira Santos, transfere o comando da corte para o juiz Fernando Jos� Armando Ribeiro, em solenidade a se realizar �s 19h, no plen�rio do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, na Afonso Pena. Tamb�m ser�o empossados o vice-presidente, juiz Osmar Duarte Marcelino, e o novo corregedor, juiz R�bio Paulino Coelho. Mandato para o bi�nio 2020/2021.